Flávio Dino defende retomada dos investimentos públicos

“O país não pode continuar com a economia paralisada e com 14 milhões de desempregados”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PMCdoB), em entrevista coletiva durante o 7º Encontro dos Governadores do Nordeste, que reuniu outros seis governadores nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).

 

Reprodução

Segundo Flávio Dino, ao contrário do que defende o governo federal com o corte de verbas – principalmente de áreas sociais – é preciso retomar a capacidade de investimentos no país. “Os investimentos públicos são fundamentais para que os investimentos privados aconteçam na velocidade necessária. Para que os Estados tenham capacidade de fazer tais investimentos é preciso, além de enfrentar a questão fiscal – como temos enfrentado no Nordeste, muito em particular –que haja crédito. É isso que nós estamos reclamando já de algum tempo. Essa não é uma questão dos governadores ou dos Estados. É uma questão do país. É a questão fundamental para que haja obras públicas”, enfatizou.

O governador maranhense frisou que o setor da construção civil está paralisado. “Como é que vamos retomar o crescimento da economia com a construção civil dizimada? Nós já estamos atravessando a maior crise da economia da nossa história: três anos seguidos ou de queda do Produto Interno Bruto (PIB) ou de estagnação econômica”, argumentou o governador, que destacou que se trata de uma questão urgente e que o BNDES tem disponibilidade financeira para emprestar recursos.

“Meu estado, por exemplo, tem alta capacidade de endividamento porque nós somos adimplentes. Nós cumprimos religiosamente todas as nossas obrigações. Por isso, queremos crédito para fazer obras e gerar empregos para a população.


Carta dos governadores

Ao final do encontro, os sete governadores lançaram carta cobrando mais apoio do governo federal no combate à violência. O documento proposto por Camilo Santana (PT-CE) cobre também a criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais.

“Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente alertar o governo federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União“, diz um trecho da carta assinada pelos governadores Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho (PB), além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Os governadores vão se reunir, na próxima semana, com as bancadas do Nordeste na Câmara Federal e no Senado para tratar dos temas. “O objetivo (do encontro) é sempre unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”, destacou o anfitrião Rui Costa, governador da Bahia.

Confira a íntegra da carta:

Nota dos governadores do Nordeste sobre a situação da segurança pública e o papel do Governo Federal

Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União.

Pesquisas apontam como causa principal do crescimento da violência nos estados o avanço da atuação das facções criminosas, estimuladas, principalmente, pela movimentação do comércio milionário do tráfico de drogas.

Referidas organizações criminosas, diante do permanente esforço das polícias estaduais em combatê-las, têm reagido de forma violenta e em cadeia através de atos terroristas como assassinatos, queima de ônibus e ataques a órgãos públicos, provocando o caos e deixando a população refém do medo, reação cada vez mais frequente no Brasil.

Diante do determinado em lei de que cabe ao Governo Federal apurar infrações penais contra a ordem política e social, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme; bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, os governadores abaixo-assinados propõem:

1. A criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, com fonte e valor definido e não contingenciado, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais, a partir de discussões e sugestões dos estados, de forma a garantir apoio a cada ente na federação no efetivo combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas;

2. Ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de organizações criminosas e para que esses presos possam cumprir suas penas integralmente nas unidades federais;

3. Iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país, pela constatação de que boa parte dos crimes praticados recebem ordem e orientação de dentro das unidades penitenciárias;

4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis penais, compreendidas pela sociedade como uma das causadoras da impunidade que estimula os criminosos e indigna a população.

5. Debate, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público sobre o funcionamento do Sistema de Justiça, no tocante à segurança pública, especialmente quanto aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, etc.

Governadores do Nordeste

Salvador, 11 de maio de 2017.

 

Do Portal Vermelho

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