Nicarágua reforça democracia eleitoral

Realizando suas eleições nacionais, num momento de ofensiva conservadora no mundo, a Nicarágua buscou aperfeiçoar sua democracia eleitoral.

 

 

Jô Moraes e Vanessa Graziottin falam à mídia nicaraguense

Jô Moraes e Vanessa Graziottin falam à mídia nicaraguense

Apesar da crise interna que impactou um dos partidos de oposição e que foi usada pela mesma oposição para desacreditar o processo, disputaram as eleições presidenciais seis candidaturas e outros partidos, incluindo os de caráter regional, integraram-se às demais disputas legislativas.

Nas eleições nicaraguenses de 2016, o cidadão tinha a opção de votar para presidente da república, para deputados nacionais em número de 20, para deputados regionais em número de 70, que também integram a Assembleia Nacional e para 20 vagas do Parlamento Centro-Americano.

Nicarágua é um dos países, na região, cujo governo, dirigido pela Frente Sandinista de Libertação Nacional-FSLN, busca um desenvolvimento soberano e de enfrentamento de seus problemas sociais. Como consequência, sofre uma intensa campanha conservadora de desconstrução de sua legitimidade. A imprensa internacional chega a afirmações absurdas. “Esta vez el Gobierno de Ortega ya no ha permitido ninguna observación extranjera” afirma o site www.abc.es, em matéria sobre o resultado do pleito. As fotos das dezenas de convidados estrangeiros percorrendo as juntas eleitorais são o desmentido vivo desses ataques.

Como o apoio da população à Frente Sandinista já era esperado, as forças de oposição tentaram deslegitimar o processo, buscando reduzir a presença nas urnas. Uma campanha dissimulada de abstenção foi desenvolvida, ao mesmo tempo em que a crise interna do Partido Liberal Independente-PLI, foi instrumentalizada para criar instabilidade institucional às vésperas das eleições.

O governo da Nicarágua respondeu aos ataques conservadores com a ampliação da presença dos demais órgãos de poder no enfrentamento dos conflitos, como o Conselho Supremo Eleitoral e a Corte Suprema de Justiça, que deram grande transparência aos processos políticos judicializados pelos partidos. O Conselho Supremo Eleitoral divulgou, para as delegações internacionais, o Livro Branco Eleitoral onde constavam as informações centrais do ocorrido e a legislação que balizava as decisões. Ao mesmo tempo o governo fez grande esforço para garantir a presença de convidados internacionais que tiveram total liberdade para entrar nas juntas eleitorais, verificar garantia de estrutura e dinâmica de votação.


Observadores estrangeiros nas eleições da Nicarágua, entre eles Jô Moraes e Vanessa Graziottin

A campanha teve a duração de 75 dias e se caracterizou por reduzida publicidade nas ruas, onde se encontravam algumas poucas faixas e cartazes. Foi uma campanha de poucos gastos. O financiamento público só faz o ressarcimento das despesas após a realização do pleito e a partir do percentual de votos de cada partido.

Como o voto não é obrigatório, houve intensa campanha da oposição para elevar a abstenção, o que levou o partido no governo, a FSLN a centrar a sua mobilização no comparecimento dos cidadãos às urnas e não em seu próprio voto

A renovação da prática política eleitoral da Frente Sandinista de Libertação Nacional se iniciou com uma campanha que privilegiou o contato direto com o povo em vez do uso do rádio e da TV. A “orientação” passada para a sua militância era visitar casa por casa e convencer o povo a participar da eleição.

Confirmando o esforço do governo para reforçar a democracia eleitoral, deve-se destacar o formato da cédula de votação, a presença de fiscais de diferentes partidos “dentro” das juntas eleitorais e a ausência de hostilidade entre os eleitores. A cédula de votação apresenta os seis candidatos a presidente em linha horizontal, com o mesmo tamanho e por ordem de sorteio. O primeiro é o do Partido Liberal Constitucionalista-PLC. Em todas as juntas eleitorais visitadas pelas delegações internacionais estavam presentes fiscais de partidos da situação e da oposição como do PLC, PLI, FSLN, ALN e APRE e dentro das salas de votação. E não se registrou nenhum incidente entre eleitores.

Disputaram a presidência da república candidaturas de seis partidos, entre eles integrantes da oposição: Partido Liberal Constitucionalista-PLC, Frente Sandinista de Libertação Nacional-FSLN, Partido Liberal Independente-PLI, Aliança Liberal Nicaraguense-ALN, Partido Conservador-PC e Ação pela República-APRE.

Daniel Ortega, candidato da FSLN, foi eleito para o terceiro mandato com 72,5% de votos e o segundo colocado foi o candidato do PLC, com 15% da votação. O Conselho Supremo Eleitoral informou que, com 99,8% da apuração, registrava-se o comparecimento de 68,2% da participação cidadã.

A delegação brasileira que acompanhou a eleição da Nicarágua foi integrada pela Senadora Vanessa Grazziotin, pelos deputados Jô Moraes e Paulo Pimenta, pela assessora da liderança da Minoria no Senado, Perpétua Almeida e pela consultora em Educação Especial, Cláudia Dutra.

Do Portal Vermelho, com informações da assessoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG)

Anúncios

O que você achou desta matéria?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s