Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

O PCdoB do Maranhão ingressou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a revogação do contrato do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) maranhense com a Atlântica Serviços Gerais, contratada para gerenciar serviços relacionados às urnas eletrônicas no Estado no dia da eleição. O partido alega que a empresa não comprovou “capacidade técnica” para o serviço, além de acusar “inidoneidade” da mesma para gerenciar os equipamentos.

A empresa teve contrato publicado no final de agosto, no valor total de R$ 2.999.499. Segundo a representação, a empresa tem como dono o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, que possui vínculos com o marido da governadora Roseana Sarney (PMDB), Jorge Murad, e com o candidato ao governo do grupo, Edson Lobão Filho (PMDB). A denúncia foi feita em reportagem da “Folha de S.Paulo” desta quarta-feira (10). 

Lobão Filho seria sócio de Cantanhede na compra de uma lancha, mas o candidato negou e afirmou que apenas vendeu o veículo para Cantanhede, mas que eles nunca firmanram sociedade.

O PCdoB é o partido do principal opositor dos Sarney, o candidato ao governo do Maranhão Flávio Dino, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

Entre as funções que devem ser desempenhadas pela empresa, estão o teste e instalação das urnas e a operação sistemas de comunicação de dados e transmissão dos arquivos gerados nos equipamentos. A substituição de urnas, em caso de defeito, também deve ser feita pela empresa.

Especialistas consultados pelo UOL afirmam que o sistema eletrônico de votação utilizado no país não é totalmente confiável e não permite auditoria. 

Supostas irregularidades

Na representação, o PCdoB pede urgência na análise do TSE e alega que houve irregularidades no processo. “O TRE não cumpriu o prazo mínimo previsto na norma para recebimento de propostas dos interessados em participar da licitação”, acusa.

Os comunistas alegam ainda que a Atlântica não apresentou documentos para atestar “capacidade técnica” e “aptidão” para o desempenho das atividades.

“A declaração firmada pela própria Atlântica Serviços Gerais Ltda e apresentada à comissão licitante em que relacionada os contratos que atualmente mantém com órgãos públicos e empresas privadas faz prova de que a empresa é especializada, na verdade, em serviços de copeiragem, vigilância e limpeza”, apontou.

“Estamos confiantes que o TRE e o TSE vão revogar esse contrato em face dos inúmeros vícios identificados. Uma empresa intimamente ligada ao grupo Sarney não pode executar um contrato de tamanha importância”, disse o candidato Flávio Dino ao UOL.