Antonio Cruz/ABr O embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo ao lado da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) durante audiência pública na Câmara

Primeiro brasileiro eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos, disse nesta quarta, 22 de maio, que sua vitória pode colaborar com os esforços do governo do Brasil em defesa da ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Segundo ele, a demonstração de uma gestão equilibrada, isenta e imparcial por parte de um dirigente de um país emergente, como o Brasil, é um reforço em defesa de mudanças nas instituições internacionais.

“[A minha eleição não colabora] diretamente, mas indiretamente, pois à medida em que países emergentes demonstram uma atuação responsável, de maneira isenta, imparcial e equilibrada, acho que isso pode ajudar”, disse o embaixador que participa de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados.

O governo brasileiro defende a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que mantém o mesmo formato do final da 2ª Guerra Mundial: dos 15 países do conselho, cinco são membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) e dez são rotativos, mudando a cada dois anos.

A alternativa defendida pelas autoridades brasileiras é aumentar de 15 para 25 o número de membros total e de cinco para dez, o número de membros permanentes, abrindo mais espaço para as Américas, a África e a Ásia. Nas Américas, Brasil, Argentina e México se candidatam a uma cadeira permanente no conselho do órgão.

Relevância do Brasil

Azevêdo reafirmou que sua vitória é um reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional. Ele pediu o apoio do Congresso durante sua gestão. Segundo Azevêdo, a eleição de um brasileiro para a OMC é a demonstração externa de que há quadros brasileiros para o preenchimentos de funções de comando em órgãos internacionais.

“Há um reconhecimento explícito de que o Brasil é um país que chegou para ficar nos mecanismos de governança global, temos participação ativa, com capacidade e competência, para a liderança desses quadros, isso não é simples e é reconhecido por toda a imprensa local”, disse o embaixador que participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

“Nós todos devemos nos orgulhar dessa campanha. É um feito de país. Estou aqui para oferecer meus agradecimentos. Não vou aqui neste momento apresentar planos de ação”, acrescentou.

Azevêdo venceu, no último dia 7, a disputa com o mexicano Herminio Blanco. O processo eleitoral na OMC envolve longa negociação. Inicialmente, foram nove candidatos na disputa e, ao final, ficaram dois.

O brasileiro toma posse em 1º de setembro, em Genebra, na Suíça, onde fica a sede da OMC, que é formada por 159 países. Em entrevistas, Azevêdo ressalta que passa a assumir a função como diretor-geral e não mais como representante do Brasil no órgão.

Protecionismo e crise

Azevêdo ressaltou que há uma tendência lenta de redução do protecionismo no mundo. Segundo ele, é preciso observar que várias economias mundiais enfrentam momento de sensibilidade, como a europeia e a norte-americana, que sofrem de maneira intensa os impactos da crise econômica internacional.

“Acredito que há uma tendência de reduzir o protecionismo, o que deve ser lento. Mas claro que as circunstâncias internacionais influenciam [o cenário]. As grandes economias vivem um momento de grande sensibilidade, mas eu acredito que a tendência é diminuir [o protecionismo]”, disse o embaixador que participa de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores na Câmara.

Porém, o diplomata – que lida há 20 anos com questões referentes ao comércio internacional, representando o Brasil – explicou que à medida que as dificuldades internas aumentam também crescem as pressões em favor do protecionismo.

Azevêdo lembrou que atualmente a busca é pela competitividade. “O caminho é para obter a competitividade. Não acredito em modelos fechados, que olham para o mercado interno, não acredito que sejam modelos sustentáveis. [É preciso] buscar modelos para aumentar a competitividade”, ressaltou.

Imparcialidade

Ao ser perguntado sobre as influências que pode ter sobre as questões tratadas na OMC, uma vez que condena o protecionismo e defende a liberalização do comércio, o diplomata reiterou que ele não deve tomar partido nas discussões. “O fato de ser um brasileiro não significa que o Brasil será beneficiado ou prejudicado”, ressaltou Azevêdo, que toma posse como diretor-geral, substituindo o francês Pascal Lamy.

Azevêdo disse que, se houver algum processo envolvendo o Brasil no órgão, ele não atuará como árbitro. Bem-humorado, Azevêdo disse que assistirá ao processo “na arquibancada”, mas como um “torcedor”. Ele ressaltou que os processos são conduzidos por árbitros e não pode haver ingerência política.

“O diretor-geral não tem o papel de arbitrar. Se o Brasil estiver em um contencioso, que poderá resultar em sanções, eu já digo desde já que não terei papel algum. Estarei apenas na arquibancada, talvez torcendo, mas não posso entrar em campo’”, disse o embaixador.

Azevêdo explicou que a OMC arbitra as diferenças entre os países, processo que é feito por um grupo de peritos, os chamados árbitros. Em geral, são três árbitros. “Não há ingerência do diretor-geral, o resultado dos árbitros pode levar ao órgão de apelação. Não há ingerências políticas. Se tem, está errado”, destacou ele.

O embaixador – que lida há 20 anos com questões referentes ao comércio internacional, representando o Brasil – lembrou que o governo brasileiro já se envolveu em vários contenciosos em defesa de produtos, como frango, açúcar e algodão. Ele lembrou que esses processos “são normais e naturais”.

Azevêdo enfatizou que, ao assumir o cargo de diretor-geral da OMC, suas origens não serão esquecidas. “Não [vou deixar de ser brasileiro], vou continuar tomando minha caipirinha. Minha cultura e minha formação é brasileira”, disse ele.