A situação política do país se agrava. A democracia, conquista histórica do povo brasileiro, é ameaçada abertamente pela direita neoliberal. O PSDB, na sua convenção realizada no último final de semana, às claras fez soar as trombetas de que teria chegado a hora de se afastar, por qualquer meio e a qualquer pretexto, a presidenta Dilma Rousseff do cargo que lhe foi conferido pelo voto de mais 54 milhões de brasileiros e brasileiras. Uma presidenta, com apenas seis meses de mandato nos quais faz uma grande luta para o país retomar o crescimento econômico, a geração de empregos, no contexto de uma grande crise mundial do capitalismo.
A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, no que se refereà Operação Lava Jato, já se pronunciaram afirmando que “nada consta” contra a presidenta Dilma Rousseff, uma grande liderança, de conduta ilibada, com reputação incontestável de defensora do Brasil, de seu povo e do patrimônio da Nação e do Estado brasileiro.
Sem nenhum fato, sem nenhuma base legal, jurídica, a direita neoliberal, com o apoio da grande mídia, na sua ambição de reaver o governo a qualquer preço,passou a pisotear em linha crescente a institucionalidade democrática.
Neste momento, por exemplo, o consórcio oposicionista de direita tenta desesperada e criminosamente envolver o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sua trama antidemocrática. A matéria em exame no TCU, das chamadas “pedaladas fiscais”, está sendo totalmente esclarecida pelo governo, além do fato de ser um expediente ao qual recorreram outros governos e nenhum deles sofreu qualquer condenação por isto.
Em relação ao TSE, a oposição tenta conspurcar a prestação de contas da campanha da presidenta, apoiando-se na delação premiada de um empreiteiro que sequer foi divulgada e cujo mérito já foi esclarecido: todas as doaçõeseleitorais de empresas foram efetivadas de acordo com as leis do país.E a isso pode-se acrescentar que esse mesmo empreiteiro fez doações ao PSDB. Fica claro, portanto, o tipo de justiça que se quer impor: dois pesos, duas medidas.
Ademais, conforme tem assinalado o PCdoB, outras forças progressistas, juristas renomados e mesmo vozes do STF, a Operação Lava Jato desvirtuou-se. Está claro que as sucessivas ações seletivas, afrontosas à Constituição, estão direcionadas para golpear a presidenta Dilma Rousseff, criminalizar o PT, desmoralizar a esquerda como um todo e atingir outros partidos da base do governo e, agora, tentando materializar a antiga ameaça de alvejar o ex-presidente Lula.
O PCdoB — em 93 anos de presença ativa na história brasileira, e ao preço da própria vida de centenas de militantes — sempre defendeu a democracia como caminho indispensável para o fortalecimento do Brasil. Respaldado por esta trajetória de lutas, faz um chamamento às forças políticas e sociais democráticas e progressistas, às personalidades e lideranças que concebem a democracia como um bem maior da Nação,para que se manifestem, com senso de urgência, em defesa do Estado Democrático de Direito –uma bandeira que, neste momento, se materializa na defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff. Além da unidade e da ação de amplas forças democráticas, é importante a mobilização do povo, dos trabalhadores, através de suas entidades e seus movimentos.
Se a oposição neoliberal ambiciona torna-se governo “em breve”, como proclamou em tom de ameaça o presidente do PSDB, Aécio Neves, que enfrente as urnas em 2018 e não tente, 51 anos depois da imposição da ditadura militar,chegar ao governo pela via suja de um golpe.
A experiência histórica nos ensina que o golpismo da direita não se derrota com apelos, nem cedências, mas com a mobilização e a tomada de posição em defesa da democracia por parte de amplas forças políticas e sociais.
É hora de mobilização, é hora de ação em defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff.
São Paulo, 6 de julho de 2015

O Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB