Alegria marca promulgação da PEC dos Soldados da Borracha


A promulgação da emenda constitucional que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$25 mil aos Soldados da Borracha e dependentes legais, nesta quarta-feira (14), em sessão solene do Congresso Nacional, foi marcada pela alegria. O debate sobre a indenização aos Soldados da Borracha chegou ao Congresso por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em 2002 apresentada pela ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Agência Câmara

Senadores e deputados ladeiam o soldado da borracha Belizário Costa que participou da sessão solene.

Senadores e deputados ladeiam o soldado da borracha Belizário Costa que participou da sessão solene.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que acompanhou toda a tramitação da matéria e as negociações com o governo até a aprovação final do projeto, posou com a bandeira do Acre onde moram a maioria dos os Soldados da Borracha. O soldado da borracha Belizário Costa participou, junto com senadores e deputados, da sessão solene.

Emocionada, Perpétua Almeida destacou os próximos passos da luta, que será agilizar o pagamento. “A minha nova luta já começou: garantir logo a data de pagamento desses 25 mil reais. Já estou nas tratativas com o Planalto e, com a ajuda de Deus, em breve teremos a data do pagamento”, anunciou.

“Só vou sossegar quando ver essa conquista dos 25 mil reais no bolso dos nossos idosos”, disse ainda a deputada, para quem os soldados da borracha são testemunhas de sua luta por essa conquista.

O texto foi aprovado em novembro do ano passado pelos deputados, e em abril pelos senadores. A Constituição já prevê que os soldados da borracha têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$1.448.

A Emenda Constitucional vai beneficiar os seringueiros que na década de 1940 deixaram suas cidades – a grande maioria na região Nordeste – para extrair seringa na Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada nos equipamentos dos Aliados para a Segunda Guerra Mundial.

Após declarar a emenda promulgada, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) passou a presidência dos trabalhos para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) autor da proposta que resultou na Emenda Constitucional.

Da Redação em Brasília
Com agências

Matéria alterada às 17h58m para créscimo de informações

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