Pedro de Oliveira: As Lições de Rogério Lustosa

Em importante iniciativa editorial, a jornalista Olívia Rangel organizou e publicou em 2002 pela Editora Anita Garibaldi um pequeno—grande livro sob o título “ROGÉRIO LUSTOSA, Lições da Luta Operária”, que já está a merecer uma nova edição diante da dificuldade de se encontrar um exemplar até para consulta.

Reprodução

Nesta obra estão editados 64 textos escolhidos da coluna que o dirigente revolucionário comunista Rogério Lustosa escrevia e o jornal A Tribuna da Luta Operária publicava todas as semanas e que pode-se dizer – apesar de na época não termos tido condições de fazer uma pesquisa de índice de leitura com nossos leitores – talvez tenha sido a coluna do jornal com o maior nível de interesse de quem acompanhava o hebdomadário, pela habilidade com que Rogério combinava seu conhecimento teórico do marxismo-leninismo com a análise concreta da situação concreta brasileira daquele período histórico.

Ao lado destes textos escolhidos da coluna, o livro também publicou uma interessante entrevista com o dirigente do PCdoB Renato Rabelo (hoje presidente da Fundação Mauricio Grabois) que com Rogério conviveu na nobre tarefa de dirigir a organização Ação Popular e a partir de 1972 o partido revolucionário do proletariado no Brasil. Consta também deste livro a Intervenção Especial de Lustosa ao 8º. Congresso do PCdoB, realizado em Brasília em fevereiro de 1992, quando o Partido Comunista do Brasil — pela palavra de encaminhamento do próprio Rogério durante o Congresso — aprovou a conclusão teórica mais destacada do Partido desta época “de lutar desde já pela vigência do socialismo em nossa terra”. Por fim o livro publica um artigo de Olívia para o jornal A Classe Operária, lembrando os cinco primeiros anos da morte de Rogério. Hoje contamos 25 anos de seu falecimento.

Em um destes textos para a TLO, como era chamada a Tribuna pela militância, Rogério abordou a temática da liberdade de imprensa, como sendo uma das questões fundamentais da luta do proletariado no rumo do socialismo. Nesta coluna Rogério citava Lênin, já em 1905, mostrando que “a edição de um jornal é um empreendimento capitalista grande e lucrativo, no qual os ricos dispendem milhões e milhões de rublos. A liberdade de imprensa, na sociedade burguesa, consiste na liberdade que os ricos têm de mentir, corromper, enganar com milhões de exemplares as massas exploradas do povo, os pobres, de um modo sistemático, contínuo e quotidiano”. Essa verdade revelou-se objetiva quando o jornal Tribuna Operária foi violentamente atacado pela Ditadura e por seus órgão ilegais, através de ações clandestinas da direita provocando incêndios de bancas de jornal que vendiam o jornal e outros órgãos de luta pela liberdade e provocando um incêndio criminoso no próprio jornal em sua redação central São Paulo.

Outra ação arbitrária contra a Tribuna foi promovida pela Justiça ditatorial através da famigerada Lei de Segurança Nacional. O órgão de imprensa foi processado através da LSN, e enquadrado como tendo cometido crime em duas ocasiões. Uma delas foi justamente quando esta Justiça considerou as colunas de Rogério Lustosa como atendado contra o governo dos generais. Como na época era o jornalista responsável pelo jornal fui responsabilizado pela publicação dos artigos de Rogério e convocado a depor por uma juíza da Baixada Fluminense, já que o processo foi instaurado no Rio de Janeiro. Essa juíza fazia as perguntas, eu respondia, e ela mesma ditava ao escrivão o que ela considerava que deveria ser anotado no processo. Em certa altura do interrogatório – após vários protestos consignados — o nosso advogado Luiz Eduardo Greenhalgh pediu que o interrogatório fosse acompanhado por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil. E assim foi feito para garantir o que estava sendo declarado pelo depoente. O processo seguiu seu curso de condenação e somente foi anulado após a conquista da anistia no final dos anos 70.

Agit-Prop, Agitação e Propaganda

Logo em seguida a esses episódios, em julho de 1980 o Comitê Municipal de São Paulo do PCdoB (ainda na clandestinidade) aprovou uma resolução inspirada diretamente nos escritos de Lustosa chamada “Agitação e Propaganda, uma tarefa de todo o Partido”. Neste documento se constatava que um dos maiores temores dos inimigos da classe operária e do povo é a informação verdadeira. Tendo a posse dos meios de comunicação, de informação e de divulgação – inclusive utilizando o instrumento da censura à imprensa – a ditadura e a burguesia conseguem afastar, por certo tempo, as massas do caminho da liberdade, da independência e do progresso. Manobrando e falsificando a informação dos acontecimentos, a ditadura tenta abafar as lutas populares e dos trabalhadores, mantendo uma exploração sanguinária e persistente. Para lutar contra esse círculo de fogo o Partido definiu a Agitação e Propaganda como uma atividade prioritária e fez o chamamento a todos os militantes para levar a cabo esta grande tarefa de forma ousada e criativa.

A resolução a seguir conceitua o que é Agitação, como sendo a organização e execução de um plano que tem a finalidade de levar para as fábricas, empresas, escolas, e colocar “na boca do povo” as posições e palavras de ordem políticas do Partido para aquele momento político. Já o conceito de Propaganda é o lançamento de ideias com as quais se procura ganhar o apoio dos mais amplos setores do povo para determinadas posições programáticas do Partido através de debates, discussões e documentos. Num exemplo desse tipo de conceito o documento lembrava que em 1975, quando o PCdoB lançou o documento “Mensagem aos Brasileiros”, onde consagrou-se a palavra de ordem “Pela convocação de uma Assembleia Constituinte, Livre e Soberana”, a finalidade era a divulgação e discussão de seu conteúdo, com o objetivo de levá-lo ao conhecimento de amplos setores da população. Na época era uma palavra de ordem de propaganda. Com o desenvolvimento da conjuntura, entretanto, a situação exigia profundas transformações sociais e políticas e o movimento popular, as entidades democráticas e os partidos tradicionais já aceitavam a bandeira da convocação de uma constituinte. Passou-se então a encarar que essa palavra de ordem de propaganda se tornasse uma bandeira de agitação imediata.

Ao final do texto o Comitê Municipal conclamava o Partido a levantar a palavra de ordem “Por uma Constituinte, livre e soberana” e também “Por um governo Democrático, e de Unidade Popular”. Desta forma os comunistas aprendiam as Lições do camarada Rogério Lustosa, na execução de suas tarefas concretas.

Pedro de Olveira é jornalista.

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