Jô Moraes alerta Temer sobre a violência contra a mulher

em

Não precisa inventar a roda Dr. Michel. Desde 2007 existe um Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, onde foram propostas medidas, saídas de conferências que envolveram milhares de brasileiras e que estão em construção desde então. 

Por Jô Moraes*

image

Jô Moraes

Já fizemos até uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, da qual eu fui presidente e a Senadora Ana Rita relatora, em 2013, para analisar como os órgãos da segurança pública, do judiciário e do ministério público estavam respondendo às políticas existentes. 

Já há um diagnóstico sobre as insuficiências dessas políticas, que a CPMI apresentou em 1.000 páginas. Lá o senhor e seu Ministro da Justiça vão encontrar um relatório que contempla todos os Estados do Brasil.

Para lhe ajudar na sua interinidade, quero lembrar que não é a Polícia Federal que trata desse assunto, até porque a maioria dos órgãos responsáveis são das estruturas estaduais: delegacias, varas especializadas da justiça e coordenadorias do Ministério Público Estadual.

Se o senhor não tivesse acabado com o Ministério que tratava das questões da mulher o senhor encontraria uma Secretaria de Coordenação de Enfrentamento à Violência contra Mulher com programas em andamento. Entre eles o Programa Compromisso e Atitude que envolve a sociedade civil através de muitas empresas.

Há também uma Rede de Enfrentamento que articula diferentes instâncias governamentais. Até o Judiciário já tem uma articulação nacional para tratar do tema. 

Aproveito para sugerir que o senhor leia a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) e se debruce sobre os conflitos existentes entre ela e a competência criminal da violência sexual. 

Dr. Temer não precisa começar “inventando a roda”, as brasileiras já fizeram isso. Só que ainda falta muito para a sociedade impedir o número tão grande de estupros e feminicídios. 

Um poder ilegítimo só poder ter seus limites legais. Mas o estado democrático de direito é uma conquista do povo brasileiro que o senhor não vai acabar. 

Deputada Federal pelo PCdoB (MG)

3 comentários Adicione o seu

  1. Zillah Branco disse:

    Parabens a uma mulher comunista que dá exemplo de integridade e coragem, valores humanos que Temer e sua gangue não conhecem mas o povo brasileiro admira.

    Curtir

  2. paulobretas disse:

    Republicou isso em A Estrada Vai Além Do Que Se Vê.

    Curtir

  3. Abe Anjos disse:

    Excelente Matéria, parabéns deputada Jô Moraes!!

    Curtir

O que você achou desta matéria?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.