Após dois dias de debates, o PCdoB aprovou, neste domingo (19), sua política ambiental. O plano, que será apresentando no 13º Congresso Nacional do PCdoB e na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, incorpora o meio ambiente como fator estruturante do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND).

Apesar da questão ambiental não ter, na época de Marx, a mesma importância que tem hoje, ele destacou em seus trabalhos a importância da natureza. E, para os comunistas, “é fundamental a construção de uma corrente ambiental que, herdeira do pensamento de Marx e Engels e em consonância com as mais avançadas concepções contemporâneas, incorpore os marxistas e os defensores do desenvolvimento sustentável soberano num único movimento em defesa da vida”.

Na elaboração do documento final do evento, pesou ainda a “compreensão da íntima articulação entre os seres humanos e a natureza”. E foi lembrada a Declaração do Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, aprovada pela Rio 92 e eafirmada 20 anos depois na Rio+20, que concluiu que “os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável”, tendo “o direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza”, afirmando ainda que “a proteção do meio ambiente deverá constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não poderá ser considerada de forma isolada”.

Mercantilização da natureza

Para o PCdoB, a natureza está em constante mudança e cada modo de produção gerou suas formas de relação com o meio ambiente, mas foi o modo de produção capitalista, com a mercantilização da natureza e a busca desenfreada do lucro, que começou a colocar o planeta em risco.

“A crise ambiental é parte da crise global do capitalismo da época atual. Na busca de saída para a crise os capitalistas aprofundam a exploração dos trabalhadores e a degradação do meio ambiente. Por isto mesmo, nos marcos do capitalismo, é impossível uma solução cabal para a crise ambiental”, avaliam os comunistas.

Na avaliação dos diversos aspectos da crise ambiental, como mudanças climáticas, perda da biodiversidade, crise da água e crise urbana, o PCdoB considera que a solução de fundo para a crise econômica, social e ambiental do capitalismo só virá com a adoção de um sistema de produção e consumo voltado para o bem estar da humanidade, o socialismo renovado.

O PCdoB defende o direito ao desenvolvimento. A superação da pobreza só é possível com o desenvolvimento, com a geração e distribuição de riqueza. E não é possível haver desenvolvimento sem alterar a natureza. Todavia esta intervenção deve ser realizada levando em conta a sustentabilidade social e ambiental.

Para o PCdoB o desenvolvimento sustentável soberano incorpora o conjunto dos elementos da formação econômico social do País expressos no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento cujo conteúdo é a “luta pela soberania nacional, democratização da sociedade, progresso social, sustentabilidade ambiental e integração solidária da América Latina”.

Plataforma de Lutas 

O documento final aprovada na Conferência também definiu uma plataforma de luta, descrita em 13 itens, que vão desde a luta em defesa do desenvolvimento sustentável soberano, incorpora os três eixos do desenvolvimento: econômico, social e ambiental, passando pela defesa da Amazônia e de todos os biomas – a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e o Pampa; até a defesa do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” entre os países responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, estabelecendo maiores encargos e responsabilidades aos países mais poluidores.

Também faz parte do documento a defesa do aproveitamento do potencial energético do Brasil, a água como bem público, a soberania alimentar, o meio ambiente urbano saudável e a prioridade para adoção de medidas relacionadas com as mudanças climáticas adotadas pelo governo brasileiro.

A política ambiental do PCdoB prevê ainda a luta contra danos ambientais e à sociedade, o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, a implantação de programas de educação ambiental nas escolas e a instituição de uma Política Nacional de Juventude e Meio Ambiente.

Moção de Solidariedade

Ao final do evento, os participantes aprovaram por unanimidade uma Moção de Solidariedade ao ex-secretário estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul: “A plenária da 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente do PCdoB manifesta solidariedade e confiança no camarada Carlos Fernando Miedersberg, ex-secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, vítima de criminalização da política e de ações intempestivas da Polícia Federal”.

De Brasília
Márcia Xavier