Para as mulheres, Aécio propõe o que Dilma e Lula já fizeram


E mais uma vez o senador Aécio Neves (PSDB) promete fazer o que já está sendo feito. Agora, em políticas públicas para enfrentamento da violência contra a mulher. Ele fala em mudar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e, nas entrelinhas, para um bom entendedor, deixa claro que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)(link is external) será uma das extintas.

Diretrizes propostas por Aécio:
1. Transformação em realidade do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, em consonância com o novo plano de governo, garantindo assim a transversalidade de gênero entre ministérios, colocando, de forma permanente e sistemática a perspectiva de gênero sobre toda a atuação do governo federal.

Ele mostra total desconhecimento dos avanços conquistados até hoje, promete resgatar o que não está perdido e recorre ao blá blá blá para expressar sua preocupação com a temática. Não sabemos o que motiva Aécio, se o desconhecimento ou o senso de oportunidade. Em todo caso, resolvemos dar uma ajudinha e elencar não só o que tem sido feito, como as conquistas obtidas pelas ações dos governos de Lula e Dilma. Por exemplo, no governo Lula foi aprovada a Lei Maria da Penha, em 2006. De acordo com dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (é Aécio, política pública envolve monitoramento também), depois disso, pelo menos 100 mil mandados de prisão foram expedidos e mais de 300 mil vidas de mulheres foram salvas.

Um balanço do Disque 180, feito pela mesma secretaria, recentemente divulgado, mostra que, em um ano, cresceu em 20% o número de mulheres que denunciam a violência logo no primeiro episódio. Foram 3.150 casos em 2013. E mais, os dados apontam ainda que, no ano passado, o número de municípios de onde vêm as chamadas subiu de 50% para 70%, o que mostra que o serviço está ficando conhecido em mais e mais regiões do país. De acordo com o balanço, foram 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, sendo que 62% deste total foram direcionados ao sistema de segurança e justiça.

Um detalhe importante de ser destacado: Aécio defende que as mulheres vítimas de violência domésticapossam passar por cirurgias reparadoras gratuitas. Faltou ele se informar. Pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já é possível(link is external) se submeter à cirurgia plástica reparadora gratuita em casos de violência. Mesmo assim, para que o procedimento seja garantido de forma mais ágil(link is external), no Congresso Nacional, tramita desde 2007, um projeto de lei que tornará obrigatório atender este tipo de solicitação de vítimas de violência doméstica. Em 2011, chegaram a divulgar que o projeto aprovado no Senado tinha caráter terminativo e que só faltava a presidenta assinar, mas não foi bem assim, após ser transferido à Câmara dos Deputados ainda permanece lá em discussão.

Tem mais, não tem essa de a mulher ser coadjuvante em sua própria história. A adoção de políticas públicas nos governos de Lula e Dilma tem contribuído para a diminuição de desigualdades e ajudado a dar mais autonomia para as mulheres. Primeiro com o Bolsa Família, programa considerado referência mundial. E mais, a presidenta Dilma Rousseff ainda sancionou uma alteração em duas legislações para garantir que a mulher responsável pela família receba em seu nome os benefícios dos programas de transferência de renda, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

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