Jô Moraes discute atividade legislativa com delegação do Vietnã


A presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Vietnã, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) recebeu, nesta quinta-feira (7), uma delegação do Instituto de Pesquisa de Leis, entidade vinculada à Assembleia Nacional do Vietnã, que está em visita oficial ao Brasil, para troca de experiências na atividade legislativa e busca de informações sobre o Congresso Nacional.

Richard Silva

A deputada Jô Moraes e o assessor técnico Lécio Morais falaram sobre estrutra e funcionamento do Legislativo no Brasil

A deputada Jô Moraes e o assessor técnico Lécio Morais falaram sobre estrutra e funcionamento do Legislativo no Brasil

À Comitiva, presidida por Dinh Xuan Thao, parlamentar e diretor do Instituto de Pesquisas de Leis, a parlamentar brasileira falou sobre a necessidade de reforma política no Brasil para garantir uma representação mais equitativa do Parlamento.

Ela afirmou que atualmente a Câmara dos Deputados é composta por 168 deputados empresários, 158 ligados ao agronegócio e 83 representantes identificados com os trabalhadores. No Brasil, onde as mulheres são 51,3% da população, a Câmara possui apenas 8,7% de deputadas, sendo 45 mulheres dos 513 parlamentares.

Segundo explicou a parlamentar aos colegas vietnamitas, o grande problema da distância entre a representação política e a maioria da população – os trabalhadores – é que as matérias aprovadas na Casa não atende a essa maioria.

“A pauta dos trabalhadores não avança”, destacou a parlamentar, citando como exemplo o projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais que está em tramitação desde 1991 e ainda não foi votado em Plenário.

O tema despertou o interesse dos parlamentares do Vietnã que queriam obter informações sobre financiamento de campanha. Jô Moraes falou que exatamente nesta quinta-feira, o Supremo tribunal Federal (STF) está julgando uma proposta para restringir recurso privado nas campanhas eleitorais.

Segundo ela, esse é outro ponto importante para uma reforma política no Brasil. O financiamento exclusivo público de campanha permitirá que as pessoas que não tem dinheiro possam, com recursos público, se eleger.

Ela explicou ainda aos vietnamitas que o sistema eleitoral brasileiro permite que o candidato se sobreponha ao partido. “Como não é usado lista fechada, os candidatos podem mudar de partido, o que fragiliza os programas partidários e rumos políticos do país.”

A delegação oficial do Vietnã, que prossegue até sexta-feira (8), em visita ao Brasil, percorrendo outras órgãos públicos entidades, também ouviram uma explanação do assessor técnico da Liderança do PCdoB na Câmara, Lécio Morais, sobre a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo.

Do Portal Vermelho

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