Flávio Dino: Sentença de Sergio Moro é frágil, não há provas


Em suas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou que a argumentação jurídica usada por Sérgio Moro para sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é frágil e não possui consistência. De acordo com o parlamentar a sentença não tem relação com a Petrobras e Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS.

Segundo o governador, é ínfima a chance do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmarem a frágil sentença do tríplex. Para ele, uma eventual condenação em 2ª instância de Lula só serviria para gerar inelegibilidade em 2018.

O governador voltou a dizer, como o fez em outras ocasiões, que “a sentença é frágil porque não tem relação com Petrobras, logo o juízo era incompetente; Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). Portanto, não houve crime”. Dino reforçou que tem absoluta convicção jurídica sobre o tema do tríplex e que não conhece especialistas em Direito Penal que defendam a sentença que considera absurdamente precária. “Espero que o TRF da 4ª Região aplique bem o Direito ao caso”, enfatizou.

Flávio Dino contestou os que desejam fazer julgamento político do ex-presidente Lula. Para ele esse tipo de julgamento deverá ser feito através da eleição, nas urnas e não através dos tribunais. “Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente”, reforçou Dino.

Fonte: Portal do PCdoB e Vermelho

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