A crise econômica, a realidade e a possibilidade de superá-la


economia

Por Dilermando Toni

Quando o peixe está fora da água, ele tem voltar a ela o mais rápido possível, não se interessa se ela é funda ou rasa, se está fria ou mesmo poluída, para que lado corre o rio ou em que direção irá nadar.

Muito se tem discutido sobre as causas e a natureza da crise econômica brasileira. Com propósitos opostos, óbvio. Por parte dos partidos e forças sociais progressistas na tentativa de vislumbrar uma saída, por parte da oposição com nítidos interesses de desgastar o governo Dilma Roussef e pavimentar o caminho do golpe tucano para apeá-la do Poder.

Agora estas discussões tornam-se ainda mais intensas devido a acontecimentos recentes. Nomeadamente, a avaliação da S&P rebaixando a nota do Brasil, o encaminhamento pelo Executivo ao Congresso da proposta de Orçamento prevendo de antemão um déficit fiscal para o ano que vem, as propostas para fazer frente a isto, contendo novos cortes de gastos e elevação da carga tributária e, por último, a previsão oficial de que o PIB deste ano deve variar negativamente quase 2,5%.

Em momento grave como este se deve ter cuidado para não se perder no emaranhado dos acontecimentos diários. Tenho insistido no que escrevo e por onde tenho palestrado que as crises são inerentes ao sistema capitalista, parte necessária dos ciclos de acumulação do capital. Existem independentemente da vontade de quem quer que seja, ou da mais bem intencionada política contra cíclica que se aplique para evitá-las.  Sua origem primária está na contradição principal deste sistema, ou seja, na produção social e na apropriação privada, capitalista da mesma. Em tempos de dominância financeira esta apropriação agigantou-se. A oligarquia financeira suga os trabalhadores e o povo, submete a burguesia industrial e comercial, os Estados nacionais e os países dependentes. Fica com a parte do leão na divisão do lucro advindo da mais-valia. O capital portador de juros atingiu os mais modestos cidadãos nos mais recônditos locais do planeta. Dívidas públicas enormes, endividamento de empresas e pessoas comuns, alimentados pela expansão do crédito e do capital fictício, jamais imaginados, são características desse esquema de extorsão.

Por certo, em uma economia mundial cada vez mais globalizada os países ficam muito interdependentes. Cresceram em escala mundial os sistemas de produção integrados, o comércio de mercadorias e, sobretudo a circulação de capitais. Muito embora diversos países, inclusive o Brasil, tenham desenvolvido mecanismos de defesa de suas economias, via formação de reservas, não há formas de se imunizar por completo. Principalmente quando a crise atinge os países ricos, as maiores economias do planeta.

Sobre a atuação dos fatores externos, lembro-me de várias experiências. Por aqui se fizeram sentir os efeitos da Grande Depressão de 1929-33, que teve o epicentro nos EUA. O Brasil, à época grande exportador de café, foi profundamente afetado. Para superar esta situação o presidente Getúlio Vargas tomou uma série de medidas de defesa da economia nacional, inclusive comprar café dos produtores e queimar estoques. Mas também outras, de natureza cambial e em relação à dívida brasileira.

Na década de 1980, a elevação brutal da taxa de juros nos EUA provocou a chamada crise da dívida em terras brasileiras e noutros países. Outro exemplo, o bloqueio promovido pelos EUA, impedindo o comércio e o investimento com Cuba, prejudicou enormemente o desenvolvimento da ilha. Mais recentemente, a Rússia tem sofrido muito com as restrições impostas pelos países ricos a partir dos fatos ocorridos na Ucrânia. Sua economia está em recessão. Por situação semelhante passam vários outros países discriminados pelo imperialismo dos EUA por suas opções políticas.

Então, não se poderia esperar que o Brasil passasse incólume pelo terremoto que assolou e assola o mundo capitalista desenvolvido. A superprodução de commodities levou à redução de seus preços, notadamente minérios e petróleo, a abundância de capital oriunda da política monetária frouxa praticada no centro capitalista origina instabilidades, volatilidades e incertezas no Brasil.

O país passa por uma crise, causada pelos fatores externos, mas também internos. Crise, principalmente da indústria, mas também do comércio, fator principal da redução do produto. Dificuldades fiscais, não propriamente uma crise, posto que o país não deixou de pagar nenhum de seus compromissos – caso inteiramente distinto do grego –, originam-se basicamente daí, pois a recessão leva à diminuição da arrecadação.

A partir de 2003 abriu-se um novo ciclo político no Brasil. Depois de várias tentativas as forças progressistas levaram de vencida os neoliberais que havia oito anos encontravam-se à frente dos destinos do Brasil. Estas forças são nucleadas pelo Partido dos Trabalhadores, um partido democrático e reformista. Uma força intermediária como se diz comumente. Não houve uma ruptura com a dominância financeira, oriunda de um processo revolucionário. Nestes limites, os governos Lula e Dilma promoveram melhorias sociais, baseadas nos reajustes valorizados do salário-mínimo, nos programas emergenciais, em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida ou aqueles voltados para a juventude. O modelo baseado no consumo exigiu crédito farto para funcionar.

A meu ver, a origem da crise brasileira atual reside em que foi mantido o status de financiamento e de sua contra partida, o pagamento da dívida com indexadores e prazos extorsivos (este ano, prevê-se que o pagamento de juros da dívida supere os 7% do PIB) ao mesmo tempo em que se colocaram em prática os programas sociais e de investimentos. A crise não se deve principalmente, a qualquer política adotada (como as metas de inflação) e nem aos gastos sociais do governo federal. Olhar por aí é complicado e aumenta a vulnerabilidade do governo, pois foi ele que decidiu sobre tais políticas. Dentro deste esquadro de dominância financeira sobre o Estado e sobre a vida econômica do país, os programas sociais só podem ser viáveis em tempos de crescimento.

Sou daqueles que acha que a ciência econômica não é coisa neutra, acima das classes e dos interesses nacionais dos diversos países. Mais ainda em tempos de crise. Exatamente ao contrário dos neoliberais que querem fazer crer que em economia há certos consensos técnicos a serem seguidos, em qualquer situação, por qualquer país. As políticas econômicas tem um papel fundamental na dinâmica econômica. Aceleram e facilitam o crescimento, mas podem também retardá-lo e bloqueá-lo. Dentro da própria orientação econômica das classes dominantes há diferenças fundamentais entre keynesianos e neoliberais, que propõem diretrizes distintas em relação ao Estado e seu papel econômico.

Em conclusão, Dilma governa um país capitalista dominado pelo “mercado”, que passa por um momento de crise econômica, crise do hibridismo vigente. E mais importante, sofre um processo de questionamento político crescente por parte de uma oposição intolerante que tem a intenção de colocar o Estado brasileiro inteiramente a serviço da oligarquia financeira. Tem, portanto, um campo de manobra muito limitado. Procurar furar o cerco político e adotar uma política fiscal não contraditória com a política monetária pode ajudar a reequilibrar as contas nacionais e sair deste imbróglio.

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Dilermando Toni é jornalista dedicado aos assuntos de economia, trabalhou na assessoria de Renato Rabelo de 1995 a 2015, membro do Comitê Central do PCdoB.

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PS.: Dedico este artigo ao meu companheiro e amigo de velha data, Edvaldo Nogueira, ex-prefeito de Aracaju, com o qual tenho trocado ideias sobre este tema.

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