Na última quarta feira (7/11) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados patrocinou um importante seminário “Desafios para a re-industrialização nacional”. O deputado Orlando Silva jr. (PCdoB-SP), Presidente da Comissão, convidou especialistas empresarias e de trabalhadores para debater a questão. Um dos convidados foi o professor e pesquisador da USP, Ronaldo Carmona, que fez a seguinte apresentação:

A questão da Indústria é tema de interesse direto do mundo do trabalho. Primeiro, porque a contínua alteração e aperfeiçoamento da estrutura produtiva é característica intrínseca à Indústria, requer mais conhecimento, portanto, mão de obra mais qualificada e, portanto, melhores salários.

Em segundo lugar, porque o avanço da indústria moderna, o desenvolvimento das forças produtivas, é o caminho que permitirá, no contexto de uma nova sociedade, a emancipação do trabalho, o usufruto do trabalho livre e a constituição de uma sociedade de abundância. Hoje, aliás, 7 de novembro, completamos 100 anos da primeira grande experiência universal de busca da emancipação do trabalho, a Revolução Russa de 1917.

O tema da presente mesa, e do presente seminário, pede inicialmente resposta a uma pergunta: a Indústria segue relevante e vertebradora do projeto de desenvolvimento, num contexto de grandes transformações pelas quais passa o mundo contemporâneo?

Penso que sim. Afinal, a Indústria, por definição, segue sendo o setor de atividade econômica mais capaz de difundir o progresso técnico por toda a economia, tendo em vista sua necessidade contínua de produzir novos produtos e de aperfeiçoar o processo produtivo. Por definição, a indústria é o setor de atividade econômica portador da inovação tecnológica. Por exemplo, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em relatório de março deste ano, as cinco primeiras empresas que mais registraram patentes em 2016 foram indústrias. É característica da Indústria apostar em pesquisa e desenvolvimento e, portanto, ser a mola mestra do progresso econômico de uma nação, ontem e hoje.

As grandes tendências do desenvolvimento contemporâneo reafirmam que a opção pela Indústria segue sendo o caminho fundamental que as Nações já com elevado nível de desenvolvimento buscam para manter sua pujança e liderança econômica.

No bojo da quarta revolução industrial, a Alemanha, coração da manufatura europeia, aposta e difunde o conceito de Indústria 4.0 no sentido de manter sua liderança econômica. A China, na corrida pelo posto de maior economia do mundo, após ter se tornado “a fábrica do mundo” no grande processo de transformação de sua sociedade iniciado em 1978, busca sofisticar essa base produtiva, levando a cabo os projetos made in China 2025 e o plano internet plus. Os Estados Unidos iniciaram ainda na era Obama, ousado programa de manufatura avançada, com a criação de novas capacidade através de rede de novos laboratórios, capacidades em robótica e em internet industrial. A própria eleição de Trump, deve-se a um sentimento difuso na maioria da sociedade americana que é imperativo buscar a re-industrialização do país, após esta ter sofrido um processo de esvaziamento industrial com o deslocamento produtivo para a Ásia como fruto do processo de globalização desde os anos 70.

A reação dos países mais avançados diante da crise de 2007/2008 e mais recentemente, o mal-estar com a globalização e seus efeitos desindustrializantes nos países centrais, tem feito estes afirmarem opções de desenvolvimento em torno da revigoração da capacidade industrial.

Paradoxalmente, no Brasil, contudo, segue presente uma corrente de opinião, que na contramão da época, questiona a necessidade da Indústria ser o vértice do projeto de desenvolvimento. Esse debate não é novo. A rigor, está presente em vários períodos da construção nacional, e talvez tenha tido seu ápice na chamada controvérsia Roberto Simosen – Eugênio Gudin nos anos 40 do século passado. Hoje, os netos (ou discípulos) de Gudin, continuam insistindo nesta tese, a despeito de contrariar qualquer evidência empírica, quer histórica, quer contemporânea quanto ao caminho para o desenvolvimento. Veja por exemplo, o que argumenta Samuel Pessôa, em recente entrevista ao Jornal Valor Econômico:

Valor: “E o projeto que substitui a TJLP pela TLP nos empréstimos do BNDES? Por que se tornou o novo pomo da discórdia entre ortodoxos e desenvolvimentistas?”

Pessôa: “Eu gosto muito do projeto. A heterodoxia brasileira tem uma visão de que o processo de desenvolvimento está ligado à indústria, enquanto para nós, ortodoxos, o crescimento é um processo de desenvolvimento institucional – o que você produz não é muito importante. A heterodoxia pensa diferente. Se nós não tivermos indústria, nós vamos ser pobres. Para nós, não é muito importante o que o país faz. Se as instituições funcionarem, o país vai ser rico de qualquer modo. Há uma ou outra falha de mercado, principalmente associada à tecnologia, introdução de novas práticas, novas técnicas, novos produtos, mas em geral o desenvolvimento é essencialmente um fenômeno institucional. Economista heterodoxo adora dar subsídio para a indústria porque eles acham que isso gera crescimento econômico. Na raiz da divergência da TLP, está essa leitura da heterodoxia brasileira de que a indústria é um setor essencial para o desenvolvimento econômico. É claro que há muito grupo de interesse. Mas eu não estou falando disso, mas da visão ideológica que sustenta esse tipo de coisa”.

É grave a situação da indústria brasileira. Há um continuo declínio da participação da indústria no PIB desde meados dos anos 80, quando a crise do nacional-desenvolvimentismo abalou o consenso nacional, vigente desde a Revolução de 1930, quanto à centralidade da indústria no projeto nacional. O declínio da indústria desde então coincide com a própria crise do projeto de país e da própria identidade nacional.

Neste 2017, devemos observar um estancamento da queda do produto industrial, após vários trimestres de queda continua. Contudo, estanca a queda no fundo do poço: estima-se que a participação da indústria no PIB já pode estar abaixo de um digito, em níveis próximos ao observado no início do século XX.

A capacidade ociosa da Indústria segue elevada – a retomada do consumo é muito frágil e o desemprego extremamente elevado – e a taxa de investimento da economia está na casa dos 14% do PIB, quando o recomendado, para um crescimento mínimo da economia, exige uma taxa acima dos 20%. Com o atual nível de investimentos, não há reposição sequer dos ativos produtivos depreciados, num quadro em que o maquinário da Indústria brasileira já é bastante envelhecido, segundo a ABIMAQ. A taxa de investimentos registra o pior patamar na série histórica do IBGE, iniciada em 1996, portanto, o menor patamar em 21 anos. O investimento está em queda há 13 trimestres consecutivos.

O problema relaciona-se, antes que nada, a uma anomalia estrutural da economia brasileira representada pelo rentismo. Na atual crise, como se viu em recente estudo encomendando por um jornal (Folha de S.Paulo, 02/07, p.A18), “os números mostram que o setor privado está poupando como nunca, mas a maior parte dos recursos tem servido para financiar o governo em vez de investimentos produtivos”. Afinal, “os juros pagos para financiar a dívida pública garantem retorno superior às possibilidades oferecidas às empresas por outras opções de investimentos (…) dos recursos totais captados pelo sistema bancário, nada menos que 72% são destinados exclusivamente ao financiamento do setor público”.

No último ciclo, dos governos Lula e Dilma, observamos a proposição de três experiência de política industrial: a PITCE (Política Industrial e de Comércio Exterior), de 2004, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), de 2008, e o Plano Brasil Maior, de 2011. Estas iniciativas de política industrial, foram meritórias, a despeito de notórias insuficiências, pois impediram um retrocesso mais precoce e agudo.

Contudo, estas iniciativas de política industrial, por um lado, colidiram frontalmente com a macroeconomia, essencialmente hostil à indústria. Por outro lado, foram eivadas de voluntarismo bem-intencionado e padeceram de limitações do próprio Estado brasileiro em reunir capacidade de avaliação e análise da eficiência do gasto público. No contexto destas políticas indústriais e de outras iniciativas estruturantes, observemos diversas iniciativas que buscaram apoiar, entre 2004 e 2014, a estruturação de setores de dinamismo industrial, com resultados diversos, parte positivo, parte negativo.

Contudo, erros cometidos não devem fazer se jogar a criança com a água do banho: como vimos, a indústria é o vértice do desenvolvimento contemporâneo e é, à luz desta constatação, que devemos traçar uma estratégia de re-industrialização da economia nacional.

A exemplo da experiência internacional, creio que devemos apostar fortemente numa nova política industrial ancorada na inovação, e apoiada em condições sistêmicas e horizontais favoráveis ao desenvolvimento. Às vésperas do grande debate sobre os rumos do país, creio que este é o caminho estrutural para a saída da crise.

Assim, em primeiro lugar, deve haver condições sistêmicas de retomada da industrialização. A política econômica deve favorecer o investimento produtivo e desestimular o rentismo; o câmbio deve refletir a necessidade de exportações industriais e a política fiscal precisará permitir capacidade mínima de indução do desenvolvimento a partir do Estado.

Uma nova política industrial deve possuir uma dimensão vertical de indução de cadeias produtivas baseadas na inovação. Da estruturação de novos polos de dinamismo da economia nacional, “ilhas ou núcleos de modernidade” que transite em linha com as exigências da quarta revolução industrial. Não se trata de protecionismo ou favorecimento a setores não competitivos. Muito ao contrário: trata-se de fomentar cadeias industriais portadoras de futuro, nas quais deve se concentrar a dimensão vertical da politica industrial.

As inovações disruptivas, na experiência internacional, são necessariamente induzidas pelo Estado.  Nesse sentido, a existência de instrumentos públicos de financiamento destas cadeias inovativas é insubstituível, como mostra a história e a experiência contemporânea de desenvolvimento. O risco da inovação tecnológica disruptiva é assumido pelo Estado, pois na origem, não são competitivas e assim, não atraem interesse do setor privado. Os maiores exemplos de inovações tecnológicas revolucionárias recentes, a internet e os smartphones são na origem, fruto de pesquisas militares e só após consolidadas, forma absorvidas pelo setor privado e difundidas na economia.

Nesse contexto em que política industrial moderna de fronteira tem seu núcleo baseado na inovação, é que o Brasil assiste a profunda crise e mesmo desmonte de seus instrumentos de promoção do desenvolvimento. Refiro-me a duas questões graves que estamos assistindo, com consequências graves para o futuro desta indústria nacional de novo tipo.

Por um lado, a descaracterização da missão do BNDES, que passará em breve a operar com taxas de mercado, com a recente aprovação da TLP. Por outro, com a o rebaixamento a níveis nunca vistos da capacidade financeira do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) e, portanto, da quase eliminação do instrumento de subvenção econômica, mecanismo instituído pelo Estado brasileiro em 2004 para correr o risco da inovação tecnológica.

O Brasil deve, em consonância com as grandes tendências internacionais do desenvolvimento, apostar no engate na quarta revolução industrial, através de fomento a núcleo de modernidade da economia nacional. Para isso, as decisões verticais de política industrial devem, por um lado, basear-se em fortes mecanismos de prospecção tecnológica – como está sendo realizando num trabalho atualmente em desenvolvimento pela CNI (Indústria 2027) –, e ao mesmo tempo, reunir ampla capacidade, no Estado brasileiro, de avaliação de resultados do gasto público. O Deputado Orlando Silva, que atualmente relata projeto de re-oneração da Indústria, certamente teria facilitado seu trabalho se houvesse mecanismos consistentes de avaliação de resultados no âmbito do Estado brasileiro.

Em síntese, esta é a mensagem que gostaríamos de apresentar: em linha comas grandes tendências internacionais, a Indústria segue determinante para o futuro do Brasil e, por isso, como nunca, devemos apostar numa política industrial moderna que aporte a este desafio de re-industrilização como vértice de nosso projeto nacional.