Uma pornografia chamada “sistema de preços”


novo-decreto-regulamentacao-sistema-precosPor Elias Jabbour

Muita pouca atenção é dada aos mecanismos do sistema de formação de preços. Por outro lado, todos percebem os efeitos políticos: a inflação derrete qualquer projeto político no curto prazo, pois é no curto prazo em que as pedras no xadrez da grande política é jogada. Significando que o próprio poder político é – em grande medida – exercido por aqueles que manejam os cordéis do sistema de preços. Ou entendemos isso ou a política no varejo se transforma em lei objetiva de ação.

Explico melhor. Inflação e taxa de juros em alta nem sempre redundam em queda de preços, muito pelo contrário. A alta inflacionária em concomitância com juros elevados deprime a demanda. Porém, a manutenção de lucros anteriores à crise provoca renúncia a economia de escala, capacidade ociosa induzida e manobra de preços sempre “para cima”. Uma proteção contra a inflação que provoca mais inflação, que por sua vez obriga a autoridade monetária a agir com os instrumentos que têm na mão. Na ponta do processo quem paga o preço é a própria população que assiste a remarcações semanais de preços nos supermercados e coloca a culpa no governo.

Como explicar o nono mês seguido (outubro) de queda da renda do trabalhador, enquanto o preço da carne bovina, somente no último mês, verificou aumento médio nas principais regiões metropolitanas de 16,3%? Por que os preços não param de subir, apesar da taxa de juros e do aumento do desemprego? Os economistas estruturalistas chamam isso de, simplificadamente, “estagflação”. Os neoclássicos e monetaristas simplificam ainda mais apontando uma tal de “falha de mercado”. Os estruturalistas esgotaram sua capacidade de explicar o Brasil, ainda na década de 1960, juntando-se aos monetaristas numa tal “elasticidade da oferta dos bens agrícolas”. Logo, para ambas escolas, o problema estava na demanda “inelástica”. Daí, de um lado, tabelar preços e, de outro, colocar os juros nas alturas é um pulo.

Existe um problema de origem em países que se industrializaram sem reforma agrária, como o Brasil, onde o fenômeno do monopólio/oligopólio sobre a oferta de alimentos ocorre de forma precoce. Monopsônios e oligopsônios se formam e se desenvolvem a ponto de uma grande empresa receber imensos subsídios do BNDES e a contrapartida que dão à sociedade é o estabelecer preços a seu bel prazer. Refiro-me à Friboi. O mesmo ocorre com quase todos os gêneros alimentícios, inclusive o tomate. Com direito a dispensar toneladas do mesmo com o intuito de manutenção de preços. Mas existe quem acredita em problemas climáticos para explicar a alta dos preços dos alimentos, independente dos dados sobre aumento da produtividade por hectare. Pior são aqueles que ensinam alunos de economia sobre a “alocação ótima de recursos”, via mercado, e o mantra da “concorrência perfeita”. Pena dos meus alunos (quase “apanho” quando falo em estruturas de mercado em oligopólio).

Tudo corrobora ao clima de golpe. Desde a “greve de investimentos” até a imprensa golpista alimentar boatos de mais inflação (Ana Maria Braga “ministrando” aulas matinais de economia doméstica é triste sinal dos tempos que vivemos), gerando assim efeito de inércia com remarcação de preços como proteção diante de inflações futuras e a criação de ambiente a mais elevações da taxa SELIC (ou manutenção da mesma, que no atual quadro é quase a mesma coisa. Afinal o spread bancário continua subindo e o crédito encarecendo). Os “dois equilíbrios” dos sonhos monetaristas (das contas públicas e dos preços) simplesmente não ocorrem. E nem devem ocorrer, pois o objetivo disso tudo é o do golpe institucional. A aposta é alta e a inflação o meio mais eficaz com os juros servindo à garantia de manutenção da base material de criminosos, prontos a matar o povo de fome.

O que essa pornografia chamada sistema de formação de preços demonstra? Muita coisa. Desde acadêmicos incapazes de enxergar um palmo na frente do nariz até uma história econômica muito mal estudada por aqueles que se devem mostrar capazes de dar soluções de caráter popular a problemas que atingem diretamente os anseios do povo. É evidente que certas soluções fáceis estão na roda, desde a uma fantasmagórica reforma agrária sonhada pelos nossos proto-revolucionários da década de 1930, passando por uma “revolução socialista” capaz de estatizar a terra e, consequentemente, dar um fim na renda diferencial dos solos urbano e rural até a turma do “Outro Mundo é Possível” que propõe uma aliança interplanetária contra o capitalismo. Infelizmente nenhuma destas fórmulas mágicas estão ao nosso alcance, afinal o próprio socialismo é uma resposta a questões que ainda não estão postas a nós brasileiros.

A revisão da temporalidade ao cumprimento das metas de inflação é a única solução plausível no horizonte. Neste sentido se o sistema de formação de preços é uma verdadeira pornografia, a entrega de uma meta de inflação dada todo ano é algo que se aproxima de um problema claro de ordem pública sob a forma das maiores taxas de juros praticadas no mundo. Se existes ciclos curtos, espalhados ao longo do ano, de alta nos preços dos gêneros agrícolas a taxa de juros sempre será elemento de contenção da inércia. Logo retroalimentando esta teia em que estamos metidos. Se sabemos que o desequilíbrio é o pressuposto de tudo, inclusive ao planejamento, está na hora de sairmos da superfície do problema. A taxa de juros é apenas expressão da manutenção de instituições surgidas com o golpe “estabilizatório” de 1994-1999. O desafio é o da sobrevivência e da formação de uma maioria política capaz de fazer o que tem de ser feito.

Elias Jabbour é professor da UERJ e membro do Comitê Central do PCdoB

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