Reforma trabalhista é retrato de interesses empresariais, diz estudo

Com o objetivo de garantir a aprovação das reformas trabalhista (PLC 38/2017) e da previdência, grupos patronais como a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estão empenhados em livrar a gestão de Michel Temer do naufrágio.

 

José Cruz / Agência Brasil

Michel Temer saudado pelos "patrões"

Michel Temer saudado pelos “patrões”

No recente artigo “Perigo: Fiesp e CNI apoiam o governo”, o colunista Elio Gaspari destacou a evasiva declaração de Paulo Skaf sobre a grave crise envolvendo denúncias contra Temer: “Não cabe à Fiesp falar sobre renúncia de presidente”, e lembrou que em março de 2016, Skaf apoiou as manifestações pela deposição de Dilma Rousseff, dando até suporte logístico ao movimento pró-impeachment.

O presidente da CNI, Robson Andrade, também declarou apoio: “Todo o empresariado prefere continuar com o presidente Michel Temer”, afirmou.

As propostas contidas na reforma trabalhista só reforçam a evidente convergência de interesses entre as partes – governo e entidades patronais. O estudo “Dossiê da Reforma Trabalhista”, lançado nesta terça-feira (4) pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp, é prova disso e mostra que o PLC 38/2017 é um retrato fiel dos interesses dos empresariado.

O dossiê aponta as semelhanças entre o texto da reforma e os argumentos e propostas contidos em textos institucionais da CNI e outras entidades patronais: “Cumpre notar que vários dos argumentos que subsidiam tanto a versão original (da reforma trabalhista), de autoria do Executivo, quanto o texto substitutivo, de autoria do relator, o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), podem ser encontrados nas formulações de entidades patronais como, por exemplo, nos textos da Confederação Nacional da Indústria (CNI): 101 Propostas para Modernização Trabalhista, 2012; Agenda Legislativa da Indústria, 2014; Caminhos da Modernização Trabalhista, 2016; e da CNA (Proposta da Bancada de Empregadores, 2016; Balanço 2016 e Perspectivas 2017).”

De acordo com os autores do Dossiê, produzido coletivamente e sistematizado por pesquisadores da universidade, essas formulações foram em boa parte incorporadas pelo programa lançado pelo PMDB em 2015 “Uma Ponte para o Futuro” e pelas emendas apresentadas ao projeto da reforma trabalhista quando ainda tramitava na Câmara dos Deputados.

Diante deste cenário, o estudo busca responder a algumas questões: O que as organizações patronais pretendem com a reforma? Quais os interesses por trás da defesa de cada uma das medidas contempladas no referido projeto e em propostas correlatas atualmente em tramitação no Parlamento brasileiro? Qual o papel das demais instituições públicas nacionais, como é o caso do Supremo Tribunal Federal, STF, na aprovação das alterações pretendidas?

O documento está dividido em duas partes: a primeira problematiza os argumentos que embasam o Projeto Lei 6.787/2016, agora PLC 38/17, que promove a revisão de mais de uma centena de itens da CLT e a segunda, detalhará cada uma das medidas propostas ou encampadas pelo Governo Temer e que estão atualmente presentes na agenda política. Acesse aqui o estudo na íntegra.

Portal CTB

Anúncios

2 comentários

O que você achou desta matéria?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s