Dilma propõe Constituinte exclusiva para reforma política


Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. A presidenta anunciou, ainda, que o governo vai disponibilizar mais R$50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana.

Fábio Rodrigues Pozzebom ABr

 

Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a “corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo”, com penas mais severas.  A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.

Mais R$ 50 bi para transportes

A presidenta anunciou, ainda, que o governo vai disponibilizar mais R$50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. O anúncio é uma resposta à onda de manifestações que ocorrem no país há mais de uma semana e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo.

Dilma se reuniu com representantes do MPL e fez o anúncio ao abrir uma reunião com 27 governadores e 26 prefeitos de capitais no Palácio do Planalto. “Tenho certeza que nos últimos anos, o Brasil tem tido grande investimento na área de transporte coletivo urbano. Nosso pacto precisa assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, com maior transparência no cálculo das tarifas”, disse.

A presidenta também anunciou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais.

Além das iniciativas para mobilidade urbana e transporte, Dilma reiterou medidas anunciadas em pronunciamento à nação na última sexta-feira (21), quando disse que faria um pacto nacional com estados e municípios para melhoria dos serviços públicos.

Médicos estrangeiros

Na área de saúde, Dilma reforçou a intenção do governo de contratar médicos estrangeiros para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões onde faltam mais profissionais.

“Quando não houver disponibilidade de profissionais brasileiros, contrataremos médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS. Não se trata de medida hostil ou desrespeito com os nossos profissionais, trata-se de ação emergencial e localizada. Sempre oferecemos primeiro aos brasileiros as vagas, só depois chamaremos os estrangeiros”, declarou a presidenta.

Segundo ela, o Brasil é um dos países com menor presença de médicos estrangeiros – menos de 2% do total de profissionais que atuam no país – e que há regiões onde não existe atendimento médico suficiente. “É preciso ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse”, disse.

Dilma convocou os governadores e prefeitos para que acelerem os investimentos já contratados em hospitais, unidades de Pronto-Atendimento e unidades básicas de Saúde e a ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por atendimentos.

Royalties da Educação

Para aumentar investimentos em educação – outro ponto do pacto nacional – Dilma reiterou que o governo defende a utilização de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. A proposta depende de aprovação do Congresso Nacional. “Confio que os senhores congressistas aprovem esse projeto que tramita com urgência no Congresso Nacional. Acredito que todos nós sabemos que o esforço de investir em educação transforma um país em uma nação desenvolvida”.

Ao finalizar o discurso, Dilma voltou a dizer que seu governo está ouvindo “a voz das ruas” e que é possível aproveitar este “impulso” para melhorar o país.

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