A discussão do projeto que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do pré-sal (PLS 131/2015) será retomada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (24), em sessão marcada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para as 14 horas.

 

Senadores contrários ao projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal conseguiram nesta terça-feira (23) adiar a votação da matéria por pelo menos mais um dia. O adiamento foi liderado por senadores do PT.

A líder do PCdoB no Senado, sen.Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) afirmou que “a Petrobras é uma das maiores conquistas do povo brasileiro e o pré-sal será fundamental para a indústria e para o financiamento da saúde e da educação, retirar a empresa do pré-sal é atacar nosso futuro”.

Os senadores favoráveis ao PL de Serra derrubaram, por 33 votos a 31, requerimento que pedia a retirada da urgência para a votação da matéria. Com isso, a matéria não poderá voltar às comissões temáticas da Casa para debate, como queriam os senadores petistas.

Alguns senadores alegavam “precipitação” e pediam mais debate sobre o tema. Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que está em jogo a soberania nacional. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que se trata de entregar o controle do pré-sal às multinacionais em momento de baixa no preço do barril de petróleo.

Para Roberto Requião (PMDB-PR), sem o pré-sal a Petrobras irá à falência. “A Petrobras e suas operações do pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego. A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento industrial brasileiro. A questão do petróleo não é essa brincadeira fútil de que o Brasil está parado ou não está parado,” disse.

Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

Com informações das agências Senado e Brasil