“Isso tem gerado bons resultados na medição da renda média da população, o que se configurou, nos últimos anos, em importante fator de sustentação do crescimento econômico nacional”, afirmou.

Entre os desafios que ainda precisam ser conquistados, o deputado ressaltou a importância de se votar a Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e estabelece que a remuneração pelo trabalho extraordinário tenha acréscimo de, no mínimo, 75% sobre o valor da hora normal. Daniel é autor de um Projeto de Lei com o mesmo conteúdo. A proposta tramita na Câmara.

O parlamentar apontou outros embates que precisam ser travados na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Entre eles a apreciação da Convenção nº 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a votação do chamado Fator Previdenciário, e a criação de medidas de fiscalização e controle, que reduzam a exploração e os altos índices de acidentes de trabalho no país.

Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD

Karlo Dias, da Assessoria do Deputado