Luciano Siqueira: Mini reforma – quando o razoável é muito bom


Finda longa sequência de pequenas, mas penosas batalhas, mais uma mini reforma política se consuma. Entre mortos e feridos, um bom resultado.

Isto porque a composição majoritariamente conservadora do Congresso desautoriza qualquer expectativa de reforma efetivamente progressista.

Pelo menos o pior, agora, foi evitado.

A cláusula de barreira — dispositivo em si antidemocrático — fixada em 1.5% dos votos válidos para deputado federal em pelo menos 9 estados, afinal, se mostra razoável.

A interdição de coligações partidárias para cargos legislativos, a vigorar a partir de 2020, idem.

E o fundo público eleitoral, tão hipocritamente combatido por alguns e pela mídia monopolizada, finalmente está instituído.

Em editorial, o vetusto Estadão celebra as decisões de ontem como aptas a “afetar a distribuição de poder e a forma como é exercido. (…) Haverá fortalecimento das grandes legendas e das cúpulas partidárias. As maiores agremiações receberão mais recursos para campanha e verão a concorrência das pequenas e médias diminuir, pois elas terão dificuldade para atingir o quociente eleitoral e a cláusula de barreira. A tendência, no médio prazo, é que muitas até deixem de existir.”

Nem tanto.

Pois se pequenas legendas sem nenhuma tradição e excessivamente “pragmáticas” talvez venham a ser extintas, na vigência das novas regras, o fortalecimento da representação parlamentar em bases programáticas está muito longe de ser garantido.

 

Isto aconteceria com a adoção do sistema de listas preordenadas pelos partidos, que induziria o eleitor a escolher entre diferentes propostas programáticas e tornaria os detentores de mandato compromissados com o programa partidário.

A simples manutenção de correlação de forças muito desigual e em favor das atuais grandes legendas não assegura nada em matéria de conteúdo — e de melhora de qualidade das casas legislativas.

Mas, nesse aspecto, a última palavra emergirá das urnas de outubro de 2018 — o que requer, desde já, preparativos consistentes da parte dos partidos compromissados com a nação e o povo.

Ao PCdoB em especial, cuja bancada reduzida, porém competente e hábil, merece aplausos pelas conquistas parciais ontem obtidas, cumpre esforços extremos para que alcance seus objetivos próprios no próximo pleito.

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Luciano Siqueira

 

https://www.facebook.com/LucianoSiqueira65/  * www.lucianosiqueira.blogspot.com

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