Domenico Losurdo debate Revolução Russa em em Florianópolis

O filósofo italiano iniciou sua conferência em Florianópolis assinalando a necessidade de recordar que a Revolução de Outubro tirou sua grande inspiração das ideias de Karl Marx. E como Marx pensava o futuro? O grande filósofo alemão havia conhecido o processo da Revolução Francesa, que pôs fim ao Antigo Regime dando lugar ao moderno regime representativo. À luz desta experiência, conclui que, se a Revolução burguesa da França produziu a emancipação política, trata-se agora de alcançar a emancipação econômica e social, já que o trabalho continuava a ser um trabalho servil.

De fato, é preciso recordar que quando Marx e Engels escrevem o Manifesto do Partido Comunista, nos Estados Unidos havia ainda a escravidão negra, do mesmo modo que ocorria nas colônias. Ao mesmo tempo, as mulheres eram excluídas dos direitos políticos, tanto quanto os trabalhadores assalariados. E qual era a idéia de Marx? Ao menos no plano político, estas três grandes discriminações desapareceriam ainda no âmbito da sociedade burguesa, sendo elas uma espécie de resíduo do mundo pré-moderno. Ao proletariado e ao movimento socialista caberia realizar esta emancipação no plano econômico e social.

Para Losurdo, por mais clareza que tivesse o pensamento de Marx, a história é sempre mais complexa e imprevisível, e isto explica que estas três grandes discriminações tenham desaparecido não por obra da sociedade burguesa, mas do movimento revolucionário de inspiração socialista e marxista.

Por exemplo, às portas da Revolução de Outubro, mesmo nas sociedades liberais mais avançadas, essas discriminações marcavam fortemente presença. Assim, foi somente na Revolução de 17 que as mulheres, então excluídas dos direitos políticos, conquistaram o direito de votar e ser votada, os chamados direitos ativos e passivos; o que fez Gramsci sublinhar que na Rússia, onde se estava desenvolvendo uma grande revolução proletária, não por acaso também as mulheres estavam alcançando a sua emancipação. E o mesmo deve ser dito para o caso dos trabalhadores assalariados. Enquanto na Grã-Bretanha, o país mais avançado da época, os trabalhadores mais pobres não tinham direito ao voto, na Rússia saída da Revolução essa discriminação, a chamada discriminação censitária, desaparece totalmente.

E com a discriminação colonial, na verdade a maior de todas as discriminações, não foi diferente. É preciso não esquecer que esta se exprimia através de dois modos: 1) Os povos coloniais eram impedidos de construir Estados independentes; 2) Os negros não tinham acesso a direitos políticos e nem mesmo direitos civis. Um exemplo bastante gritante desta última discriminação, recordou Losurdo, encontramos já no interior da sociedade norte-americana. Ali estava em vigor a prática dos linchamentos, das torturas intermináveis, que duravam muitas horas e terminavam com o assassinato das vítimas, objeto de deleite para verdadeiros espetáculos de massa.

Não foi senão por meio da Revolução de Outubro que esta degradante discriminação desapareceu. Afinal, foi somente após a vitória da revolução socialista que, no interior da sociedade norte-americana, os negros começam a se rebelar, reivindicando direitos políticos e civis em protestos que chegavam a lhes valer a acusação de bolcheviques. E eis que suas lideranças respondiam: se lutar contra o racismo e por nossos direitos é ser bolchevique, então nós somos bolcheviques. São páginas particularmente belas da história da emancipação negra, insiste Losurdo.

Para o filósofo italiano só se pode falar em democracia se estas três grandes discriminações desaparecem. Assim, é inescapável concluir: quando hoje a ideologia dominante diz que a Revolução na Rússia se fez contra a democracia, não está dizendo apenas uma grande tolice, mas precisamente o contrário do que é a verdade histórica. De fato, recordando a República de Weimar, Losurdo insiste que o direito ao voto que as mulheres ali alcançaram no ano de 1918 é um reflexo imediato do direito ao voto que as mulheres russas haviam obtido já no ano de 1917. E o mesmo deve ser dito para o caso das mulheres norte-americanas; e tanto quanto e ainda mais pronunciadamente para as mulheres francesas e italianas, que conquistaram seus direitos políticos apenas após a II Guerra Mundial, na esteira das lutas de massa contra o fascismo, geralmente lideradas pelos partidos comunistas.

Para comprovar esta argumentação, Losurdo lembrou o quanto as coisas mudaram depois da derrota da URSS. Assim, por exemplo, depois de 1989, uma série de guerras coloniais e neocoloniais se desencadearam: a intervenção dos EUA no Panamá já no ano de 1989; a guerra contra o Iraque em 1991, a guerra contra a Iugoslávia em 1999; a segunda guerra contra o Iraque em 2003, assim como as guerras contra a Líbia e a Síria nos anos seguintes. E o que há em comum entre todas estas guerras, perguntou-se Losurdo? Ora, foram elas claramente intervenções militares do Ocidente contra países que haviam passado por tipo qualquer de revolução anticolonial. E, frequentemente, intervenções sem autorização do Conselho de Segurança da ONU, ou seja, sem legalidade no que diz respeito ao direito internacional. É de se notar, recordou Losurdo, que a Arábia Saudita, que não conheceu um processo de emancipação, inclusive no que diz respeito aos direitos das mulheres, sequer sofreu quelquer tipo de intervenção da parte do Ocidente no curso destes anos.

Relembrando as previsões de Marx, Losurdo insiste, portanto, que neste ponto é necessário concluir que o grande filósofo alemão se enganou. As três grandes discriminações não desapareceram no âmbito da sociedade burguesa, mas antes sob influência direta dos movimentos socialistas. E para ter certeza disso, basta que recordemos a situação em que se encontrava o mundo antes de 1917. Um punhado de poucos países imperialistas dominavam o mundo como se fosse uma propriedade privada sua: a África era um continente completamente recortado e dividido pelos países capitalistas e imperialistas europeus; a Índia era uma colônia da Grã-Bretanha; a Indonésia uma outra colônia; a Malásia uma outra colônia; a China era uma semi-colônia; e, com base na Doutrina Monroe, toda a América Latina era uma semi-colônia dos Estados Unidos. Assim, insistiu Losurdo, se recordamos de toda essa cadeia de dominação, e o movimento de liberação que se seguiu à Revolução de Outubro, não podemos dizer que a Rússia bolchevique nada tem a ver com democracia e processo de democratização. Na verdade, quem permanece sustentado esta tese nada entendeu da história. Ou seja, urge reconhecer que a Revolução de Outubro figura rigorosamente como um grande capítulo da história da liberdade.

Aliás, deve-se notar que até mesmo no interior da Europa havia relações coloniais. A Irlanda era uma colônia da Grã-Bretanha, tendo o próprio Marx escrito que nesta nação o governo inglês se comportava como os mongóis; uma conclusão não muito diferente dos liberais do círculo de Tocqueville, para quem na Irlanda a loucura sanguinária dos homens chegara ao seu extremo. E é assim que se pode concluir, insistiu Losurdo, que se falava do domínio britânico na Irlanda do mesmo modo que depois se falou do Terceiro Reich, o que demonstra que a derrota do sistema colonial-escravista não é outra coisa senão um capítulo da liberdade de que acima se falou, e um capítulo do qual devem se orgulhar os comunistas.

Os diferentes socialistas saídos da Revolução de Outubro

Para o filósofo italiano, os diferentes socialistas postos em prática pela Revolução de Outubro devem ser lidos à luz do contexto de resistência à dominação colonial em que esta revolução se inseria. Basta que se recorde a este respeito as palavras de ordem com que Hitler e o Terceiro Reich conduziam a guerra contra a URSS, associando os bolcheviques a bárbaros que não poderiam ser considerados parte da humanidade branca. Vale dizer, a Rússia deveria ser considerada parte dos povos de cor e ser tratada como os povos de cor. E assim não é estranho, assinalou Losurdo, que Henrich Himmler, o comandante da SS (as tropas paramilitares do Partido Nazista), tenha justificado a guerra contra a Rússia com a frase “nós precisamos de escravos”.

Trata-se de um elemento essencial da escalada nazi-fascista, recordou Losurdo lembrando das agressões imperialistas do fascismo japonês na China, bem como das ambições de Mussolini em refundar o Império de Roma na África. Logo, não é difícil concluir que o projeto de uma sociedade pós-capitalista tenha se confrontado justamente com a contra-revolução colonialista-escravista.

Para Losurdo é diante destas condições objetivas que se pode entender os diferentes ou modelos de socialismo seguido pela Rússia soviética nos seus primeiros 15 ou 20 anos de existência. Trata-se de um período em que pelo menos três experimentos ou modelos foram postos em prática: 1) em um primeiro momento se estabeleceu o comunismo de guerra, com a divisão mais ou menos igualitária da miséria. Gramsci assinalou tratar-se aqui do coletivismo da miséria e do sofrimento, não sem antes insistir que neste momento não se poderia fazer outra coisa, enquanto ao mesmo tempo esperava que esta fase fosse ultrapassada no tempo mais breve possível; 2) no início dos anos 20 emerge um novo experimento, marcado pela Nova Política Econômica (NEP), e cuja característica consistia na introdução de elementos de economia privada e de capitalismo com o objetivo de acelerar o desenvolvimento das forças produtivas; 3) um terceiro experimento emerge a partir das dificuldades de sustentar a NEP, pressionada que esteve pelo delineamento da II Guerra Mundial, que levou Stalin a impor uma radical nacionalização de toda a economia, alcançando seja as estruturais industriais seja o setor agrícola.

Diante desta evolução, Losurdo se pergunta o porque da esquerda hoje se surpreender quando se afirma que na China se desenvolve um outro modelo de sociedade pós-capitalista ou socialista. Se em 15 anos a Rússia soviética pôs em prática três socialistas, como podemos nos surpreender que depois de 80 anos estejamos diante do nascimento de um quarto experimento socialista, representado pela China?

E o que explica o nascimento deste quarto modelo?

Para Losurdo, a resposta a esta questão exige um recuo histórico à própria experiência soviética. Embora a nacionalização radical da economia tenha propiciado resultados importantes, entre eles a possibilidade de organizar o Exército Vermelho para derrotar a invasão hitleriana, depois do fim da II Guerra se verificaram alguns aspectos claramente negativos. É o caso por exemplo do absenteísmo de massa no trabalho. Isso se explica pelo fato de que, qualquer que fosse o trabalho empregado (sua intensidade), havia um mínimo salário garantido, o que significa dizer que a igualdade vigente era uma igualdade aparente, já que a igualdade salarial não correspondia à igualdade de empenho no trabalho. Recorde-se aqui que Marx e Engles, quando definem o socialismo, falam de uma redistribuição segundo a quantidade e a qualidade do trabalho fornecido.

Ora, este é um fenômeno que a certa altura se apresentou também na China, segundo Losurdo. E é isto que permite entender a opção pelas reformas do final dos anos 70. A rigor, assinalou o filósofo italiano, um experimento que não difere muito da NEP soviética dos anos 20, marcado pela organização de um amplo setor de economia estatal e pública que se associa ao setor privado para dar lugar a uma poderosa economia mista. E foi esta economia mista que, desenvolvendo amplamente as forças produtivas nacionais, foi capaz retirar algo entre 600 e 800 milhões de chineses da fome e do risco de morte por inanição, insistiu Losurdo.

Assim, seria completamente fora de propósito falar de restauração do capitalismo na China. Não obstante, esta é uma leitura que até mesmo na época de Lenin teimou em se apresentar, e não raro sob impulso da imprensa burguesa internacional. Não foi todavia o que se passou com a interpretação levada a efeito por grandes nomes do pensamento marxista da época, como Gramsci e Walter Benjamin. Estes foram autores que imediatamente perceberam que a presença de capitalistas no interior da economia soviética não equivalia ao controle político do Estado por parte destes capitalistas.

Não estaríamos diante de algo muito diferente na China de hoje, insistiu o filósofo italiano. De fato, lembrou Losurdo, se na China se adentra em uma fábrica que é totalmente privada, imediatamente se percebe que nas paredes desta fábrica estão fotos de dirigentes do Comitê Central do PC, revelando a clara existência de um contrapoder exercido pelo Partido Comunista mesmo no âmbito privado. Por sua vez, se concluímos que a indústria estatal na China conheceu uma nítida redução do seu espaço de atuação, é preciso não perder de vista que esta mesma indústria estatal alcançou um desenvolvimento tecnológico que a empresa soviética jamais foi capaz de alcançar, logrando com isto competir e vencer no mercado internacional contra qualquer grande empresa privada. E eis que toda a propaganda burguesa acerca da ineficiência da empresa estatal é totalmente posta em questão pela realidade da República Popular da China.

Certamente se pode pôr a questão acerca da ampliação das desigualdades. Todavia, enfatizou Losurdo, quando se pretende falar nestes termos é preciso ter presente a existência de diferentes tipos de desigualdade.

Lenin dizia que a URSS deveria reduzir a desigualdade existente no interior da Rússia, mas também aquela que separava a Rússia dos países capitalistas mais avançados. De fato, se considerarmos o amplo arco das relações internacionais, podemos concluir que a desigualdade hoje está diminuindo. Assim, por exemplo, se há não muito tempo atrás o Ocidente tinha o monopólio tecnológico, hoje ele claramente o está perdendo graças ao grandioso desenvolvimento tecnológico chinês. E aqui vem a tempo lembrar um raciocínio de Marx, segundo Losurdo. Com efeito, se mesmo com uma distribuição igualitária da renda, as forças produtivas continuam pouco desenvolvidas, então estamos diante de uma desigualdade absoluta, porque absoluta é a distância que separa a vida e a morte. E se se quiser reduzir este tipo de desigualdade, então é preciso levar adiante o desenvolvimento das forças produtivas, como o faz a China.

O argumento a respeito dos diferentes socialistas deve saber também se ligar a outra questão. A construção de uma sociedade pós-capitalista é um gigantesco processo de aprendizagem, e isto pelo simples fato de que não existe um modelo no passado onde se inspirar. Trata-se de construir uma sociedade totalmente nova, um processo que inevitavelmente implica em tentativas e erros. Para Losurdo, Mao Tse Tung teve uma clara noção desse problema. Foi o líder da Revolução chinesa que colocou a seguinte questão: nós devemos proceder a uma total expropriação econômica da burguesia? Para o grande revolucionário chinês, se assim se procedesse não seria possível contar com as experiências administrativas e tecnológicas dos capitalistas para a finalidade de construir o socialismo. Não obstante, para Mao Tse Tung era necessário levar adiante uma total expropriação política da burguesia, impedindo-a de exercer qualquer poder político. E não é isto senão, insistiu Losurdo, o que se vê hoje na China.

Uma outra questão relacionada à aprendizagem diz respeito à influência que a China exerce hoje sobre as experiências socialistas de Vietnã e Cuba. E é nesse sentido que falar de traição, ou seja, dizer que tudo hoje no mundo tenha se transformado em capitalismo, é abdicar de empreender uma análise mais ampla e rigorosa, atenta aos processos de aprendizagem, de tentativas e erros, inerentes a qualquer revolução. Na verdade, insistiu Losurdo, aqueles que, acreditando ser revolucionários, hoje falam de restauração capitalista na China, figuram apenas como apologéticos do sistema dominado pela propriedade privada; pois não é senão apologia concluir que a liberação de milhões de chineses da fome é o resultado direto do capitalismo, um sistema que produz miséria, austeridade e polarização social.

De fato, uma breve avaliação da história da China é suficiente para pôr por terra esta análise. A China que resultara da guerra do ópio não era senão um país submetido por narcotraficantes que desejavam lucrar através da flagrante exploração do homem. E cabe recordar que até aquele momento a China era um país capaz de contribuir com 1/3 do PIB mundial, apresentando mesmo uma apreciável renda per capita. Resultado da submissão que então se desencadeou, a China de um século depois, já às portas da revolução liderada por Mao Tse Tung, figura como um dos países mais pobres do mundo. Foi isto o que realizou o capitalismo na China, insistiu Losurdo. E, ao contrário, quando hoje a China alcança enorme desenvolvimento, isto é rigorosamente o resultado do socialismo com características chinesas, e não do capitalismo. É preciso, pois, não se deixar confundir pela ideologia dominante.

Com efeito, passados 100 anos da Revolução de Outubro, o que se pode dizer é que esta foi uma revolução que contribuiu para o aniquilamento do sistema colonialista-escravista mundial, mesmo se este é um processo ainda não acabado e estável, já que o capitalismo e o neoliberalismo continuam a existir. Basta que se pense nas tantas de guerras coloniais desencadeadas após a queda da URSS as quais antes se fez referência (Irã, Iraque, Iugoslávia, Líbia, Síria), sem esquecer que a imprensa burguesa chega mesmo a falar de guerra contra a Rússia e a China, bem como do perigo de uma nova guerra mundial, de dimensões catastróficas. O que significa dizer que discutir hoje a Revolução de Outubro, seu caráter anticolonialista, é também empenhar-se na luta contra a guerra.

Por outro lado, é preciso não esquecer a catástrofe que se abateu sobre a própria Europa ocidental. Tendo sido capaz de organizar, a partir da vitória da Revolução de Outubro, e por ela estimulada, um interessante Estado de bem estar social (capaz de garantir o direito a instrução, à saúde pública etc.), essa região social conhece hoje um claro desmantelamento destas conquistas. Portanto, estaríamos hoje diante de duas grandes lutas: 1) uma luta no interior do movimento operário dos países capitalistas avançados contra o desmantelamento do Estado de bem estar social; 2) uma luta ao nível planetário, em cujo front mais alvissareiro encontramos um país como a China, mostrando-se capaz de reduzir a desvantagem e o atraso em relação aos países capitalistas.

A respeito desta última luta, insistiu Losurdo, valeria lembrar o que escreveu o politólogo norte-americano Samuel Huntington, autor do livro Choque de Civilizações. Segundo ele, se a industrialização da China tornar-se vitoriosa, estaremos diante do mais importante acontecimento dos últimos 500 anos da história mundial. E chegamos aqui a uma conclusão inescapável, assinalou o filósofo italiano: seria absurdo a esquerda não se dar conta deste processo, que a rigor põe fim à época colombiana, a época em que o Ocidente, por meio do seu extraordinário poderio tecnológico e militar, sujeitou, dominou e exterminou populações inteiras. Logo, pode-se dizer que existem grandes perigos na atual conjuntura da história (guerras, desmantelamento do Estado social), mas também grandes perspectivas de emancipação. E isto coincide rigorosamente com o início do fim do capitalismo.

Mas para alcançar esta compreensão, urge tomar que as coisas a partir de uma visão de longo prazo. Não foi isto senão o que fez Gramsci na análise da Revolução Francesa, para ele iniciada em 1789, mas finalizada apenas em 1871 com o advento da Terceira República. Assim, não devemos nos surpreender que também a Revolução Socialista exija um desenvolvimento de longa duração. E eis ser bastante correta, insistiu Losurdo ao finalizar sua conferência, a frase recorrentemente referida por Palmiro Togliatti, o grande secretário do Partido Comunista Italiano: “nós comunistas viemos de longe e chegaremos longe”.

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Marcos Aurélio da Silva é professor da Universidade Federal de Santa Catarina

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