90% são favoráveis a proposta em consulta sobre novas eleições

Uma consulta pública no portal do Senado Federal, com a proposta de ocorrer novas eleições chegou neste sábado (3) com 90% dos participantes favoráveis a novas eleições presidenciais antes de 2018. A consulta refere-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016. O projeto antecipa o pleito para substituir Michel Temer.

Foto: Gustavo Henrique Munhoz

A emenda “Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.”

Pela PEC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?

Até às 21 horas deste sábado, o portal registrava 99.643 a favor e 10.698 contra. Os cidadãos podem se manifestar, opinando no Link do e-Cidadania na página do Senado Federal

De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.

A iniciativa do plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por um grupo de senadores que, recentemente, apresentou outra proposta, a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano.  

“A consulta no portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar”, disse Walter Pinheiro, autor da PEC. 

Com informações do Jornal do Brasil

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