Líder do MST, João Pedro Stédile, integrante do Comitê Unitário Nacional que acompanha o desenrolar da Ação Penal 470 (AP 470), anunciou nas redes sociais e em entrevistas que diversos movimentos sociais aprovaram e realizam no próximo dia 29 uma caminhada até o Supremo Tribunal Federal (STF), para protestar contra a decisão do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, de  proibir o trabalho externo do ex-ministro José Dirceu.
Stédile adverte que a decisão do ministro Joaquim Barbosa de negar o direito a semiaberto e ao trabalho externo de José Dirceu e demais sentenciados da AP 470 “é um perigo à democracia”. A concentração inicial para a caminhada do dia 29 até ao STF será na Catedral de Brasília, a partir das 14h.

O comitê unitário nacional é integrado,  dentre outros, pelo PT e a CUT, e segundo Stédile, está preocupado com o tratamento que o presidente do Supremo vem dando aos presos do AP 470, em especial aos quatro militantes históricos petistas, Delúbio Soares e ex-deputados José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.

No caso do ex-ministro José Dirceu, embora legalmente esteja condenado para cumprir a pena em regime semiaberto – no período em que houve sentença para cumprir em regime fechado, ele guardava julgamento de embargo no STF e este derrubou esta condenação – ele jamais foi liberado um dia da prisão.

Dirceu, há seis meses trancado ilegalmente em regime fechado

Na semana passada, dia 15, completaram-se seis meses desde que Dirceu se entregou às autoridades no dia 15 de novembro pp. e está trancado, em regime fechado no Complexo da Papuda. O presidente do STF liberou o semiaberto para os outros presos da AP 470, autorizou o deputado Genoino a permanecer algum tempo em casa de familiares por motivo de saúde e há três semana o recolheu de novo ao regime fechado.

No caso de Dirceu a decisão quanto ao semiaberto foi protelada nesses seis meses sob diversos pretextos e há duas semanas o presidente da Corte decidiu vetá-la.

”O imperador Joaquim Barbosa está passando por cima da lei e fazendo clara perseguição a José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha”, disse João Pedro Stédile, em entrevista concedida a Conceição Lemes, do blog Viomundo, na qual comunicou a caminhada até o STF programada para o próximo dia 29.

Movimentos sociais vão protocolar manifesto no STF

“Os movimentos sociais finalmente viraram reacionários…nós vamos fazer uma manifestação para que se cumpra a lei. Faremos uma manifestação para que o imperador Joaquim Barbosa respeite as leis da Constituição Brasileira”, completou Stédile, ironizando o fato de que desde 1999, conforme decisões emanadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode negar autorização para o cumprimento de trabalho externo a sentenciados ao regime semiaberto, ao contrário do que fez agora o presidente do STF no caso de Dirceu e demais condenados da AP470.

Leiam, aqui, a íntegra da entrevista de João Pedro Stédile a Conceição Lemes, do Viomundo. Nesta entrevista, Conceição antecipa, também, trechos do texto  manifesto dirigido ao STF, assinado por entidades e personalidades e que será protocolado na Corte ao fim da caminhada dia 29.

Entrevista e a parte do manifesto estão publicadas sob o título Stedile: Juristas estão acovardados diante dos desmandos de Barbosa.