No Maranhão, equilíbrio fiscal se transformou em investimentos sociais


“Estamos praticando o modo comunista de governar com as marcas que estão em nosso programa e com o nosso ideário. Com a bandeira do desenvolvimento, do Estado forte que investe, assegura direitos e políticas sociais, sem nunca abrir mão das posições políticas”, salientou o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao apresentar um balanço dos três anos de sua gestão aos cerca de 650 delegados do 14º Congresso do PCdoB, que acontece em Brasília, neste sábado (18).

Foto: Richard Silva

Flávio Dino alertou que todos os avanços promovidos pela gestão no estado estão ameaçados em 2018. “Essa é uma batalha maior que a de 2014”, disse. Segundo ele, apesar da aprovação popular da sua gestão, apontada pelas pesquisas, o projeto de governo é alvo de ataques da direita oligarca que comandou o estado por cinco décadas.

“A gente sabe a dimensão dos interesses que estão em jogo e que se movimentam contra a nossa experiência de governo. Não vamos vencer essa batalha sozinhos, mas porque temos um Partido e aliados caminhando conosco”, declarou ele, reforçando a importância das alianças estabelecidas em seu governo. Em 2014, a chapa Dino contou com nove partidos, entre os quais PP, SD, Pros, PSDB e PPS.

Em uma clara referência ao clã dos Sarneys, Flávio Dino afirmou que seu governo enfrenta o grupo do “político mais vitorioso, no sentido eleitoral e de política tradicional burguesa, da história do país”.

“Alguém que ingressou no Congresso Nacional nos anos 50, no século 20, e saiu no século 21, além de apoiar todos os governos de Juscelino até Michel Temer. Só deixou de apoiar o presidente da República quando ele próprio foi presidente. Esse é o nosso adversário”, afirmou.

Mídia

Desde que assumiu o governo, ele enfrenta o ataque midiático contra o seu governo desencadeado pela família Sarney, que é proprietária de diversos veículos de comunicação. No entanto, ele afirma que intensificou no último período, com factoides que buscam ter impacto nacional.

“Todos estão vendo o crescimento do combate ao nosso governo do modo mais absurdo e vil quanto possível, sobretudo, dessa mídia tradicional. Toda hora eles fabricam um negócio absurdo”, declarou.

Ele alertou ainda sobre o “possível uso dos aparelhos federais contra o governo” por conta da proximidade da batalha eleitoral.

“Muitos interesses contrariados quando fazemos uma política voltada para os mais pobres, efetivamente para os trabalhadores, e tantos outros interesses se sentem deslocados do centro do poder do estado”, frisou o governador. Ele disse que o Maranhão tem um PIB de R$ 75 bilhões, portanto, “não é um estado que esteja imune aos interesses econômicos em dimensão nacional e até internacional”.

O sucesso que incomoda

Apesar disso, Flávio Dino demonstra que está preparado e disposto ao embate. “Apesar da escuridão, das trevas e retrocessos, é possível nessa quadra de dificuldades realizar um governo criativo, imaginativo e audacioso”, sintetizou Dino.

“Queremos consolidar essa experiência de governo em nosso estado e queremos que ela se espalhe para outros lugares”, enfatizou ele, afirmando que governar o Maranhão é um dos maiores desafios da sua vida.

O governador apontou as dificuldades enfrentadas pelo seu governo diante da profunda crise econômica, que atinge diversos estados que tiveram suas contas públicas drasticamente reduzidas. Nas contas do Maranhão, disse ele, o corte foi de R$ 1,3 bilhão das verbas federais no último período.

Mesmo com dificuldades, o governo do Maranhão tem a segunda melhor situação fiscal do Brasil. A explicação para tal proeza, Flávio Dino disse que não se trata de mágica ou truques.

“Tivemos a coragem de não cumprir a cartilha econômica dominante. Ao contrário, fizemos a administração dos gastos, mas ampliamos fortemente os gastos públicos num momento de escassez”, explicou o governador.

Ela conta que uma das primeiras medidas de seu governo foi conceder um aumento de R$ 500 milhões para os servidores públicos do estado. “Fizemos isso para estabelecer medidas contracíclicas. Se havia uma tendência recessiva, nós tínhamos que manter a economia funcionando. E o modo mais prático e rápido era estimular o consumo. Por isso, investimos fortemente na recuperação dos direitos dos servidores públicos, notadamente setores como professores e policiais. Não posso afirmar se hoje nós pagamos, de fato, o maior salário do Brasil, mas se não for o maior é o segundo ou terceiro maior. O certo é que hoje, um professor com jornada de 40 horas, começa ganhando R$ 5.400,00 e vai até R$ 8 mil”, argumentou.

Ainda sobre as medidas econômicas de seu governo, Flávio Dino destacou a progressividade tributária. “Nós praticamos aquilo que acreditamos no terreno da política tributária: progressividade, ou seja, quem pode mais, paga mais. É o princípio da capacidade contributiva que eu faço questão de lembrar que é o artigo 145 da Constituição. Alguns vão lembrar que está no Manifesto Comunista, mas está na Constituição”, ironizou.

O governo maranhense graduou a alíquota dos impostos de acordo com a capacidade contributiva do patrimônio. Ele citou como exemplo o caso de um proprietário de uma moto que consegue quitar os tributos atrasados com apenas R$ 50,00 por ano. Já o proprietário de um veículo com valor de R$ 120 mil, o imposto foi elevado.

Educação

Diferentemente dos governos liberais, que impõem forte controle fiscal em detrimento do investimento social, todo esse esforço de equilíbrio fiscal foi para transformar em política social.

“Tudo isso é meio para a execução da nossa finalidade”, reafirmou o governador. “Fizemos um esforço gigantesco de ampliação das políticas sociais, lembrando uma coisa muito importante: o investimento de hoje é o custeio de amanhã”.

Ele destaca que para cada um dos sete grandes hospitais que foram construídos nesse período, se paga quase duas vezes o valor da sua construção em um ano. Um hospital de 100 leitos, disse ele, custa em média R$ 30 milhões. O custeio mensal desse hospital custa em torno de R$ 5 milhões/mês. Em um ano, o custo será de pelo menos R$ 60 milhões. “Significa dizer que construir é a parte mais fácil. Abrir e manter é a parte mais difícil”, afirmou.

Sobre a educação, Dino afirmou é essa é a prioridade do seu governo, destacando que não faz política apenas para o estado, mas também para os municípios. “Construímos e reconstruímos escolas para substituir escolas precárias e doamos ao município, além de oferecer formação para os professores dessas escolas para garantir que a educação melhore”, relatou ele, informando que em três anos 40 escolas foram entregues.

Por fim, Flávio Dino reafirmou que o golpe de 2016, que afastou a presidenta Dilma Rousseff, e a agenda de reformas de Michel Temer representaram um retrocesso para o país. “Me posicionei ontem e continuo a me posicionar hoje contra o impeachment, contra a reforma trabalhista e previdenciária, demonstrando que é possível governar de um modo diferente”, completou.

Publicado em Portal Vermelho

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