Dia da Consciência Negra é lembrado na Câmara com vários eventos


Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), além da sessão solene marcada para esta terça-feira (18), as comissões temáticas da Casa também farão debates sobre o tema. Na terça-feira à tarde, a Comissão de Cultura realiza uma audiência pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura negras. E na quarta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública em comemoração à data.

Para o deputado Evandro Milhomenn (PCdoB-AP), a data reafirma a importância da população negra na construção do país.  

Para o deputado Evandro Milhomenn (PCdoB-AP), a data reafirma a importância da população negra na construção do país.

Para a presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a cultura negra está impregnada em todo o universo de produção cultural brasileira, como matriz ou como elemento gerador de novos produtos culturais.

“Para tanto, as políticas de financiamento das atividades culturais em seus variados mecanismos devem contribuir, não somente para a formação e consolidação de grupos e companhias de arte negra, como também para a afirmação de instituições culturais, fundamentais para a difusão dos valores que ampliam a consciência social, legitimando a promoção da diversidade e da igualdade como fatores essenciais à democracia”, afirmou a deputada.

Ela diz ainda que “o dia da Consciência Negra é um dia marcado para dar a relevância necessária à participação do povo negro na construção do nosso país. Agora esse resgate precisa ser feito de forma mais concreta, com políticas públicas e afirmativas que agreguem o povo negro e seus descendentes na continuidade da construção do Brasil”, afirma.

Data nacional

O dia 20 de novembro, que é comemorado com feriado em vários municípios do Brasil, pode se tornar feriado nacional. A Comissão de Cultura aprovou, na semana passada, incluindo a data na Lei 622/1949, que estabelece os feriados nacionais. A ideia é reforçar a importância da data, chamando a atenção para o combate à discriminação.

Para o deputado Evandro Milhomenn (PCdoB-AP), a data reafirma a importância da população negra na construção do país. “Representa a existência de uma sociedade miscigenada, que precisa conviver com as diferenças. Temos visto discursos e atitudes conservadoras que dão pouco valor às minorias. Nesse sentido, colocar o 20 de novembro como feriado nacional, é chamar a atenção para o papel desse povo na construção de nossa história.”

Alice Portugal reforça as palavras de Milhomenn, ao afirmar que “no momento em que o preconceito ganha relevância nas redes sociais, fazer gestos como este, é dizer não a todo tipo de preconceito”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu o debate na CDH, destaca que a data é um marco da luta por liberdade e dignidade, além de reverenciar a memória de Zumbi e inspirar novas reflexões sobre questões raciais no País. “A Lei 12.519/11, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é fruto de intensa articulação do movimento negro, consagra Zumbi o herói nacional vinculado à resistência do povo negro”, afirma.

Em 2011, a Lei nº 12.519, instituiu o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data do falecimento do líder negro Zumbi do Palmares como forma de lembrar o sofrimento dos negros, desde a colonização do Brasil, tentando garantir seus direitos sociais. Agora, com o projeto aprovado na Comissão de Cultura, a ideia é transformar a data em feriado nacional.

De Brasília,
Márcia Xavier
Com agências

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