Quatro contratos vigentes do Metrô de São Paulo com empresas denunciadas pela empresa Siemens por formação de cartel no sistema metroferroviário – incluindo a própria multinacional alemã – são alvo de inquérito do Ministério Público estadual. Os promotores que investigam as contratações suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, gestões do PSDB, pode ter atuado para além do que alega a própria companhia.

As investigações, que tiveram início em 2012 e ainda estão em caráter inicial, se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário da Siemens no Brasil.

Os contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilhão, foram celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses. A Siemens e as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T’Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda não terminou de analisar os contratos, em sua única avaliação até o momento afirmou que “não se verificou grande competitividade” na concorrência, já que houve uma única proposta por lote – eram quatro consórcios, cada um ficou com o lote para o qual apresentou proposta. “Não houve propriamente uma disputa licitatória, mas, uma atividade de consorciamento”, sustentou em 2010 o então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem suas razões no processo.

Bittencourt ainda ressaltou, ao abordar a opção por concorrência nacional em vez de internacional, existência de “risco de se reduzir substantivamente o grau de competitividade do certame, acarretando em prejuízo ao erário público, em um setor cuja expansão e melhoria são de vital importância para o bem estar da população, sob a qual recai o ônus de todos os investimentos realizados”.

Suspeitas

Reservadamente, promotores avaliam que as condições da contratação indicam que o cartel ainda atuou no Metrô pelo menos até junho de 2009, data do contrato do consórcio Alstom/Siemens para reformar os trens.

No acordo de leniência feito com o Conselho de Defesa Econômica (Cade) do governo federal, a empresa admitiu ter fraudado duas concorrências no Metrô paulistano, junto com as demais participantes.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na semana passada a decisão de processar a Siemens, mas os contratos atuais com a empresa estão mantidos.

Força-tarefa do Ministério Público Estadual apura irregularidades apontadas em representação feita em junho de 2012. As denúncias foram prestadas por um ex-funcionário da Siemens.

Entre as irregularidades apontadas no contrato está a de que o Metrô gastaria o equivalente a 86% do valor de um trem novo na reforma dos trens antigos – pelas práticas internacionais do setor, quando o custo chega a 60% recomenda-se a compra de carros novos.

Além disso, o Ministério Público apura se o Metrô deixou de executar cláusula que previa a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro em função de variações cambiais acima de 10%. À época da assinatura do contrato, assinala a representação, havia a tendência de queda do dólar, que viria a se confirmar. Os promotores apuram por que a companhia contratou quatro projetos executivos distintos para cada lote, em vez de um, o que teria causado prejuízo de R$ 70 milhões.

Com informações O Estado de S.Paulo