Para a bancada do PCdoB na Câmara, a educação foi o destaque nas votações da Casa em 2013. E a reforma política continua a ser o grande desafio para o ano de 2014. “O PCdoB se destacou muito na luta por uma reforma política ampla que reestruture a política brasileira, defendendo o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. Essa batalha será reforçada em 2014”, disse a líder do Partido na Câmara, deputado Manuela D´Ávila (RS).

“Estamos encerrando ano de 2013 com a certeza de que o PCdoB, a cada dia, está mais vivo, renovado e sintonizado com os brasileiros. Estamos ainda mais fortes e comprometidos com as lutas do povo brasileiro. Desejamos que essa boa política se propague ainda com mais intensidade ao longo do próximo ano”, acrescentou a deputada, que foi representada, nos últimos dias do ano no cargo de líder, pela deputada Alice Portugal (BA).

Para Alice Portugal, “2013 foi ano produtivo, garantimos votações importantes na Câmara. A educação foi destaque. A Câmara aprovou o PNE (Plano Nacional de Educação) e a meia-entrada que trafegava em rota de extinção”, destaca a parlamentar, para quem a aprovação das duas matérias representou “vitória da juventude e do setor educacional brasileiro”.

Ela, a exemplo dos demais colegas de bancada, lembrou a aprovação dos royalties do petróleo para a educação – 75% para educação e 25% para saúde. “Isso é uma vitória da área social. A saúde e educação precisam e sairão ganhando algo que nunca tiveram”.

Com o povo e o governo

“Do ponto de vista geral, tivemos momentos importantes na discussão democrática. O voto aberto, que o PCdoB se posicionou de pronto a favor, coloca com mais transparência a natureza e cotidiano do legislativo para o povo brasileiro”, avalia Alice Portugal (foto).

Para ela, “a Câmara repercutiu as lutas do povo brasileiro, ao mesmo tempo em que demos apoio aos desafios de um governo de coalização democrática, nucleado pela esquerda, aprovando uma série de matérias para o desenvolvimento de setores da agricultura, indústria e outras áreas que produzem para o desenvolvimento do país”.

Para 2014, Alice prevê a retomada da discussão de matérias que não alcançaram consenso no Colégio de Líderes. “Essas matérias precisam ser mais discutidas, para que a Câmara não tome posições equivocadas. Além do marco civil da internet, temos matéria que constitui percentuais fixados da União para categorias profissionais. O PCdoB sempre defendeu posição a favor dos trabalhadores, mas em função do desenvolvimento da economia a presidenta Dilma pediu que adiássemos as votações que alterem o orçamento”, explicou Alice, citando o caso do piso salarial dos agentes de saúde.

Papel destacado do PCdoB

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no ano de muitas realizações, a Câmara cumpriu seu papel com votação de matérias de relevância para o país, como a destinação dos royalties do petróleo para educação e o Programa mais Médicos. E a bancada do PCdoB teve um papel destacado.

Além das votações, o PCdoB esteve à frente da Comissão de Cultura, com Jandira Feghali (RJ), na relatoria e debate de várias matérias, que teve bastante atuação dos parlamentares e influenciou no êxito da aprovação, como a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Soldado da Borracha, PEC da Música e tantos outros.

Para o parlamentar, “mesmo as matérias que não tiveram desfecho em 2013, o debate sobre o assunto teve evolução positiva para no próximo ano decidirmos”, citando o caso do marco civil da internet e o Código do Processo Civil (CPC). Segundo ele, esses projetos que envolvem muitos interesses e provoca muitas polêmicas tem que ser votado para atender o interesse da comunidade.

Marco Civil da Internet

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE-foto) também destacou a destinação dos royalties do petróleo para educação como o projeto mais importante votado este ano na Câmara. E, para o próximo ano, ele defende a aprovação do marco civil da internet.

Ele destacou ainda as conquistas na área de Cultura, onde atuou como coordenadora da Frente parlamentar em Defesa da Cultura. “Tivemos muitos saltos, como o Vale Cultura, importante para a agenda da cultura brasileira”, destacou.

Sobre o marco civil da internet, assunto em que ela também teve papel destacado no debate e negociações sobre a matéria, Luciana avalia que “vai colocar o Brasil em protagonismo grande naquilo que são direitos e deveres do sistema”.

Ela defende a neutralidade, que permite que a livre expressão possa acontecer de maneira mais acessível. “Se modificarmos o que hoje já é praticado, retrocedendo na questão da neutralidade, vamos fazer um pacote de negócio que inviabilizará a velocidade e espontaneidade da comunicação, agredindo a liberdade de expressão”, avalia a parlamentar.

A deputada lembra ainda que o marco civil da internet inclui ainda o debate sobre a espionagem do governo dos Estados Unidos, “que espiona a nossa economia e privacidade, por isso precisamos manter acesa a determinação de votar o macro civil da internet, que deixará o Brasil em situação de protagonismo no mundo porque não há marco dessa legislação no mundo e é importante que assim o faça”, conclui.

De Brasília
Márcia Xavier