Cunhal: Doutrina que explica o mundo e indica como transformá-lo


Publicado em agosto de 1985, o livro do O Partido com paredes de vidro, do líder comunista português Álvaro Cunhal, (1913 – 2005), guarda toda a atualidade. De seu primeiro capítulo Época gloriosa na história da humanidade, extraímos o texto a seguir, dedicado à teoria do Partido Comunista, o marxismo-leninismo, no qual o dirigente português combate tanto o dogmatismo como o desprezo e a rejeição, à guisa de renovação, dos princípios dessa teoria.

Uma doutrina que explica o mundo e indica como transformá-lo

O caminho da libertação dos trabalhadores e dos povos foi descoberto e é definido e iluminado pelo marxismo-leninismo. O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo.

Os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenômenos e da evolução social e para a definição de soluções corretas para os problemas concretos que a situação objetiva e a luta colocam às forças revolucionárias.

A assimilação crítica do patrimônio teórico existente e da experiência revolucionária universal são armas poderosas para o exame da realidade e para a resposta criativa e correta de novas situações e aos novos fenômenos.

O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real – sobre a realidade histórica.

O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.

O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialético, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenômenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.

É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o caráter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.

Rejeitam-se por isso simultaneamente duas atitudes em relação à teoria.

A primeira é a cristalização de princípios e conceitos que impossibilita a interpretação da realidade atual porque ignora ou despreza os novos, constantes e enriquecedores conhecimentos e experiências.

Tal atitude tem razões diversas e expressões diversas. Pode resultar da impreparação que leva facilmente a ver como verdades eternas os princípios com os quais pela primeira vez se contata. Pode resultar do espírito dogmático que, mesmo quando possuidor de todos os conhecimentos necessários para o progresso das ideias, se recusa a aplicá-los de forma criativa.

Um dos aspectos mais correntes desse espírito dogmático é a sacralização dos textos dos mestres do comunismo, a substituição da análise das situações e dos fenômenos pela transcrição sistemática e avassaladora dos textos clássicos como respostas que só a análise atual pode permitir. Com tais critérios dir-se-ia que alguns colocam como tarefa não aprender com os clássicos para explicar e transformar o mundo mas citar o mundo para provar a onisciência dos clássicos.

O estudo dos textos não dispensa o estudo da vida. A teoria surge da prática e vale para a prática. É na prática que se pode formar uma força material.

Um marxista-leninista jamais pode opor os textos às realidades. Jamais pode desmentir uma realidade que lhe surge no caminho sob pretexto de que os mestres não a haviam previsto. Não pode por exemplo opor às revoluções libertadoras vitoriosas dos povos coloniais e ao ruir do colonialismo a tese de Lênin (inteiramente justificada na sua época) de que os povos oprimidos da África não se poderiam libertar antes da revolução libertadora do proletariado dos países opressores. Se se revela uma contradição entre o texto clássico e a nova realidade, a tarefa do marxista-leninista é examinar, aprender, explicar essa realidade, utilizando para tal as poderosas armas teóricas que lhe dão os mestres do comunismo.

Não se é marxista-leninista só porque se dão vivas ao marxismo-leninismo e se afirma a fidelidade aos princípios, se estes são compreendidos como petrificados e alheios à realidade em que se luta. Tão importante como um partido afirmar-se marxista-leninista é sê-lo de fato.

A segunda atitude em relação à teoria que o PCP rejeita é a tentativa de responder às novas situações através de uma elaboração teórica especulativa e apriorística, desprezando ou rejeitando os princípios do marxismo-leninismo e as experiências de validade universal do movimento revolucionário.

Nesta atitude é muito vulgar a preocupação da “novidade”, cuidando-se que é certa apenas porque aparece como algo de novo e renovador.

Inscreve-se nessa atitude a absurda tentativa de separar o marxismo e o leninismo, afirmando entretanto que a fidelidade ao marxismo é compatível com o abandono do leninismo.

Afinal, o que dizem rejeitar de Lênin? Mesmo em países de capitalismo desenvolvido, dizem rejeitar o papel revolucionário e de vanguarda da classe operária substituindo-o efetivamente pelo papel de vanguarda dos intelectuais e da pequena burguesia urbana. Dizem rejeitar a concepção de aliança da classe operária com o campesinato substituindo-a por uma aliança indefinida de forças sociais heterogêneas. Dizem rejeitar a teoria do Estado e a teoria do Partido. Dizem rejeitar a crítica leninista à democracia burguesa e ao parlamentarismo burguês como formas políticas de opressão econômica e social e descobrem-lhes valores que sobrepõem aos objetivos da emancipação social. Dizem rejeitar métodos revolucionários de acesso da classe operária ao poder.

Julgando separar Lênin de Marx para o renegar, acabam por renegar também Marx, pois todas essas teses deformadas, caricaturadas e rejeitadas, embora desenvolvidas por Lênin, fazem parte das ideias básicas do marxismo.

Sucede assim que, lançados na especulação, os novos teóricos, sem darem por isso, apresentam como conclusões novas e criadoras o que não é mais do que a reposição de velhos, ultrapassados e desacreditados conceitos.
Nada de admirar que, abandonando Lênin, acabem por cair, no plano político, em concepções que em numerosos aspectos se identificam ou confundem com as do reformismo e da social-democracia.

O marxismo-leninismo é, por outro lado, intrinsecamente antidogmático; é, por outro lado, contrário à elucubração teórica que não tem como fundamento sólido a prática e a experiência.

O marxismo-leninismo é uma doutrina em movimento, constantemente enriquecida pelo avanço da ciência, pelos novos conhecimentos, pelos resultados da análise dos novos fenômenos, pela riquíssima e variada experiência do processo revolucionário.

Tendo passado 102 anos desde a morte de Marx e 61 anos desde a morte de Lênin, o marxismo-leninismo foi enriquecido, no que respeita às ciências sociais, pela contribuição dada pelos mais diversos partidos na crescente diversificação e complexidade do processo revolucionário.

O enriquecimento e desenvolvimento do marxismo-leninismo é obra coletiva, resultante das experiências da luta e do trabalho teórico criativo do movimento comunista internacional e de cada um dos seus destacamentos – entre os quais, naturalmente, o Partido Comunista Português.

Fonte: O Partido com Paredes de Vidro, Ed Avante!, 5ª edição, Lisboa, 1985

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