Elias Jabbour

Avançar adiante, mantendo, ampliando a aprofundando conquistas. Aumentar a taxa de investimento e a produtividade do trabalho. Integrar territorialmente o país e enfrentar graves problemas urbanos. Alçar os serviços públicos a outro patamar. Enfim, melhorar qualitativamente a qualidade de vida do povo e garantir o futuro das gerações que virão. Eis aí os motes essenciais das propostas e ideias entregues pelo PCdoB à campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

Porém, a grande questão – aquela cuja solução traz consigo o próprio destravamento de outras tantas – situa-se no na ampliação da capacidade de investimento tanto do setor estatal quanto – e principalmente – do setor privado. O caminho para este objetivo passa – de forma necessária – ao que o PCdoB chama de “redirecionamento da política macroeconômica”.

A própria palavra redirecionamento tem um significado profundo. É demonstração tanto da necessidade de mudanças mais de fundo quanto do atual estágio da correlação de forças que não permite mudanças bruscas, principalmente na condução de algo cuja essência, a macroeconomia, é o exercício do próprio poder político e de manobra sobre a base material daqueles que determinam os rumos de nossa política monetária.

Redirecionamento e flexibilização são sinônimos. Neste sentido redirecionar a política macroeconômica demanda flexibilizar o principal pilar dela: a própria política de metas de inflação, política esta que condiciona tanto a política de juros quanto a de câmbio. Influencia diretamente nas decisões de investimento e condiciona o longo prazo ao imediato. Os prejuízos ao país, da manutenção deste instrumental, são imensos passando desde a manutenção de juros muito acima dos patamares praticados no mundo, uma taxa de câmbio longe de algo indutor da indústria e exportações até o deletério processo de desindustrialização acompanhada por um travamento do investimento produtivo em detrimento dos lucros propiciados por operações puramente financeiras.

O PCdoB não propõe o fim da política de metas de inflação, algo – na atual quadra – fora da realidade. Propomos alterar o prazo de cumprimento dela. Dos atuais 12 para 36 meses. Da forma como a atual política de metas funciona, a única maneira possível de enfrentamento à inflação está na utilização da taxa de juros e do câmbio. Trata-se de eficazes instrumentos de combate de curto prazo. O leque monetário precisa ser diversificado, pela via de medidas macroprudenciais e cada vez menores restrições monetárias. É imprescindível, diante das imensas necessidades do país, maior margem de absorção da sazonalidade inerente aos preços, principalmente dos alimentos, e seus ciclos curtos de forma que os custos sociais sejam amortecidos no médio prazo sem afetar a atividade econômica, o crescimento, o balanço de pagamentos e a geração de empregos – sobretudo na indústria.
Alavancar o investimento produtivo demanda tornar o investimento na produção mais rentável que os investimentos em ativos financeiros. Demanda uma taxa de câmbio indutora de exportações e capaz de trazer competitividade e proteção à indústria nacional. Tudo isso somente guarda possibilidade com um redirecionamento da política macroeconômica. O caminho para uma taxa de juros e de câmbio planificadas exige uma transição de prioridades do curto ao médio prazo. Guarda custos e desequilíbrios imediatos remediáveis na mesma proporção em que a maturação do investimento, no médio prazo, equilibre a relação entre oferta e procura.

Sob todos os aspectos, a flexibilização das metas de inflação é parte de um todo complexo que envolve uma profunda mudança de mentalidade. Uma transição da ditadura do curto prazo a algo mais afeito ao planejamento e ao projeto. Serve ao fim da confusão induzida pelos neoliberais entre estabilidade monetária e estabilidade de preços. Trata-se de uma política calcada em ideias e estratégia. Logo, algo que redundará em intensa luta política. Nada, que envolve mudanças na base material daqueles que desde 1994 se locupletam com os juros da dívida.

O importante são as convicções, acertar na política e construir uma maioria capaz de conduzir mudanças de fundo. É a própria sobrevivência e reprodução de nossa nacionalidade que está em jogo.