No Ato Político, realizado na Quadra dos Bancários, em São Paulo, quase no final do Foro de São Paulo, pronunciei um discurso ao lado do presidente do PT, Rui Falcão e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual saudei, em nome do PCdoB, todos os delegados e delegadas ao 19º Encontro do Foro de São Paulo. Veja a seguir:
Uma situação política nova vive o Brasil. As manifestações de junho aconteceram numa etapa — percorridos os 10 anos dos governos Lula e Dilma Rousseff — de avanços sociais e econômicos, de democracia e da afirmação da soberania nacional e do processo de integração solidária da região.
Mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras saíram miséria, outros tantos ascenderam socialmente. Criaram-se 20 milhões de novos empregos e houve crescimento da renda do trabalho. Além disso, as pessoas passaram a ter maior acesso aos bens duráveis (Casa própria) e ao ensino técnico e universitário.
Promoveu-se o desenvolvimento (na verdade uma recuperação econômica) tendo como motor a própria distribuição de renda e a ampliação do mercado interno de massas (e não o contrário).
Foram sem dúvida conquistas significativas, em pouco tempo! Os recentes resultados do IDHM, sobretudo neste ultimo decênio, demonstram um salto social. Como resumiu bem a presidenta Dilma, “As manifestações são parte indissociável de nosso processo de ascensão social. Não pediram a volta ao passado. Pediram (sim) avanço para… mais direitos, mais democracia e mais conquistas sociais”.
Temos visto, entretanto, que as manifestações levaram a uma maior disputa política e ideológica. A grande mídia, porta voz da reação de direita, percebeu uma oportunidade de orientar as manifestações contra a Presidenta da República, o PT e a esquerda. E parte das camadas médias, as tradicionais, já tinha uma posição de resistência aos governos Lula e Dilma.
Portanto, no rastro das manifestações, há uma disputa política entre as forças reformistas – que querem o aprofundamento das reformas — e as forças conservadoras e a oposição de direita que tentam impedir o avanço do projeto reformista.
Mas onde estamos?
Resultante das conquistas e limites destes dez anos estamos diante de novo patamar, de uma nova etapa que exige novos desafios para avançar. A concretização de um Projeto Nacional de sentido democrático e popular, para avançar, exige reformas estruturais e democráticas mais profundas.
O Brasil é ainda um país injusto e desigual. A voz das ruas manifestou uma crise de legitimidade do sistema político, se impondo o aprofundamento da democracia. E atenção: o avanço da democratização não é possível com a existência de monopólios midiáticos.
As mobilizações expressam a premência da universalização do acesso a saúde e educação de qualidade, à resolução dos problemas das grandes concentrações urbanas. Vem para ordem do dia a concretização da reforma urbana, da reforma tributária progressiva, da atualização da reforma agrária, da garantia ao crescimento do emprego e da renda do trabalho.
Mas, tudo isso passa a depender da redução significativa da transferência de recursos ao capital financeiro, por meio dos juros da divida pública, do regime de tributação que aumente a contribuição das maiores rendas, do redirecionamento da política macroeconômica, da elevação das taxas de investimento econômico.
O êxito das respostas aos desafios dessa nova etapa requer um novo Pacto Político Programático — já considerando as propostas de pacto feitas pela presidenta Dilma — pacto este, capaz de defender e conduzir o país a uma agenda de reformas democráticas e populares com base em alianças mais conseqüentes. Para isto, o PCdoB já vinha defendendo a necessidade de uma composição ampla de afinidade de esquerda, que congregue partidos e correntes políticas de esquerda, lideranças sindicais, do movimento social e da sociedade civil.
Concordamos que a questão central imediata é a questão da representação política. Apoiamos a proposta de plebiscito da presidenta Dilma, para ouvir a nação sobre a relevante questão da reforma política. Nesse sentido, também apoiamos as iniciativas populares de projetos de lei ao Congresso Nacional.
Entretanto, opinamos que devemos buscar uma convergência em torno de uma proposta comum, de reforma política básica, que reúna as forças de esquerda e progressistas, os movimentos sindical e social. Motivo que, consideramos para isso, o projeto de reforma política democrática proposto pela OAB, como um ponto de partida para essa unificação.
Enfim, quero destacar que o 19º Encontro do Foro de São Paulo se realiza após 15 anos de vitórias de governos democráticos e populares na América Latina e Caribe, partindo da vitória da eleição do líder venezuelano Hugo Chávez, no final de 1998. Hoje é chegado o momento de renovar os desafios. Como bem define o lema deste 19º Encontro, devemos aprofundar as mudanças e acelerar a integração regional.
Assim numa ação combinada, devemos aprofundar as mudanças e acelerar a integração regional, sobretudo no contexto de um mundo em profunda crise econômica e cada vez mais instável.
Acelerar a integração, fortalecendo o Mercosul, a Unasul, a Alba e a Celac é uma forma consequente de resistirmos em conjunto à grave crise capitalista, para a qual não há solução à vista.
É através do fortalecimento da integração latino-americana, que podemos proteger nossas economias nacionais e buscar convergir nossos projetos de desenvolvimento para fortalecer nossa soberania, aprofundar a democracia, garantir mais direitos para o povo.
Por fim, em nome do Partido Comunista do Brasil, deixamos um abraço a todos os amigos e amigas da América Latina e de outras partes do mundo que nos visitam.
