Temer recua e reedita portaria que liberava trabalho escravo no país


O governo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (29) nova portaria sobre trabalho escravo. Depois de receber uma chuva de críticas de diversos setores, inclusive internacionais, por considerar que a medida anterior atendia aos interesses da bancada ruralista e instaurava o trabalho escravo, a nova portaria se propõe a tornar mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador, além de ampliar outros conceitos para configuração desse tipo de mão de obra.

Sérgio Carvalho/MTE

 

Mas o recuo do governo não foi voluntário. Apesar da medida ser considerada um verdadeiro escândalo, o governo só alterou após pressão de diversos setores, entre as quais entidades sindicais, a Procuradoria-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal para que atendesse à normas mínimas de combate ao trabalho escravo.

Entre os recuos está a retirada da exigência da autorização do ministro do Trabalho para divulgação da lista suja das empresas autuadas por manter trabalhadores em condição de escravidão.

Na primeira portaria, editada em outubro, o governo Temer restringia o direito de ir e vir na caracterização da jornada exaustiva e das condições degradantes.O novo texto substitui o termo caracterizando como violações aos direitos fundamentais do trabalhador.

Em outubro, por exemplo, o governo estabelecia que a jornada exaustiva era “a submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria”.

Agora, a portaria define o tema para “toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social”.

A portaria publicada nesta sexta foi assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que pediu exoneração do cargo e vai se desligar do governo.

Do Portal Vermelho

Anúncios

Um comentário

  1. HOJE. E AMANHÃ? O QUE É QUE TEM PRA DEPOIS DE AMANHÃ? O QUE É QUE TEM PRA HOJE?
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2017/10/10/hoje-e-amanha-o-que-e-que-tem-pra-depois-de-amanha-o-que-e-que-tem-pra-hoje/

    Para começo de conversa me ocorrem alguns velhos clichês: a vida é para ser vivida e a felicidade é algo presente e não do futuro.
    Dito desta forma, deste jeito nesta tradução/interpretação livre, nem sei onde foi que vi. Só sei que ontem pela manhã eu recebi uma mensagem de uma amiga ensinando algo mais ou menos assim: podemos ensinar sempre alguma coisa, contudo todo dia é dia para aprendermos, desde que a gente queira. Algo parecido com isto.
    Como disse lá em cima, muito interessante e intrigante é a nossa incapacidade de assimilar, introjetar, cada aprendizado, se é que nos permitimos ou quando nos permitimos aprender. A assimilação do aprendizado muitas vezes se dá mais muito mais nos erros do que nos acertos….

    Curtir

O que você achou desta matéria?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s