Gravações confirmam denúncia de Calero contra Temer

Transcrições de áudios gravados pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, antes de deixar a pasta, foram divulgadas nesta terça (29) pela GloboNews. O material revela diálogos de Calero com autoridades do governo Michel Temer e confirmam a denúncia do ex-ministro, que afirma ter sofrido pressões do Planalto relacionadas à liberação de uma obra em Salvador, de interesse pessoal do então ministro de Governo, Geddel Vieira Lima.

 

Acácio Pinheiro/Minc

 

Em um dos áudios – que foram enviados à Política Federal nesta segunda (28) -. O secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, transmite um recado do próprio Temer a Calero. O presidente teria solicitado que o então titular da Cultura encaminhasse à Advocacia Geral da União (AGU) a decisão de liberar as obras de um empreendimento imobiliário no qual Geddel havia adquirido uma unidade.

No diálogo, Rocha afirma que vai entrar com um recurso no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia barrado a construção do imóvel. Confira abaixo a transcrição divulgada pela GloboNews:

Gustavo Rocha: É, eu… eu tô te ligando que… é… eu tô dando entrada com pedido protocolar. [Vou] protocolar o recurso lá no Iphan.
Marcelo Calero: Tá.
Gustavo Rocha: Vou protocolar uma cópia aí.
Marcelo Calero: Tá. Mas eu… eu… eu até falei com o presidente, Gustavo, eu não quero me meter nessa história não.
Gustavo Rocha: É, e o que ele me falou pra… pra falar era, “veja se ele encaminha, e num precisa fazer nada, encaminha pra AGU”. Falou isso comigo ontem, né? Aí eu falei “não, eu falo isso com ele”.
Marcelo Calero: Bom… tá, eu vou… eu vou fazer uma reflexão aqui, Gustavo. Agora, mudando de assunto, Ancine, é… eu pedi uma correção pro texto que me chegou hoje de manhã e… eu tô dependendo da velocidade aqui do nosso jurídico…

Calero pediu demissão do cargo no último dia 18, e, logo depois acusou o titular da Secretaria de Governo de tê-lo pressionado a liberar a construção do edifício que fica nos arredores de prédios históricos de Salvador. Segundo ele, o próprio Michel Temer teria lhe pressionado sobre o problema de Geddel.

A Globonews divulgou ainda a transcrição de uma gravação de conversa entre Calero e o próprio presidente. No diálogo, Temer afirma que foi “inconveniente” com o então titular da Cultura, ao insistir que ele permanecesse no cargo. Veja baixo a conversa, segundo a GloboNews:

Marcelo Calero: Oi, presidente.
Michel Temer: Oba. Oi, Marcelo, tudo bem, Calero?
Marcelo Calero: Como vai o senhor, tudo bem?
Michel Temer: Bem, graças a Deus.
Marcelo Calero: Maravilha.
Michel Temer: Então…
Marcelo Calero: Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem pra hoje e agradeço…
Michel Temer: Pois não…
Marcelo Calero: … muito por o… por senhor ter insistido, mas eu realmente…
Michel Temer: …Hum…
Marcelo Calero: …quero pedir minha demissão e quero que o senhor aceite, por gentileza, porque eu não me vejo mais com… com condições e espaço de estar no governo.
Michel Temer: Interessante.
Marcelo Calero: É… então, assim…
Michel Temer: Tudo bem. Se você não… se é sua decisão, viu, o Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito pra você… pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões.
Marcelo Calero: Sem dúvida.

Logo depois de deixar o governo, Calero prestou depoimento espontâneo à PF no qual acusa Temer, Geddel e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, de pressioná-lo pela liberação das obras do edifício La Vue. O Iphan da Bahia havia autorizado a obra, mas o Iphan nacional embargou a construção, que fica em uma área histórica de Salvador e teria gabarito acima do adequado, o que provocaria sombreamento da parte histórica.

Ao tomar conhecimento do vazamento do áudio das conversas, a Casa Civil divulgou nota de Gustavo Rocha. “Na conversa com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, somente disse que iria encaminhar recurso ao Iphan, de autoria de outro advogado, que fora deixado equivocadamente em meu gabinete. O ministro havia dito que não tomaria nenhuma decisão, mesmo tendo competência para isso. Por isso, usei a expressão ‘dando entrada’. Contudo, jamais se deu seguimento a tal ação, já que o recurso foi devolvido a seu autor”, diz o secretário.

Antes mesmo de vazarem as transcrições, ao se pronunciar sobre a conversa com Calero, Temer disse que procurou o ex-auxiliar para resolver um “impasse” com Geddel e arbitrar um “conflito de órgãos”. Segundo ele, levar a disputa à AGU seria uma decisão correta e técnica.

O órgão de fato tem a missão de resolver divergências jurídicas internas no governo, mas isso é algo que não se aplica ao caso em questão, já que é prerrogativa do Iphan nacional confirmar ou anular decisões de suas superintendências regionais.

“As eventuais questões jurídicas relacionadas ao caso foram examinadas pela própria Procuradoria do Iphan, órgão competente para analisá-las. Tecnicamente, a unidade entendeu que a presidente do Iphan é competente para a anulação de ato da Superintendência estadual e que poderia decidir o caso concreto, conforme os critérios que a área técnica entendesse pertinentes”, diz a própria AGU, em nota.

Do Portal Vermelho, com agências

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