Parcialidade da acusação ajuda na defesa da presidenta Dilma


Encerrada a fase da oitiva das testemunhas de acusação, que terminou na madrugada desta sexta-feira (26), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou positivo o primeiro dia do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. O advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, também considerou positiva “para a defesa” as oitivas das testemunhas de acusação. A acusação só tinha duas testemunhas e uma foi desqualificada e ouvida como informante.
A senadora anunciou que, para hoje, durante a oitiva das testemunhas de defesa, os aliados da presidenta eleita vão questioná-las exatamente sobre o que ouviram ontem “para deixar mais claro a forma leviana de se apresentar um crime.”

“Não há como comprovar qualquer crime de responsabilidade por parte da presidenta. A primeira testemunha foi transformada em informante porque tem uma militância política nessa área e na condição de procurador não podia tomar as atitudes que tomou”, avaliou Vanessa, acrescentando que “a segunda testemunha confirmou que ajudou elaborar peça de representação, que depois ele deu parecer técnico.”

Além do comprometimento político das testemunhas no processo, a senadora destacou que as oitivas mostraram que não há como comprovar qualquer crime de responsabilidade da presidente afastada. Segundo ela, a acusação não tem base legal para justificar a ocorrência de crime. “Eles criaram novas teses para justificar os tais crimes, não justificam através da lei, não mostram normas, dizem que o Plano Safra foi operação de crédito, o Ministério Público Federal já disse que não é e entram em contradição entre eles próprios.”

E continua: “Eles dizem que a meta foi descumprida ao final do ano, quando foi na hora da abertura do crédito suplementar, e inventaram a meta orçamentária e não meta fiscal, e a gente pergunta o que é meta orçamentária e eles não responderam porque ela não existe e nem é citada no artigo quarto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que diz que tem que cumprir a meta fiscal no final do exercício.”

Fato assustador

Para o advogado da defesa da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, o depoimento do procurador Julio Marcelo, foi extremamente relevante para a defesa da presidenta eleita. Isto, porque Julio Marcelo foi ouvido como informante e não como testemunha.

Segundo ele ainda, ao longo dos depoimentos, ficou claro que o auditor do TCU, Antonio Carlos D’Ávila Carvalho, a única testemunha da acusação, trabalhou na construção da tese de que houve crime de responsabilidade. Curiosamente, o mesmo auditor foi o que recebeu, no TCU, a denúncia de Julio.

“O que aconteceu hoje foi tão assustador para demonstrar a verdade dos fatos. Se fosse um julgamento com as provas nos autos, eu acho que estava selada a sorte a partir de hoje para a absolvição”, afirmou.

José Eduardo Cardozo disse que Julio Marcelo, o procurador que fabricou a denúncia com ajuda do auditor do TCU, comprovou uma situação antiética, inaceitável e que fere o princípio da imparcialidade. “Ficou claro que Julio Marcelo foi assessorado pelo auditor que, no processo, deu razão a ele, quando havia divergências dentro do próprio Tribunal de Contas da União”.
Julio Marcelo, que teve sua suspeição reconhecida, junto com o auditor, foi ajudado para fazer a representação e, curiosamente fora da unidade normal de competência, a representação do Julio Marcelo vai para o auditor, ou seja, o que é isso?”.

Cardozo disse para os jornais e tevês que acompanharam sua coletiva, que cada dia que passa fica mais sinistra a demonstração cabal da parcialidade, da construção de uma tese para incriminar a presidenta Dilma. “Se alguém tinha alguma dúvida disso, a sessão de hoje eliminou essa dúvida”, salientou.

De Brasília
Márcia Xavier, com agências

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Um comentário

  1. São fatos que servirão apenas para a chamada “justiça histórica”. Os golpistas não se envergonham de serem desmascarados no âmbito do Senado. O que lhes poderia pressionar seria a consciência de que se pratica um golpe contra a presidenta Dilma sentida pela maioria da população. Como essa consciência não existe, o golpe se consumará. A quantidade de trabalhadores e de povo mobilizado, organizado e consciente, é extremamente pequena para impedir que o golpe se concretize. Essa frente de luta não institucional, abandonada e negligenciada pela linha economicista que orientou as políticas dos governos Lula e Dilma, é o calcanhar de Aquiles da esquerda. Por mais que nos empolguem as novas mobilizações surgidas para se opor ao golpe, a verdade é que a importância destes protestos reside no que eles podem representar como início da reconstrução de um novo protagonismo dos trabalhadores e do povo em nossa sociedade, catalisada a partir da unidade e luta da esquerda. Entretanto, no presente, essa força dos movimentos sociais não será suficiente para barrar o golpe. Quanto ao futuro, o protagonismo decisivo dos trabalhadores e do povo organizados é apenas uma acalentada esperança que depende ainda de uma profunda autocrítica no seio da esquerda que integrou e sustentou os governos Lula e Dilma, visando superar os erros economicistas que permitiram à direita proceder ao golpe parlamentar sem grandes resistências sociais.

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