PCdoB pressiona por regulamentação da meia-entrada na Câmara


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As deputadas do PCdoB, Jandira Feghali (RJ) e Manuela d´Ávila (RS) acompanharam representantes da classe artística e de movimentos estudantis, para pedir ao Presidente da Câmara a votação da proposta que regulamenta a meia-entrada para estudantes e idosos em eventos esportivos e culturais. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) disse que a proposta será votada nesta terça-feira (16) no colegiado e que a proposta pode ser analisada pelo Plenário em até 15 dias.

Eles se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir a tramitação da proposta. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões, mas, de acordo com a deputada Manuela D’Ávila, o deputado Ademir Camilo (PSD-MG) deverá apresentar um recurso para que a proposta também tenha que ser analisada pelo Plenário. A deputada disse que Camilo já tem as 51 assinaturas necessárias para o recurso.

O presdidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), ressaltou que Henrique Alves se comprometeu a votar a proposta no Plenário em até 15 dias, e D’Ávila já está organizando um pedido de regime de urgência para a tramitação do projeto, caso seja aprovado hoje pela CCJ.

Segundo ela, a definição da meia-entrada é muito importante tanto para os estudantes como para os artistas do Brasil. “O presidente disse que se empenhará para que todas as medidas protelatórias de pessoas que representam interesses econômicos e de grupos econômicos não prosperem na Câmara”, esclareceu.

“Teremos finalmente uma solução para o problema que foi criado em um momento muito triste do movimento estudantil e da arte brasileira, que foi o governo de Fernando Henrique Cardoso”, afirmou Manuela.

As deputadas acompanharam a atriz Beatriz Segall; o presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), Odilon Wagner; o presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Daniel Iliescu; e a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga.

Segundo Iliescu, a proposta não foi votada pela CCJ na semana passada porque havia a dúvida se o governo era ou não a favor. No entanto, o presidente da UNE disse que se reuniu com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e ela confirmou o apoio aos dois pontos principais do texto: reserva de 40% dos lugares nos eventos para meia-entrada e a emissão de carteiras estudantis por entidades representativas dos estudantes, como a UNE e Ubes.

Essa posição do ministério é também a do governo, de acordo com Odilon Wagner, que afirmou ter obtido essa informação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Da Redação em Brasília
Com agências

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