A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida.
Eduardo Cunha vira réu em processo do STF
Os ministros Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio e Cármen Lúcia acompanharam voto do relator, ministro Teori Zavascki. O ministro votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por entender que há indícios de que o presidente da Câmara pressionou um dos delatores da Lava Jato para receber propina.
O magistrado disse ainda que há indícios suficientes para receber a denúncia contra Cunha também por lavagem de dinheiro. Ele rejeitou a acusação contra o peemedebista por crimes relacionados à celebração de contrato fraudulento.
Ainda na sessão desta quarta, o Supremo decidiu manter em tramitação na Corte o inquérito em que a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, é acusada de corrupção. A questão do desmembramento foi suscitada pelo voto divergente do ministro Marco Aurélio, uma vez que Solange não tem foro privilegiado, mas o ministro foi vencido sob o argumento de que o caso é muito ligado ao de Cunha.
A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (3), com os votos dos demais ministros que compõem a Corte: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.
Repercussão
Depois da sessão, o deputado federal Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) publicou um vídeo em sua página no Facebook, no qual lembra que Cunha é o primeiro presidente da Câmara a virar réu em um processo no Supremo.
“Isso cria um ambiente no qual o presidente da Câmara não tem mais condições de conduzir as importantes votações de que o Brasil precisa para retomar seu crescimento econômico e estancar a crise”, disse, defendendo a saída de Cunha do comando da Casa. “Esperamos que isso possa prosseguir e, em breve, tenhamos outro presidente, que não Eduardo Cunha”.
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) foi na mesma direção. Segundo ele, o presidente da Câmara precisa se afatastar, para o bom funcionamento do Congresso. “Não é só porque ele está sendo acusado, não é injustiça. Ele tem a presunção de inocência, ele tem o devido processo legal. Mas, para o bem do andamento dos trabalhos na Casa, para que não haja possibilidade de interferência, o afastamento cautelar dele é indispensável”, defendeu o parlamentar.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o momento é de mobilização de todas as Bancadas para pautar o afastamento de Cunha. “Precisamos articular ações e conversar com os líderes partidários. A decisão do STF muda completamente a qualidade do debate sobre a permanência de Cunha na Presidência da Casa. Não é possível que ele siga conduzindo a Câmara.”
Do Portal Vermelho, com Agência Brasil e Brasil 247
Matéria atualizada às 19h20, para acréscimo de informações.
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