Haroldo de Lima: Rever partilha é golpe nos interesses dos brasileiros


Em entrevista ao Brasil 247, Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) quando o Brasil descobriu as jazidas do pré-sal, durante o governo Lula, comentou sobre a proposta do presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) que pretende rever, caso eleito, o modelo de partilha válido para a exploração do petróleo na área do pré-sal, voltando ao regime de concessões, vigente no governo FHC.”Seria um grave erro para o interesse dos brasileiros”, ressaltou Haroldo.

Em palestra concedida na última segunda-feira (31) para empresários em São Paulo, o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, expôs sua intenção em rever o modelo de partilha utilizado hoje para a exploração do petróleo na área do pré-sal. Sua proposta, caso seja eleito, é retomar o modelo de concessões, vigente durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A mudança “seria um grave erro para o interesse dos brasileiros”, disse ao 247 Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na época da descoberta das jazidas do pré-sal, durante o governo Lula. Segundo ele, a alteração “contraria os interesses nacionais”, uma vez que procuraria “satisfazer os interesses das multinacionais” na exploração de grandes áreas de petróleo.

No Brasil, a exploração de petróleo é dividida em dois modelos: o de concessão, que domina a maioria dos trabalhos no setor brasileiro e se aplica a casos em que se acredita que exista uma quantidade pequena ou média de petróleo, e onde há alto risco exploratório; já o de partilha é usado apenas em casos em que há grande quantidade de petróleo e, portanto, baixo risco exploratório.

No caso do Brasil, o modelo de partilha se aplica apenas à área do pré-sal, única de baixo risco exploratório no País. Segundo Haroldo Lima, é assim que o setor funciona no mundo todo. “Temos que levar em conta os interesses nacionais, e para não perdê-los de vista, temos que olhar os hábitos que existem no setor do petróleo. Esse é o costume normal no mundo. Essa divisão não é inovação do Brasil”, disse.

O argumento do especialista de “satisfazer os interesses das multinacionais” se explica da seguinte forma: no regime de concessões, a Petrobras precisa competir com empresas privadas nacionais e estrangeiras para ter acesso a novas reservas, enquanto no modelo de partilha, instituído em 2010, no governo Lula, o governo fica com a maior parte dos lucros obtidos na exploração e a Petrobras é parte obrigatória na exploração de todos os campos.

Segundo Haroldo Lima, no modelo proposto por Aécio, os grupos estrangeiros tentariam negociar para explorar grandes áreas de petróleo em outros países, como Rússia e México, e não conseguiriam, mas encontrariam as portas abertas no Brasil. “Eu espero que esse ponto de vista que você está me dizendo, que foi apresentado, não seja feito, porque é um golpe nos interesses brasileiros”, disse ele.

Pasadena

O ex-presidente da ANP aproveitou para comentar, sobre o caso de Pasadena, que as denúncias contra a estatal não podem ter o objetivo de fragilizar a empresa. “Essas coisas de suborno, Pasadena, têm que ser apuradas, mas não se pode enxovalhar a Petrobras, isso é prestar um desserviço à nação brasileira”, disse.

Segundo ele, a empresa “precisa ser prestigiada, beneficiada, para assumir as responsabilidades que nós colocamos a ela na área do pré-sal”. A pretexto do caso de Pasadena, disse Lima, “estão acabando com a Petrobras”, que acaba “não conseguindo recursos para cumprir com suas responsabilidades”. É preciso apresentar “casos concretos, pessoas concretas, mas não fragilizar a empresa”, completou.

Fonte: Brasil 247

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