Manuela, o Pará, a Amazônia te espera


Manuela D’avila, pré-candidata a Presidência da República pelo PCdoB estará nesse sábado (9) no Pará, na Amazônia. Manuela vai participar de um ato político cultural em Marabá, sudeste do Estado em memória do militante de Direitos Humanos Paulo Fonteles Filho, que teve seu desaparecimento físico em outubro passado.

Por Robson Marques*

Richard Silva

Manuela estará na região onde existe o Projeto Grande Carajás implementado na Amazônia oriental. O projeto Grande Carajás é um mega empreendimento econômico, político e social que teve início oficial no princípio da década de 1980, ainda que se tenha conhecimento de pretensões e de ações econômicas na região desde décadas anteriores, quando alguns diagnósticos apontavam a existência de metais na área. Para a execução do projeto em sua estrutura, de modo geral, o governo federal disponibilizou elevado volume de capital, oriundo de empréstimos em instituições financeiras nacionais e estrangeiras. Inicialmente esse investimento seria direcionado à construção de uma infra-estrutura básica: rodovias e ferrovia, também a reforma de portos e aeroportos, dentre outros empreendimentos menores, no entanto o projeto se desenvolveu em um sistema de infraestrutura que pode ser traduzido na fórmula mina-ferrovia-porto. Outra parte do projeto consistiu em trabalhar o ferro gusa em empresas no próprio país, por isso foi necessária a construção de uma hidrelétrica em Tucuruí, com o objetivo especial de fornecer energia elétrica a essas siderúrgicas nacionais.

A região de Carajás, sudeste do Estado, tem uma área aproximada de 296 mil km², e uma população que equivale cerca de 23% da população do Estado do Pará. E é na região de Carajás que se encontram os municípios de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás que juntamente com Barcarena (região metropolitana de Belém) continuam — e vão continuar por muito tempo ― sustentando parte do orgulho nacional na balança comercial. É que desses municípios paraenses são extraídas preciosas commodities por meia dúzia de empresas que as vendem no exterior.

Dos 13,17 bilhões de dólares que o Pará exportou este ano, de janeiro a novembro, 10,68 bilhões (ou 81%) saíram dessas quatro localidades, que também lideram o superávit comercial, com 10,01 bilhões de dólares juntas. Entre 1997 e este ano, o Pará exportou 168,59 bilhões de dólares. Atualmente, o Estado posiciona-se como o 7º maior exportador brasileiro e é detentor do 3º maior saldo brasileiro, amparado basicamente por municípios mineradores, como Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás.

Em Parauapebas, o carro-chefe das exportações são os minérios de ferro e manganês. Está sediada aí a empresa que mais exporta no Brasil, a mineradora multinacional Vale, que faz do município o maior produtor nacional de minério de ferro. Barcarena lidera a produção nacional de alumínio, produto que é manda-chuva de sua pauta de exportações e faz da Alunorte a 14ª operação comercial mais valiosa do Brasil. Por seu turno, Marabá se destaca com a exportação de cobre em concentrado, sendo o maior produtor nacional dessa commodity, o município possui a 16ª operação mais poderosa do país, que é Salobo, mina também controlada pela Vale por meio de sua subsidiária Salobo Metais.

Mas 2017 foi o ano de Canaã dos Carajás na balança comercial brasileira, visto que o município foi, disparada e isoladamente, o que mais cresceu em razão do início da operação do projeto de ferro S11D, embora também produza cobre no projeto Sossego. A melhor performance até então pertencia a Marabá que, nesta década, passou de 96º maior exportador para 30º. Canaã saltou da 102ª colocação ano passado para a atual 32ª e deve ultrapassar Marabá e Barcarena em dois anos, posicionando-se entre os dez maiores exportadores do Brasil assim que o projeto S11D atingir carga plena conforme o projetado por sua mentora, a Vale. É esperado que, se o mercado do minério de ferro continuar como está, Canaã assuma o posto de maior produtor nacional, tomando o lugar que hoje pertence a Parauapebas, cuja produção das minas de alto teor começará a entrar em declínio entre 2029 e 2036, quando devem ser exauridos os corpos de N4 e N5, os dois com maior tonelagem medida, provada e provável de minério na porção de Carajás — conhecida como Serra Norte — que fica nos domínios de Parauapebas.

Contudo, a aparente expansão econômica não significa melhoria da qualidade de vida da população que vive no entorno da região onde se desenvolve o projeto de exploração mineral. A parte mais significativa dessa riqueza é apropriada por forças econômicas externas à região (multinacionais, grandes empresas nacionais e seus acionistas), uma pequena parte fica para a elite política e econômica local (que funciona como entrepostos dos grandes agentes econômicos), e para a população sobram migalhas, quando tanto. Assim, a produção de muita riqueza gera também muita miséria, a grande expansão econômica tem provocado uma situação que leva a péssimos Índices de Desenvolvimento Humano, alto grau de exportação de trabalhadores para trabalho escravo, intensos conflitos agrários, péssima assistência à saúde e à educação e altos índices de violência urbana e rural. O Projeto Grande Carajás gerou concentração de terras, a violência e a miséria no campo, o inchaço urbano e maior concentração de renda.

A desigualdade social é visível nas ruas das cidades impactadas pelo Projeto, caminhonetes 4×4 e carros de luxo se aglomeram nos engarrafamentos das principais avenidas, mas a maioria das vias da cidade não são asfaltadas. Tomamos como exemplo Marabá, impulsionada pelas siderúrgicas que se instalaram no município e pela atividade agropecuária, a economia de Marabá cresceu em patamares que dariam inveja à China, segundo dados do Conselho Federal de Economia, o crescimento médio o crescimento médio anual do PIB de Marabá na década passada foi de 15,64%. A China, entre 1991 e 2003, período em que mais cresceu, teve média de elevação do PIB de 11,45% ao ano. Em contrapartida, nos últimos anos, a população de Marabá aumentou em ritmo indiano: em quase 40 anos, saltou de 59.881 mil habitantes (1980) para 271.594 (em 2017), quarta do Estado do Pará. Apenas 15,7% da população tem saneamento básico adequado (rede de esgoto, água encanada e coleta de lixo), no Pará, o percentual sobe para 19% e, no Brasil, para 61,8% Os índices de violência também são alarmantes: Marabá é a 13ª cidade mais violenta do país segundo o Atlas da Violência de 2016 do IPEA,

Na área rural os conflitos agrários vêm recrudescendo e se tornando cada vez mais freqüentes na região, marcada por uma intensa concentração fundiária e pela ação de movimentos sociais ligados aos agricultores familiares e trabalhadores sem terra. As complexas e tensas questões fundiárias alcançaram em alguns momentos notoriedade internacional, como no massacre de 19 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem-Terra, em Eldorado dos Carajás, em 1996 e a chacina que resultou na morte de 10 pessoas na Fazenda Santa Lucia em Pau D’arco em 2017.

Esses conflitos são a dimensão estética de problemas que permeiam as relações sociais no sul e sudeste do Pará, onde os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam a existência de 158 áreas de ocupação rural disputadas por camponeses sem-terra e fazendeiros, com 14 mil pessoas envolvidas, e cada vez mais o governo federal “lava as mãos” para os conflitos no campo, deixando as partes resolverem entre si, prevalecendo a lei do mais forte. A extinção da Ouvidoria Agrária Nacional, assim como o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, são medidas que esvaziaram as possibilidades de controle por parte do Estado.

Para tratar desse tema da violência rural é fundamental mencionar a grilagem de terras, a privatização ilegal ou irregular de terras públicas, geralmente a partir de documentos fraudados, está presente desde a formação da estrutura rural e fundiária brasileira. Ela é identificada como a origem dos principais conflitos por terra no país. A privatização irregular da terra ocasiona a privatização dos recursos naturais dentro da área e possibilita que o “proprietário” (grileiro) tenha acesso a financiamentos públicos orientados para a exploração da terra (seja pela plantação, criação de gado ou especulação). O ciclo econômico da grilagem, caracterizado pelo desrespeito às leis e aos direitos humanos, tende a se consolidar a medida que o grileiro conquista poder político e se alia a outros interesses econômicos, além dos agropecuários, tais como exploração mineral e energética. A grilagem está associada à exploração madeireira e a agropecuária que faz uso, não raramente, de práticas de trabalho escravo ou de expulsão de moradores.

A superação do quadro apresentado implica na mudança da forma de compreensão estatal quanto ao atendimento das demandas sociais, buscando-se a partir de ações concretas, contribuir para a transformação da realidade, considerada a possibilidade de produção de uma vida autônoma, mediante a garantida do acesso aos direitos sociais, como condição digna de cidadania.

Portanto, a mudança nos níveis de qualidade de vida na região, no Estado e na Amazônia, inclui na produção e implementação de uma política pautada na valorização dos direitos humanos e sociais que supere os interesses ambíguos e conflituosos. De um lado, o favorecimento de novas infraestruturas, suporte para o desenvolvimento econômico pautado somente na racionalidade econômica. De outro, políticas focadas nos interesses das populações locais e na sustentabilidade socioambiental, ambas insistem em acreditar que técnicas conhecidas, tradicionais ou fordistas, ou ligadas a chamada revolução verde, poderão sustentar a população do território e integrá-lo ao mercado, no entanto, foram incapazes de definir um projeto de desenvolvimento que atenda com soberania simultaneamente os aspectos econômicos e ambientais.

Não existe a falsa oposição entre soberania e desenvolvimento. Ao contrario, a resposta da afirmação soberana tem de ser a implementação de um processo de desenvolvimento. E evidente que existem inúmeros obstáculos, de formulação e de execução, mas também existem visíveis potencialidades para superá-los. O principal desafio e compatibilizar interesses legítimos, em uma região estratificada e heterogênea, com um projeto de desenvolvimento sustentável. Para tanto, é necessário esclarecer o que entendemos por desenvolvimento sustentável, precisamos de um modelo de produção que minimize os impactos ambientais negativos e o desperdício de recursos; respeite o clima e as populações locais; desenvolva e explore racionalmente as riquezas existentes.

Todos os recursos – minerais, energéticos, florestais, genéticos ou hídricos – precisam ser potencializados pela criação de tecnologias de ponta, o desenvolvimento sustentável e filho de tecnologias de ponta e não, como os modernos românticos acreditam, de uma maravilhosa tecnologia tradicional, a Amazônia só terá futuro com um desenvolvimento moderno. O aproveitamento racional da região por meio de explorações econômica e ambientalmente sustentáveis depende de estratégias que combinem alta produtividade dos recursos naturais e sua verticalização e uso de mão-de-obra qualificada, pois essa forma de ocupação permite um adensamento populacional que minimize os aspectos ambientais negativos, abrindo espaço para a realização de grandes projetos que são imprescindíveis para o País. Tanto a preservação absoluta como a ocupação voluntarista são soluções falsas, que levam ao mesmo lugar: uma Amazônia vazia, pronta para ser invadida e ocupada. A política de desenvolvimento da Amazônia deve ter como objetivo central o desenvolvimento brasileiro, a inclusão social da população, a preservação do seu estilo de vida, e a soberania nacional.

O futuro do Brasil está ligado a Amazônia, pois ela é o passaporte para um país desenvolvido e civilizado. Ela reúne condições para ser, neste século, uma das principais regiões produtoras de riquezas do planeta. O Estado brasileiro deverá engendrar todos os esforços e reunir todos os recursos nacionais necessários para promover o nosso desenvolvimento a partir da riqueza existente na região. Os investimentos para implantar uma política para a região são prioritários, e o montante necessário não deve servir de pretexto para que não sejam realizados. Eles precisam ser comparados com o patrimônio que existe nela e com a possibilidade de riqueza futura.

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*Robson Marques é especialista em Gestão e Planejamento Ambiental e secretário de Organização do PCdoB Pará,

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