Prefeito propõe projeto que revoga distorção do IPTU de Aracaju


Conforme proposta de campanha, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) propôs a revogação do aumento anual de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da capital sergipana. Uma injustiça praticada contra os aracajuanos, disse Edvaldo. O prefeito entregou o projeto de lei à Câmara dos Vereadores, nesta sexta-feira (1º/9) que além de revogar o imposto, ainda dá mais 15% de desconto ao contribuinte.

Foto: Marcos Vieira/PMA

Prefeito Edvaldo Nogueira

Segundo a assessoria do prefeito, a proposta de mudança na legislação apresenta um desconto de 15% na planta de valores e normatiza os futuros reajustes do imposto com uma correção de até 5% mais a variação inflacionária.

“Estamos revogando uma injustiça que foi praticada contra os aracajuanos e apresentando uma nova lei, com responsabilidade, compromisso e respeito ao cidadão. É uma lei muito importante para o futuro da cidade”, frisou.

Edvaldo explicou que o projeto foi elaborado com base no estudo realizado pela comissão de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, que identificou as distorções e sugeriu os mecanismos de correção. “Os técnicos da prefeitura produziram um estudo bem feito e detalhado, do qual extraímos o projeto de lei. É uma solução para o futuro da cidade”, explicou.

O prefeito antecipou que enviará para a Câmara a proposta que estabelece a isenção do IPTU para famílias de baixa renda. “A nossa meta é beneficiar mais de 50 mil famílias”, concluiu.

Do PCdoB, com informações da Ascom da Prefeitura de Aracaju

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