Parlamentares anunciam apoio a reforma política popular


Pesquisa feita a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indica que 85% dos brasileiros entrevistados são a favor de uma reforma política e 78% contra o financiamento das campanhas eleitorais por empresas. Esses números foram destacados na entrevista coletiva e no ato político, realizado nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, quando foi lançada a Coalizão Parlamentar pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

A coalizão, que reúne 170 deputados comprometidos com a reforma política democrática, vai reforçar a luta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que apresentou um projeto de iniciativa popular de reforma política.

Segundo a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), têm dois eixos de atuação: o movimento de resistência para travar a votação do Projeto de Reforma Política elaborado por um Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados; e a campanha em favor da aprovação do projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que tramita na Câmara.

Ela diz que a favor do projeto que melhor representa a vontade popular existem fatos como a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto que acaba com o financiamento de campanha por empresas; o placar favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) à ação pelo fim do financiamento privado de campanha e a coalizão parlamentar, lançada formalmente nesta terça-feira.

“Nós estamos em dois movimentos, um resistindo ao retrocesso que seria constitucionalizar algo (financiamento de empresas) que traria a piora da representação política do Brasil, distanciando o que é a representação política do povo brasileiro. Nós estamos querendo que a diversidade e a pluralidade brasileiras se façam representar na política e que o povo acredite na política como instrumento de transformação”, afirmou, em referência aos dois projetos de reforma política em tramitação na Câmara: o do Grupo de Trabalho da Câmara e o de iniciativa popular.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que fez o papel de mestre de cerimônia no ato político, destacou o movimento, que reúne 95 entidades como CNBB, OAB, MCCE, UNE, centrais sindicais, já é vitorioso em função de reunir líderes religiosos, sindicais, políticos e do movimento social em torno do projeto de iniciativa popular.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lembrou que com a participação das empresas nas campanhas eleitorais, só ganha as eleições, com raras exceções, quem tem muito dinheiro, o que significa que não existe democracia no Brasil.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do projeto de lei aprovado na CCJ do Senado que acaba com o financiamento de campanha por empresas, foi muito aplaudida ao chegar ao evento. Ela, a exemplo dos demais senadores que participaram do ato político, também defendeu a reforma política democrática, que amplie a participação popular nas instâncias de poder.

Fim do poder econômico

Dom Leonardo Steiner, que representou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), destacou que a espinha dorsal do projeto é o fim do financiamento de campanha por empresas, explicando que empresas não são cidadãos, portanto não devem contribuir e, desta forma, é possível acabar com os resultados nefastos do poder econômico na disputa eleitoral.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira, defendeu uma atuação da coalização junto ao STF para que seja julgada favorável a ação da OAB contra o financiamento de campanhas por empresas, o que favoreceria as mudanças na lei eleitoral do país.

Os demais membros da Coalizão presentes ao evento, entre eles Aldo Arantes e Marcelo Lavenére, também da OAB, e Jovita Rosa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), destacaram outros pontos importantes da proposta de iniciativa popular para a reforma política, como os que garantem maior transparência no processo eleitoral e maior equidade entre os gêneros, ampliando a participação feminina na política.

Aldo Arantes também enfatizou a necessidade do movimento lutar para impedir a aprovação do projeto de reforma política aprovada no Grupo de Trabalho da Câmara, que ele aponta como o contra projeto, que constitucionaliza as doações e não cria possibilidade de democratização do parlamento. E anunciou, para os próximos dias, a realização de uma grande caminhada no Rio de Janeiro, “para colocar a campanha na rua”.

De Brasília
Márcia Xavier

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