Reforma da Previdência: Supressão de direitos, orfandade para os mais pobres

Por Jandira Feghali

Refletir sobre a Previdência Social Brasileira impõe recorrer a alguns dados e conceitos fundamentais que nos permitem tecer sustentação às nossas opiniões. O termo seguridade consolidou-se em muitos países e também no nosso, relacionado a processos de democratização e consequente mudança na relação Estado e sociedade, com a substituição do modelo em que as políticas públicas dependem da contribuição individual.

No Brasil dos anos 20, surgiu a previdência social organizada pelas empresas e empregados sob a forma de “Caixas de aposentadorias e pensões”. Este modelo, já na década de 30, evolui para “Institutos de aposentadorias e pensões”, com filiação estabelecida por categorias profissionais. O antigo INPS só viria a se estruturar na década de 60, unificando os institutos, mas mantendo o conceito de seguro, de contribuição direta do empregado para obtenção de seu benefício. Assim, o financiamento da previdência social era suprido apenas pela taxação sobre folha de salários, patronal e de trabalhadores. Esta vinculação era também o passaporte para o atendimento de saúde, transformando os “sem vínculo formal” em indigentes, excluídos da assistência.

O arcabouço institucional evoluiu, pautado pela realidade e demandas sociais e esta estrutura, apesar de manter o conceito de seguro levou, nos anos 80 à criação do INAMPS, formatado no binômio médico-hospitalar e seguro previdenciário.

A exigência cada vez maior da universalização do sistema de saúde levou sanitaristas e demais representações sociais a atuarem junto à Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de estabelecer novos paradigmas no texto constitucional. Cria-se, assim, o Sistema de Proteção Social, desenhado no capítulo da Seguridade Social, composto pelo entrelaçamento de três áreas: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL. O Sistema Único de Saúde – SUS, levou à extinção do INAMPS e a previdência social passou a ser cuidada pelo INSS com filiação ministerial própria.

Responsavelmente, os constituintes construíram seu financiamento com um orçamento próprio, com pluralidade de fontes em que se agregam contribuições diretas e indiretas da sociedade possibilitando alcance universal do sistema de saúde, assistência social que independem de contribuição direta, além da ampliação da cobertura previdenciária.

Os mentores da cruel proposta de reforma previdenciária omitem que o sistema de aposentadorias, juntamente com a assistência e a saúde, integra a Seguridade Social e que conta, para seu financiamento, com a arrecadação de outros tributos além da contribuição previdenciária, como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) o PIS/Pasep e ainda sobre a receita de concurso de prognósticos.

Para tentar justificar o injustificável, o Executivo afirma que a Previdência teve um déficit de R$ 86 bilhões em 2015. Essa conta, no entanto, distorce os dados e, de má fé, leva em consideração somente contribuições dos trabalhadores e empresas sobre a folha salarial. Em todo o mundo, nos sistemas de repartição, a contribuição do governo para a previdência é uma obrigação, deveria ser responsável por um terço das despesas. E, somente poderíamos falar de déficit se fosse necessário cobrir mais de 33% das despesas. Em 2015, essa conta ficou muito menor, foi de 18%.

A arrecadação, entretanto, é sistematicamente desviada para o pagamento de outras despesas, como o “sagrado” juro da dívida pública, prioridade para este governo. Como se não bastasse, o Executivo ainda lesa a Seguridade com a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que em 2015 retirou R$ 60 bilhões do sistema. E isso ainda não é tudo. Com benefícios fiscais, o poder público deixa de arrecadar R$ 57 bilhões na previdência sociais e mais R$ 87 bilhões em outras contribuições sociais. Apesar desses desvios, se somadas corretamente todas as fontes de financiamento da Previdência, a tão propalada mentira do rombo se transforma em superávit, que em 2014 foi de quase R$ 56 bilhões. Em 2015, com toda estagnação da economia, ainda foi de R$ 11 bilhões.

Não há, portanto, qualquer justificativa para uma reforma apressada do Regime Geral de Previdência Social. Muito menos pela linha de restrição de acesso, quando o que devemos é tomar medidas para enfrentar a recessão e o desemprego e promover a retomada do desenvolvimento e geração de emprego descente.

Os benefícios previdenciários significam a principal fonte de sustento de grande número de famílias, mas também giram a economia de mais de 70% das cidades brasileiras, com volume maior de recursos do que o repassado pelo Fundo de participação dos Municípios (FPM). Segundo fontes oficiais, mais de 65% dos benefícios estão em cidades de até 50 mil habitantes.

Os argumentos de urgência, em função do déficit fiscal não se sustentam. O grande algoz desta conta é o pagamento e rolagem dos juros da divida pública, para o qual não foram colocadas quaisquer limitações. Além disso, a corrida às aposentadorias em função do risco de aprovação da reforma, só faz aumentar os gastos imediatos da previdência. O mesmo se deu em 98 e 2003. Em artigo, o economista Paulo Kliass divulgou números que demonstram claramente este fenômeno.

“Dados do Ministério do Planejamento, divulgados pelo El País em novembro, já indicavam recorde na solicitação de benefícios. Diante da ameaça de mudanças, entre janeiro e agosto, 11.635 funcionários solicitaram aposentadoria, uma média mensal de 1.939. Trata-se da maior média desde 2003. Para efeito de comparação, no ano passado, a média era de 1.374, 42% menor do que neste ano. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também registrou um aumento nos pedidos de aposentadoria na iniciativa privada. Em agosto deste ano, 4,8 milhões de benefícios foram concedidos, número 11,6% maior que o acumulado nos últimos doze meses”.

Outro argumento usado para a reforma refere-se ao perfil demográfico dos brasileiros, que levará a previdência à insolvência também não se sustenta. É verdade que a população idosa cresce, pelo positivo aumento da longevidade. No entanto, este debate exige tempo de análise com a sociedade e avaliação do perfil e composição do financiamento necessário sob a ótica da seguridade social. O Congresso Nacional no ano de 2015 já começou a enfrentar esta questão, alterando a fórmula de cálculo do fator previdenciário. A mudança minimizou seus efeitos negativos ao estabelecer idade e tempo mínimo de contribuição.

O mercado é oxigenado

Enquanto os direitos são asfixiados, parcela importante dos trabalhadores estão no alvo do mercado, que será favorecido por essas mudanças, consequência dos compromissos assumidos pelos comandantes do impeachment. Na pauta do acordo destacam-se a redução do papel do Estado, a ruptura do pacto universalista, com retorno à agenda neoliberal, expressão do capitalismo financeiro e privatista.

No caso da previdência social a ganância dos bancos e seguradoras é grande, conhecida e já experimentada em desastrosas experiências internacionais.

No governo Temer, o Ministério da Previdência foi extinto e parte agregada ao Ministério da Fazenda. Um anúncio da reforma que viria. Informações da página deste Ministério mostram que, a agenda do Secretário de Previdência nos últimos meses, período de construção da proposta, concentrou-se em reuniões com representações patronais, empresas de seguros e bancos internacionais.
29/07/16 – Reunião com representantes da Gap Asset Management
01/08/16 – Reunião com representante do Banco BBM
05/08/16 – Reunião com confederações patronais
08/08/16 – Reunião com representantes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)
12/08/16 – Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev)
18/08/16 – Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev); Reunião com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
30/08/16 – Reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)
31/08/16 – Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
01/09/16 – Reunião do Conselho de Administração da Brasilprev
06/09/16 – Reunião com representantes do Bradesco
13/09/16 – Reunião com representantes da JP Morgan Private Bank
20/09/16 – Reunião com representantes da Fitch Ratings
21/09/16 – Reunião com representantes do Banco Santander
22/09/16 – Reunião com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI)
27/09/16 – Reunião com representantes do Fórum das Empresas Transnacionais (FET); Reunião com representantes do Bradesco e da Wellington Management
29/09/16 – Reunião com investidores da PIMCO

Percebam que não há reuniões com representações dos trabalhadores.

Mais um dado relevante para compreender a submissão ao mercado é a mudança proposta para o regime do serviço público. Na reforma de 2003, ficou estabelecido que o servidor, que hoje contribui 11% do salário integral, passaria a contribuir sobre o teto do INSS e para um fundo de pensão complementar, assim que este fundo, sempre de caráter público, fosse criado e regulamentado. Na proposta do governo Temer, o servidor poderá ter o seu fundo complementar no mercado aberto. Imaginem a fortuna aplicada no sistema financeiro gerada por esta medida.
É muito cruel o que está sendo feito. Só mesmo um governo que não passou pelas urnas e foi ungido por uma violação constitucional seria capaz de propor uma reforma previdenciária com o conteúdo enviado ao parlamento brasileiro em dezembro de 2016.

A reforma das maldades

Encaminhada ao Congresso Nacional pelo ilegítimo governo Michel Temer, a reforma da previdência afetará profundamente a vida de todos os trabalhadores. Acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e quer exigir dos brasileiros e brasileiras, meio século de carteira assinada para alcançar um benefício integral. Como seria mais difícil abolir a Lei Áurea, a proposta reinstaura a escravidão no Brasil por meio dessa emenda cruel. Porque, não tenham ilusões, milhões de homens e mulheres que ainda não se aposentaram jamais vão alcançar o direito consagrado pela Constituição Cidadã à aposentadoria, caso essa medida seja aprovada.

A cada variação de sobrevida da população, feita pelo IBGE, a idade mínima, para ter direito à aposentadoria, também poderá variar para cima. Agrava o quadro, o fato de estarmos numa conjuntura de precarização e informalidade, além de alta rotatividade. Aposentadoria não é para morrer e sim para usufruir de bom e qualificado tempo de vida, após tanto tempo de atividade laboral.

De igual forma, a aposentadoria especial existe para evitar danos à saúde diante da incidência de agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos. Reconhecer a diferenciação de gênero e determinadas atividades profissionais fez parte de uma visão avançada dos constituintes. A proposta ora apresentada acaba com a aposentadoria diferenciada a que têm direito as mulheres, professores, pessoas com deficiência e trabalhadores rurais.

Para se aposentar pelas regras atuais, aos 60 anos de idade, uma mulher precisaria completar 15 anos de carteira assinada. Já não é fácil, pois com a idade as ocupações se tornam mais precárias, mas é possível. E, pelas novas regras? Para ter qualquer benefício, ela terá que completar 25 anos de carteira assinada, ou seja, acumular mais 10 anos de trabalho formal. Com a rotatividade no trabalho superior a 40% ao ano, períodos de desemprego e de precarização, sempre disputando o mercado de trabalho com pessoas mais jovens, essa tarefa será quase impossível. Não basta trabalhar, tem que ter carteira assinada.

O cálculo do valor do benefício, por sua vez, tem as regras alteradas. Hoje, o valor de referência corresponde à média de 80% dos melhores salários. A partir da proposta, será uma média de todas as remunerações. O benefício será sempre equivalente a 50% dessa média acrescido de 1% por ano de contribuição. Por essas regras, para se aposentar aos 65 anos com salário integral, o cidadão precisará ingressar no mercado formal de trabalho aos 16, idade em que sequer concluiu o ensino médio. A perversidade é tamanha, que se a pessoa começar a contribuir com 24 anos, idade aproximada de conclusão de cursos superiores, poderá se aposentar com vencimento integral somente aos 73 anos! Se assinar a carteira aos 18, e conseguir contribuir regularmente, sem nenhuma interrupção, por 49 anos, se aposentará aos 67. Uma missão impossível para as camadas mais pobres, já que são as que mais apresentam lacunas contributivas ao longo de suas vidas.

Estudos mostram que os cidadãos mais pobres passam grandes períodos da vida no mercado informal de trabalho ou desempregados. Com isso, jamais vão atingir as condições propostas pelo governo. Querem sangrar, de fato, as esperanças das pessoas que trabalham intensamente, com jornadas de trabalho extenuantes, e que não poderão vislumbrar, sequer, seu pleno benefício previdenciário de aposentaria.
As aposentadorias por invalidez seguirão as mesmas regras e as especiais só serão possíveis se houver comprovação do dano á saúde. Algo inimaginável num país ético e minimamente justo socialmente.

Os benefícios de prestação continuada, estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social, serão perversamente desvinculados do salário mínimo. São atendidas pessoas com deficiência, inclusive as crianças em idade escolar, e os idosos. No caso dos idosos, ainda foi agravado com o aumento de 65 para 70 anos a idade para o alcance desses benefícios. No caso das pessoas com deficiência, a reforma permitirá, além do critério da renda, excluir diversas situações para alcançar o benefício, distinguindo graus de deficiência.

A Constituição de 1988 incorporou ao sistema previdenciário os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que trabalham em regime de economia familiar, incluindo os pescadores artesanais, independente de contribuição individual, exigindo apenas a comprovação da atividade rural. A contribuição hoje se dá por percentual sobre a produção e é de responsabilidade do adquirente. Com a proposta de reforma, esses e essas trabalhadoras passam a ter a mesma regra do conjunto dos trabalhadores, sendo devidas contribuições mensais, desconsideradas todas as especificidades de clima, dependência de safra, início precoce na atividade, carga horária estendida. Ou seja, torna impossível alcançar o benefício. E ainda não está claro qual será o valor da alíquota.

Assim, no campo, os trabalhadores rurais sofrerão grande impacto negativo com a reforma que se apresenta. Arrisco afirmar que, dificilmente alcançarão a aposentadoria, particularmente as mulheres. Lembremos que, a agricultura familiar é a grande responsável pela produção de alimentos no Brasil.

Outra perversidade é percebida no caso das pensões por morte. O valor é reduzido à metade com adicional de 10% por dependente. Esse valor cessará quando o dependente completar 18 anos, além de ser vedada a acumulação com outra aposentadoria ou pensão.

No regime de previdência dos servidores públicos, as alterações também serão profundas. Aprovada a reforma como está, os servidores estarão nas mesmas regras dos outros trabalhadores do regime geral, se na data da promulgação ainda não tiverem direito adquirido. Observem que aumenta a idade mínima também para os servidores. No caso das mulheres, serão exigidos mais dez anos de trabalho e para os homens, cinco.

O governo afirma que irá garantir os direitos adquiridos e a expectativa de direitos. Não sabemos como será preservada a expectativa de direito se o contrato de trabalho foi assinado conforme as regras atuais. E, de repente, as regras mudam em meio à validade do contrato de um trabalhador que pode estar no meio da vida laboral. Ou seja, uma violação atrás da outra. Para estas, restou uma regra de transição. Ser servidor público é uma opção de vida e o acesso à aposentadoria integral era um dos atrativos. As regras estavam estabelecidas. Em 2013 mudaram as regras e os que obtiveram investidura estavam cientes dessas mudanças e agora são surpreendidos com novas mudanças. Portanto é difícil, neste contexto, falar em expectativa de direito.

Mulheres, as mais prejudicadas

Incidem sobre as mulheres a opressão de classe e de gênero. O preconceito racial intensifica a discriminação no mundo do trabalho. A divisão sexual do trabalho, a forte presença no trabalho informal, a concentração no trabalho doméstico, principalmente das mulheres negras, com alto índice de precarização, o desnível salarial em relação aos homens, a dificuldade de acesso nos cursos de capacitação para o mercado de trabalho, a extensão da jornada em determinadas profissões, já são marcas dessa opressão.

Quando analisamos a dupla jornada, as possibilidades de inserção e permanência no mercado pelas demandas do lar e da família, é fácil perceber que há especificidades que sustentaram até hoje a exigência de cinco anos a menos no tempo de contribuição e na idade para alcançar a aposentadoria.

Vejam que apesar de sermos maioria nos beneficiários, dados divulgados pelo IBGE mostram que, somamos um valor menor que os homens, ou seja, as mulheres têm salários e benefícios menores.

Propor, particularmente no caso das mulheres, elevação da idade da para 65 anos, e com contribuição de pelo menos 25 anos com carteira assinada, decorre de desconhecimento da realidade brasileira, ou de descompromisso e desrespeito com a cidadania feminina.

A desigualdade que já pesa sobre os ombros das mulheres irá se aprofundar, gerando grande retrocesso em conquistas já sólidas no final do século XX e na primeira década do século XXI.

Para uma primeira conclusão…

A Seguridade social tem sido a garantia de aumento da longevidade e qualidade de vida dos idosos no Brasil, principalmente nas camadas populares. Parece que as elites não suportam esta realidade. O envelhecimento deixa de ser interessante do ponto de vista econômico e deve ser desprezado, punido e de preferência abandonado antes que os gastos aumentem. A retirada de direitos e a indigência são as fortes marcas da proposta governamental.

Combater esta reforma é preservar direitos garantidos no Sistema de Proteção Social brasileiro, construído a muitas mãos e cabeças, que reviraram a história do Brasil na conquista democrática. E agora, é de se observar que o retrocesso apresentado nesta proposta, que aponta para as pessoas o trabalho até a morte, ou a orfandade do Estado, só poderia ocorrer num contexto de grande restrição democrática. Uma geração inteira poderá ser usurpada!

Precisamos resistir com a radicalidade que o tema merece e reafirmar o pacto entre gerações e a solidariedade do sistema, garantindo a previdência pública de repartição simples, solidária e redistributiva. Entregar a previdência pública ao mercado, por meio da ilusão de planos acessíveis, é colocar em risco o futuro, a sobrevivência das famílias brasileiras. Muitas das quais não mais se recordam do escândalo Capemi e Montepio, mas que continua a ser uma prova de que o mercado continuará a buscar o lucro máximo. Por isso mesmo, a previdência pública deve ser mantida. Boa parcela do povo sequer terá o interesse do mercado e a estes sobrará a orfandade.

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