André Araújo: Orçamento na Fazenda, o golpe de mestre

Não se sabe ainda a opinião do Palácio frente a essa manobra que dará ao Ministro Meirelles o completo controle do Governo Federal e enorme influência sobre o Congresso. Já tem a Previdência e terá o resto do orçamento federal nas suas mãos. Trata-se de movimento ousado e de grande significância política.

O Ministro da Fazenda Henrique Meirelles está pressionando o Palácio do Planalto para que a Secretaria do Orçamento Federal, órgão mais importante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão passe para o Ministério da Fazenda.

Por André Araújo 

Não se sabe ainda a opinião do Palácio frente a essa manobra que dará ao Ministro Meirelles o completo controle do Governo Federal e enorme influência sobre o Congresso. Já tem a Previdência e terá o resto do orçamento federal nas suas mãos.

Trata-se de movimento ousado e de grande significância política.

O Ministerio da Fazenda já tem sob suas asas o antigo Ministério da Previdência, maior orçamento entre todos os ministérios e que por qualquer ângulo que se analise não tem porque estar sob a Fazenda. Somada a Previdência à Secretaria do Orçamento, o poder federal passa do Palácio do Planalto para o Ministério da Fazenda, o Presidente será uma Rainha da Inglaterra e os congressistas terão que fazer fila no Ministério da Fazenda para liberar suas emendas.

Com esse açambarcamento de poderes o Ministro Meirelles pavimenta sua almejada candidatura à Presidência em 2018, tirando oxigênio de qualquer outro candidato.

Não há nenhuma razão para concentração de poderes tão extensa na Fazenda, inédita na história republicana. Não há razão funcional mas há razão política pessoal do ministro interino Meirelles. Ele quer mais poder enfeixado nas suas mãos para dominar toda a economia nacional.

Nem o regime militar permitiu essa concentração de poderes, Fazenda e Planejamento tinham titulares separados, de início Otavio Bulhões e Roberto Campos, depois Delfim na Fazenda e Hélio Beltrão no Planejamento. O incansável Reis Velloso no Planejamento fazia contraponto a Delfim. Já no Governo Figueiredo Ernane Galveas na Fazenda tinha Delfim no Planejameno. O regime militar, não permitia que o orçamento ficasse em mãos do Ministério da Fazenda, exatamente para evitar excessivo poder em um só centro.

Nos EUA o orçamento federal está na CASA BRANCA, através do Escritório de Orçamento e Gestão, subordinado diretamente ao Presidente dos Estados Unidos e não à Secretaria do Tesouro pela mesma razão: quem cuida da preparação do orçamento não pode ser o mesmo que arrecada e paga, seria poder demais em um só lugar.

O Ministro Meirelles pretende ser candidato à Presidência desde 2002. O mundo político sabe disso porque ele rondou vários partidos sondando a viabilidade de seu nome e agora, mais do que nunca, com grande poder na sua pessoa, quer ser candidato em 2018, chance de uma vida.

O Ministro é um competente carreirista, sua especialidade é construir sua carreira pessoal. Principal executivo no Brasil de um inexpressivo banco regional americano com cinco agências no País, foi alçado à principal executivo da divisão internacional do banco e não do banco inteiro como alardeava. O título era propositalmente dúbio dando a impressão que ele presidia o banco todo e não apenas a divisão internacional que era apenas Brasil e Argentina.

O First National Bank of Boston era tradicional mas nunca foi um banco de porte nos EUA. Nos tempos do Banco de Boston Meirelles era um especialista em auto promoção, estava sempre na primeira página da “Gazeta Mercantil”, ganhava prêmios continuamente de Homem do Ano, Melhor Executivo do Setor, todos sabem como essas premiações são construídas à base de assessoria de imprensa, há executivos especializados em montar currículo com premiações que não caem de paraquedas, exigem empenho, esforço e recursos financeiros.

Feito presidente do Banco Central por Lula em uma fase de boom de commodities, que levou prosperidade não só ao Brasil mas a todos os grandes exportadores de alimentos, petróleo e minérios, a situação do Brasil se beficiaria de qualquer maneira com qualquer equipe econômica dado o ciclo externo virtuoso que não foi criação de Meirelles.

A pretensão presidencial do Ministro é complicada. Se a economia melhorar muito a lógica seria a candidatura de Temer à reeleição, se a economia for mal ninguém do Ministério terá cacife.

Outros aspirantes estão despontando dentro dessa lógica, como Alexandre de Moraes, cujo nome está saindo em notinhas de colunistas; o eterno candidato Serra só desiste se sair do mundo dos vivos; o Governador de S.Paulo só pode continuar na política aspirando ao Planalto; Aécio deverá manter a pretensão; fora outros aspirantes ainda não conhecidos.

Com a Secretaria do Orçamento, Meirelles pretenderá conquistar o Congresso, afinal ele terá a chave do confre. O Presidente interino Temer, com sua longa experiência na arena politica, não deverá cometer suicídio que liquidará com a própria necessidade da existência do Ministério do Planejamento.

Meirelles não é assim tão essencial, não é um estadista com a estatura intelectual de um Walther Moreira Salles, de um Roberto Campos ou de um Delfim Neto. Meirelles é o querido do “mercado financeiro” mas a complexidade da economia de um grande País como o Brasil vai muito além de um mero ajuste fiscal, é preciso visão de País, visão de Estado, raízes sociais profundas que evidentemente Meirelles não tem. Ele não é um formulador de política econômica, é apenas um executivo de banco comercial, currículo pequeno para as dimensões e para os problemas da economia brasileira.

A própria colocação da Previdência Social sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda é algo inusitado, não existe em nenhum outro País. A Previdência é um programa para o povo mais pobre, não se trata apenas de dinheiro, há uma filosofia e uma grande perspectiva social nos programas de previdência cujas raízes estão no plano pioneiro do Chanceler Otto von Bismarck e depois nos visionários estadistas ingleses do Welfare State.

Previdência não é só coisa de manejo de dinheiro, há que se ter uma sensibilidade bem mais profunda sobre a significância dessa função, uma das mais importantes dos Estados modernos. Previdência ou Social Security é o maior problema dos EUA e da Europa, um problema que envolve gerações e o próprio futuro do País. Não é apenas coisa de contabilidade, é matéria para estadistas com olhar de longo alcance.

O Brasil está em uma encruzilhada histórica, todos os movimentos da política devem ser observados com cuidado porque se refletem na resolução da crise política e da crise econômica. Há uma série de intrincadas conexões entre economia e política neste momento. A opção Meirelles é de manutenção da política de juros altos por muito tempo, decisão completamente discutível pela sua incapacidade de fazer o Brasil sair da recessão a curto prazo, aprofundando os problemas sociais terríveis gerados pelo desemprego.

Nestes termos Meirelles não é a solução, como pretende o ex-Ministro Mendonça de Barros, ao afirmar afoitamente no programa Painel que Meirelles será o candidato natural à Presidencia. Pergunta-se: Os desempregados e suas famílias vão votar em Meirelles?

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2 comentários

  1. Favor incluir o emeio do atual Coordenador da Fundação Maurício Grabois Seção Pará para envio das matérias do Blog do Renato. Edval Bernadino Campos Eneida

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