“Partidos não conseguem mirar um horizonte além de 2018”, diz Orlando

O governo de Michel Temer faz de tudo, mas o projeto de reforma política empacou por falta de consenso. O líder do governo na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), admitiu nesta quarta-feira (30), que a proposta está inviabilizada.

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)

 

O objetivo do governo era passar um trator e aprovar o texto que já tivesse efeito nas eleições o ano que vem. Para isso, tanto a Câmara como o Senado deveriam aprovar a proposta até o dia 7 de outubro, prazo final para o período de vacância. Mas a proposta muda todo o processo eleitoral, inclusive o modelo do sistema, o que dificulta a construção de um consenso num prazo tão curto.

“A dificuldade de construir acordos ocorre em função de uma acefalia. Os partidos não conseguem mirar um horizonte além da próxima eleição. Assim é difícil qualquer entendimento”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Sem maioria, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que para aprovação precisa de 308 dos 513 deputados, os líderes dos partidos tentam fechar um acordo com urgência para aprovar, pelo menos, os pontos mais consensuais. O governo também já jogou a toalha e reconhece não haver consenso para votação em plenário.

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a tentativa é buscar um “entendimento mínimo” para as eleições do ano que vem. O distritão não contra com apoio dos partidos, nem mesmo na base aliada do governo, e a proposta de financiamento público encontra dificuldades quanto ao valor

Para o presidente da comissão especial da reforma política, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), está semana é decisiva para a votação, já que dificilmente retomarão o assunto nos próximos dias, por conta do feriado de 7 de Setembro, que interrompe o calendário.

Finaciamento

Alguns parlamentares viram na falta de consenso uma brecha para trazer a proposta de financiamento empresarial de campanha à mesa. O Supremo Tribunal Federal proibiu doações empresariais para as campanhas, mas alguns deputados tentaram justificar a proposta como única saída para o impasse.

A discussão em torno do financiamento público enfrente a campanha antipolítica da grande mídia. A proposta de criar um Fundo Especial de Financiamento da Democracia é tratada como benesse aos partidos.

“O fundo é positivo. Pode-se discutir o montante, mas há a necessidade de um fundo público”, afirmou o advogado Aldo Arantes, em entrevista ao Brasil de Fato.

Aldo, que foi representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, afirma que o financiamento é uma questão essencial para a democracia.

Segundo ele, o ataque que é feito ao financiamento público tem como objetivo o retorno ao financiamento empresarial. “É o controle do poder econômico sobre o poder político. A democracia tem preço e o preço do financiamento empresarial é muito maior que o do financiamento público. Empresa não financia campanha gratuitamente”, argumenta.

E completa: “O processo eleitoral tem que ser financiado. Os dados comprovam que o financiamento de pessoa física é absolutamente secundário. Nas eleições anteriores, [o financiamento] representou em torno de 5% dos recursos de campanha, enquanto 95% vieram do financiamento empresarial, que tem dois aspectos graves: primeiro, ele deforma a democracia. O poder do dinheiro faz com que parlamentares sejam eleitos em função do poder econômico. O resultado é que eles não têm nada a ver com seus eleitores, mas sim com os financiadores, além do que, é a raiz fundamental da corrupção eleitoral”.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

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