Haroldo Lima: Sopram ventos de virada, não vai ter golpe

Grave é a situação nacional. Depois de arregimentar forças no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia Federal; depois de por a seu serviço a grande mídia brasileira, especializada em massificar falsidades; depois de mostrar na Câmara dos Deputados a trupe reacionária que lhe representa, comandada por um Deputado que é réu em processo de corrupção no Supremo Tribunal Federal; depois de enganar setores do centro e independentes com a campanha apresentada hipocritamente como de combate à corrupção; e, finalmente, depois de mobilizar multidões com vastos recursos de origem suspeita, a direita brasileira, a extrema-direita e grupos fascistas, juntos, passaram à ofensiva e preparam um golpe.

O objetivo geral é claro: acabar com esse ciclo iniciado com os governos Lula e que busca um tipo de desenvolvimento no qual o povo sobe na escala social. Elites retrógradas, que sempre saquearam os cofres públicos, que nunca foram investigadas e nunca foram para a cadeia, querem voltar a governar, sem passar por eleição. Se conseguem, criariam uma situação de força na qual dificilmente governos democráticos e populares poderiam sobreviver na América do Sul.

Montaram um plano sinistro que está em curso. Uma maioria eventual, no Parlamento e no Judiciário; com a participação de setores do Executivo que formaram uma espécie de Governo paralelo, autônomo e independente; uma grande mídia que se transformou em partido político especializado em desconstruir lideranças, partidos rivais e valores éticos; tudo isso imporia um falso impeachment, no qual a presidenta seria afastada sem ter cometido crime de responsabilidade, portanto à margem da lei, através de um golpe. Na presidência da República seriam aboletados Temer ou Cunha, cuja relação de compadrio foi assim definida por Ciro Gomes: “Temer é o homem do Cunha, e não o inverso”, e Cunha é o homem que pode ser preso a qualquer instante, por corrupção.

A política no Brasil chegou a esse paradoxo: pessoas envolvidas em graves suspeitas de malversação de dinheiro público encabeçam um golpe para tirar do Governo uma pessoa contra a qual, depois de inúmeras investigações, não paira nenhuma suspeita.

Mas não é fácil derrotar uma causa justa. E a resistência cresce, se alimenta de vontade, não de mentiras, os falsários são desmascarados, as mistificações desvendadas, as máscaras arrebatadas.

No atual momento da luta, o golpe se realimenta, mas o que crescem são os sinais da resistência. Num rápido passar de olhos podemos ver:

1) As manifestações contra o golpe de sexta-feira, 18 de março.

Poucos imaginavam que depois de tanto massacre midiático e judicial contra Lula, Dilma e as forças progressistas, ainda fosse possível mobilizar tanta gente contra o golpe,  em todos os estados do País e no Distrito Federal. Se as forças golpistas fizeram algumas mobilizações maiores, no domingo, dia 13, isto resulta da contra-propaganda avassaladora que há tempo a grande mídia faz irresponsavelmente contra o Governo e seus apoiadores.

2)Uma diferença essencial entre as duas mobilizações: a pró-impeachment, do dia 13, e a contrária a ele, do dia 18.

Nenhuma entidade nacional representativa de trabalhadores, ou de estudantes ou de intelectuais fez-se presente nas passeatas do dia 13, da turma pró-impeachment. Em contraposição, as mais prestigiadas e tradicionais entidades nacionais, mormente as de trabalhadores, conhecidas pelas batalhas democráticas que já travaram no passado, estiveram na linha de frente das jornadas contra o golpe, de sexta-feira, 18 de março, a exemplo das CUT, CTB, CONTAG, UNE, UBES, CONAM, etc.

3)A rebelião de advogados e juristas contrária à posição da OAB.

Depois das duas manifestações referidas, a Ordem dos Advogados do Brasil, entidade de prestígio nacional pelas lutas democráticas que apoiou no passado, se pronunciou a favor do impeachment-golpe. Mas, incontinenti, advogados em todas as partes do Brasil começaram a se rebelar contra essa insólita posição da Ordem, vindo a público declarar que não a acatam. Assembléias tem ocorrido em diversos locais.

4)A decidida posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

A CNBB, desde o período da ditadura militar, nunca faltou ao povo na defesa de seus direitos. Divulgou nota posicionando-se contra o impeachment-golpe. Um seu porta-voz, o bispo de Crateus, Dom Ailton Menegussi, disse à Nação:

“nenhum bispo do Brasil concorda com a corrupção”; “as investigações devem ser feitas, as denúncias apuradas, e os culpados punidos”; “mas, não sejamos bobos: tem corrupto em tudo quanto é partido”; “a corrupção não foi inventada de 15 anos para cá”; “agora é que está se permitindo que as coisas apareçam”; “tem muita gente aí, pousando de santinho, mas que nunca pensou em pobre”.

E enfático:

“a CNBB não aceita que partido politico nenhum se aproveite desta crise para dar golpe no país”.

É a Igreja do Brasil nos tempos de Francisco.

5) A Nação começa a descobrir quem é o juiz Sérgio Moro.

O juiz Sérgio Moro  passava a imagem de um magistrado independente, que se colocara à frente de um cruzada contra a corrupção. Grangeou apoio ao ajudar a desvendar desmedido esquema corrupto que atuava dentro e fora da Petrobras e ao recuperar dinheiro desviado.

Lamentavelmente, entretanto, coisas estranhas foram aparecendo no comportamento do juiz. Prendia muito, mas só prendia gente do lado do Governo. Informações sigilosas “vazavam” a toda hora, mas só vazavam de um lado.  Usava métodos que se assemelhavam às torturas da época da ditadura, deixando prisioneiros mofando na cadeia, às vezes com noticias sobre a hipótese de familiares serem presos,  a não ser que houvesse delação. Isto, apesar da lei estabelecer que esse tipo de “coperação” deve ser “voluntária”.

Foi-se percebendo que o juiz Sérgio Moro tinha um objetivo político, o de desestabilizar o governo constitucional da Dilma e prender o Lula. E o juiz, encantado com os elogios que a Globo lhe fazia, foi metendo os pés pelas mãos. Aceitou receber prêmio da Rede Globo, pousou para foto ao lado da turma dos Marinho, da Globo, e tocou a fazer palestras em ambiente de oposição política, como a Lide Paraná, coordenada pelo pré-candidato do PSDB à prefeitura paulistana, João Dória.

O político francês do século XIX, Guizot, já dissera: “Quando a política penetra no recinto dos tribunais a Justiça se retira pela porta dos fundos.” E o nosso brasileiro Rui Barbosa sentenciava: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.”

7)  A exacerbação do Juiz generaliza os protestos.

E de repente Moro, que ia debutando na política dessa forma desengonçada, “pisou feio na bola”. Praticou gesto abertamente ilegal: quebrou o sigilo de escutas telefônicas que mandara fazer do ex-presidente Lula, quando este conversou com a presidenta da República, que tem foro privilegiado. A sua atitude foi reprovada formalmente pelo Ministro Teori Zavascki, numa verdadeira reprimenda jurídica.

Enquanto a lei manda que “a gravação que não interessar à prova será inutilizada”, Moro, colocando-se acima da lei, mandou divulgar conversas pessoais entre Lula e Dilma, que não esclareciam nada do que se estava investigando, com o único objetivo de insuflar a população.

A Folha de São Paulo publicou bom editorial (surpreendentemente) onde assevera: “Moro despiu-se da Toga”. E outro artigo onde diz temer que “o Sr. Moro tenha deixado sua função de juiz…   para se tornar um mero incitador da derrubada de  um governo.” E completa: “Passam-se os dias e fica cada dia mais claro que a comoção criada pela Lava Jato tem como alvo único o governo federal.”   (Vladimir Safatle, FSP 18/03/16).

8) Não é de hoje que o juiz Sérgio Moro é criticado pelo STF.

Mas se o juiz Sérgio Moro está sendo desmascarado mais recentemente como juiz-político, suas tropelias já vem sendo admoestadas há mais tempo pelo STF. Críticas fortes ele recebeu durante o julgamento do Habeas Corpus 95518 PR, em 28/05/2013.

Na época, o ministro Celso de Mello disse que

“a conduta do juiz federal ( Sérgio Moro) ao longo do procedimento penal violou o direito fundamental, de todo cidadão, de ser julgado com imparcialidade”;

E o ministro Gilmar Mendes, foi quem lhe fez algumas das mais duras críticas:

não me parece razoável admitir que, em causas que versem sobre crimes não violentos, por mais graves e repugnantes que sejam, se justifiquem repetidos decretos de prisão, salvo, evidentemente, circunstâncias extraordinárias, pois reiteradamente esta Corte tem assentado o caráter excepcional da prisão antecipada”;

“Contra ‘bandidos’ o Estado e seus agentes atuam como se bandidos fossem, à margem da lei, fazendo mossa da Constituição. E tudo com a participação do juiz, (Sérgio Moro ) ante a crença generalizada de que qualquer violência é legítima se praticada em decorrência de uma ordem judicial. Juízes que se pretendem versados na teoria e na prática do combate ao crime, juízes que arrogam a si a responsabilidade por operações policiais transformam a Constituição em um punhado de palavras bonitas rabiscadas em um pedaço de papel sem utilidade prática, como diz Ferrajoli”;

E de forma contundente:

Já tive a oportunidade de me manifestar acerca de situações em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, ( Sérgio Moro) quando contrariado por uma decisão de instância superior. Em atuação de inequívoco desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito, o juiz ( Sérgio Moro) arroga-se de autoridade ímpar, absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional”. (grifos meus)

Quem estava, sinceramente, batendo palmas para o juiz Sérgio Moro, vai ficar com as mãos no ar.

8) Episódios valorosos que iluminam o caminho.

Aconteceu em Belo Horizonte, no sábado, 19 de março, um dia depois das grandes manifestações anti-golpistas havidas em todo o país. O teatro Sesc Palladium apresentava um musical em torno das composições do Chico Buarque. No intervalo, o diretor Cláudio Botelho deitou falação, insultando Lula e Dilma. Não teve outra. A platéia prorrompeu em gritos de “não vai ter golpe” e o espetáculo foi interrompido.

Em seguida, aconteceu o gesto irretocável: Chico Buarque proibiu o uso de suas composições naquela peça.

Dois exemplos a serem seguidos: o da platéia que foi assistir a um musical e não a uma pregação golpista e se rebelou na hora; e o do Chico Buarque que não titubeou em retirar o prestígio de suas músicas das mãos de um diretor golpista.

9)Uma frente política ampla vai tomando corpo no país.

Em uma batalha do tipo que travam as forças democráticas hoje no Brasil, é imprescindível a criação de uma frente política ampla, que aglutine setores de diversas tendências, unidos na defesa da legalidade constitucional. Neste sentido, há que se saudar a criação da Frente Brasil Popular, prestigiar sua força unificadora dos diferentes movimentos e cuidar de sua ampliação.

Essa frente foi vitoriosa na preparação das jornadas de 18 de março, mas deve intensificar suas ações pondo em tensão todas as forças que lutam contra a ruptura constitucional do país, passo fundamental para a retomada do desenvolvimento de nosso país.

 

 

Haroldo Lima – engenheiro, foi deputado federal

e é membro do Comitê Central do Partido Comunista do

Brasil.

 

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21 comentários

  1. Uma otima materia realista e muito esclare cedora sobre o juiz moro e a direita golpista que quer anular e acabar c a democracia anulando os votos das urnas pelo povo brasileiro .

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  2. Excelente. Permitam-me fazer um histórico.
    Uma parte da classe média sempre pega a doença contagiosa do ódio, inoculada diretamente no seu sangue por uma elite [1] e, como ela é desprovida de opinião e até da dúvida, transforma-se facilmente num instrumento dessa ira irracional, alimentado pela inveja e pelo preconceito que já carrega no seu DNA escravocrata desde o dia em que nasceu. O que estamos vivendo hoje é cíclico. Foi assim nos golpes no governo Vargas, culminando com a sua morte em 1954, no governo Jango em 1964, resultando em mais de 20 anos de ditadura militar, na campanha das diretas em 1984 – esse com a cumplicidade de Tancredo Neves, avô do playboyzinho de Minas -, que deu a posse da Presidência da República a José Sarney, egresso da Arena, partido dos militares e dos civis golpistas, filha da UDN e mãe dos PSDB, DEM e PPS, eleito de forma indireta por um congresso de maioria reacionária. Além das duas tentativas durante os dois governos do presidente Lula e do primeiro mandato da presidente Dilma, houve tantos outros golpes, tais como: “A Noite da Agonia”, em 12 de novembro de 1823, no Brasil império, quando D. Pedro I mandou o exército invadir o plenário da Assembléia Constituinte, e vários deputados foram presos e deportados; o “Golpe da Maioridade”, em 23 de junho de 1840, com o apoio do partido liberal (ovo da UDN), que pressionou o senado a declarar o jovem Pedro II maior de idade antes de completar 15 anos; a “Proclamação da República”, na verdade um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II; o “Golpe de 3 de Novembro”, quando o então presidente marechal Deodoro da Fonseca dissolveu o congresso nacional em 1891, considerado um dos estopins da “Revolução Federalista”; a “Revolução de 30”, movimento armado liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impedindo a posse de Júlio Prestes, pondo fim à “República Velha”; a “Intentona Comunista” em novembro de 1935, uma tentativa de golpe contra o governo Vargas, realizado por militares em nome da Aliança Nacional Libertadora; o “Estado Novo”, em 1937, este liderado por Getúlio Vargas; o “Levante Integralista”, revolta armada contra o Estado Novo em 10 de maio de 1938; e finalmente (no momento não lembro de mais algum) a tentativa de impedir a posse de Juscelino em 1955: a posse de Juscelino e do vice eleito João Goulart só foi garantida com um levante militar liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que, em 11 de novembro de 1955, depôs o então presidente interino da República, Carlos Luz, que teria tentado impedir a posse do presidente eleito. Enfim,a história do Brasil é uma história de sucessão de golpes. Conseguiram finalmente implementar o golpe mais recente, a partir de 2015, início do segundo mandato do atual governo, usando uma nova tática de paralisar o País, impedindo a sua governabilidade, tentando quebrar as nossas maiores e mais importantes empresas transnacionais brasileiras, e a nossa maior, mais estratégica e uma das maiores Estatais de petróleo do mundo. Estão, portanto, abortando mais uma vez, a mais importante mudança da nossa história, derrubando o Estado de Direito com a ajuda dos bandidos da mídia, do ministério público e do legislativo, utilizando o mesmo instrumento usado nos 20 anos de ditadura civil/militar – a corrupta, anti-republicana e criminosa polícia federal. Todo esse crime que está sendo praticado contra a Democracia, está sob o comando de um juiz/delegado caipira sem nenhuma expressão, oriundo de um dos rincões menos desenvolvidos do estado do Paraná. Esse herói tupiniquim de alguns moradores dos bairros nobres de certas capitais brasileiras e de alguns artistas escravos da rede globo foi escolhido cuidadosamente por essa elite [1], em troca de momentos de fama, medalhas e condecorações oferecidos pelos meios de comunicação, e, possivelmente, polpudas regalias financeiras, garantidas pelos grandes bancos e corporações petrolíferas internacionais. Sem falar, é claro, da sua segurança e da sua família, direito que tem como agente pago pelo órgão de inteligência norte-americano, financiado por esses grandes bancos. Contando com a sua torcida organizada, esse juiz, que nem a máfia do futebol aceitaria no seu time de árbitros, tem agora o apoio dessa parte sempre ludibriada e usada da classe média, para tornar-se o grande ditador e “salvador da pátria”, e assim assegurar a doação do resto do nosso patrimônio, sob as vistas de uma suprema (?) corte acovardada, cúmplice e igualmente humilhada, porque desprovida de qualquer moral e postura republicana, misturando-se na lama de um legislativo mais corrupto e reacionário de toda a história do Brasil.
    A nossa história, portanto, é uma história de sucessivos abortos institucionais. Com ou sem bancada evangélica.
    Haroldo Sá.

    [1] – Elite, termo já um pouco gasto em função da sua repetição nos debates atuais, mas ainda sem um nome que o substitua, é o setor da sociedade brasileira que corresponde a 1% da nossa população. Essa elite domina o Brasil desde o seu descobrimento. Ela é quem dita os rumos da nossa Nação. Tem sempre o apoio de setores da classe média, que se sentem como se parte dela fossem. Ela, essa elite, sempre abortou qualquer tentativa de ascensão social, política e econômica, tanto da classe média quanto, e principalmente, das classes menos favorecidas em toda a nossa história, por temer que chegue ao poder alguém que acabe definitivamente com a sua hegemonia, como aconteceu na Revolução Francesa. Quando isso ameaça acontecer, ela sai à luta, sempre se utilizando da alienação desses setores da classe média, dos meios de comunicação, dos políticos e juízes corruptos, e de governos que consegue cooptar. Quando isso não é possível, o golpe é inevitável. Essa elite não tem pátria nem endereço fixo. Difícil de identificá-la, mas apenas os seus tentáculos ligados aos grandes bancos, às grandes corporações – incluindo principalmente as do setor de petróleo – e aos serviços de inteligência por ela sustentados. Quanto menos politizada e menos educada uma Nação, tanto mais fácil para essa elite intervir na sua soberania e até derrubar governos eleitos democraticamente. Ela é o verdadeiro Estado, é quem manda em todos os governos de todos os Países do nosso Planeta. Atualmente, tenta abortar a construção do primeiro submarino nuclear brasileiro, quebrando o seu principal construtor, a Organização Odebrecht, entregar as maiores reservas de petróleo do mundo – o nosso pré-sal – às empresas de petróleo norte-americanas, quebrando a nossa Petrobras. Álvaro Alberto da Mota e Silva, cientista e almirante, brasileiro peça chave na criação do Programa Nuclear Brasileiro, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), catedrático do Departamento de Físico-Química da Escola Naval, tendo no seu currículo o estudo da física nuclear, e hoje a maior autoridade do mundo neste assunto, foi criminalmente preso pelo inquisidor do Paraná, por representar uma das maiores ameaças a essa elite, que é o nosso Programa Nuclear. A entrada do Brasil no BRICS, bloco econômico e político de cooperação entre o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além da criação do Banco do BRICS, para fazer frente à hegemonia do FMI, deixou essa elite, os bancos americanos, de cabelo em pé, deflagrando uma ofensiva através dos órgãos de inteligência norte-americanos que eles sustentam, através de seus agentes, como o juiz Moro, e que não vacilam em destruir qualquer democracia e até executar presidentes. Foi assim que fizeram mais recentemente com Saddam Hussein, por este ter tido a infeliz ideia de transferir os seus ativos em dólar para o euro. Portanto, na realidade real, vivemos uma ditadura desde 1500. O resto é papo furado. A Revolução Francesa conseguiu neutralizar em grande parte o poder dessa elite, e a França, pelo menos, se tornou um País menos desigual.
    Haroldo Sá.

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  3. Um grande homem sempre demonstra ideais nobres, patrióticos e justos. Haroldo Lima mostra a realidade irrefutável sobre o momento político-social-jurídico do Brasil. Posiciona-se contrário ao impeachment-golpe que parlamentares corruptos e réus em processos judiciais em curso querem impor contra a presidente Dilma by-passando e/ou rasgando a Constituição Federal.
    Parabéns ao Haroldo Lima pela sua atitude correta e providencial.

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  4. Não há dúvida , a sua leitura é perfeita, Haroldo, numa linguagem clara, simples , elucidativa que deve ser divulgada o máximo que pudermos. Parabéns !!

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