Walter Sorrentino: Democracia ferida


O dia de hoje, 24 de janeiro de 2018, avançou uma vez mais o arbítrio no país. A sentença do TRF4 contra Lula foi marcada pelo escárnio, pelo alinhamento dos votos.

A democracia foi mais uma vez ferida, coisa que se repete na história do país a um só tempo como farsa e tragédia. Desta vez, pela hipertrofia do papel do Judiciário que se instalou com o caos institucional e o vazio político criado pelo golpe do impeachment, apoiado pela maioria do sistema político, midiático e empresarial.

Ninguém ganha com isso, nem sequer os algozes, sobre os quais pesará a dificuldade em legitimar-se perante a sociedade. Mais do que ganhar ou perder eleições, quem perde é o Brasil, o povo e a democracia. A instabilidade tende a permanecer e pode jogar sombras até mesmo sobre a única saída possível em tal caos: as eleições sob a soberania do voto popular.

Não há caminho outro senão insistir na defesa do Estado democrático de direito, seguir unindo forças vastas e ampliando a compreensão da grande massa do povo brasileiro sobre o que está em jogo. Sem ampliação não se pode – nem consegue – radicalizar. Lutar pelo direito de Lula. E unificar as forças da esquerda política social, em afinidade com os setores progressistas e democráticos, em torno de um novo projeto para a nação.

As candidaturas presidenciais, guardada a legitimidade de cada qual, precisam concertar estratégias em comum, antes e durante os dois turnos eleitorais para garantir a presença desse campo político no 2º turno.

Há mais de três décadas o mundo viveu sob o slogan “Não há alternativas”. Hoje, após a tragédia para os trabalhadores e a maioria da população do planeta que representou o neoliberalismo, o mundo clama por transformações face à crise capitalista, regressão dos direitos e esvaziamento da democracia. Há sim alternativas e há, sim, oportunidades para o Brasil trilhar novos caminhos em meio à realidade geopolítica internacional.

Mas as alternativas só podem resultar da clareza, força e determinação para unir o povo brasileiro em torno de um novo projeto nacional, com a retomada do crescimento econômico, desenvolvimento com democracia, solidariedade quanto aos direitos do povo e entre os brasileiros, lugar altivo e autônomo no sistema internacional e sustentabilidade ambiental.

O Brasil clama por essas transformações. O país precisa romper com as amarras da dependência neocolonial e do domínio neoliberal, encontrar caminhos próprios para afirmar sua soberania e autodeterminação. Precisa, para isso, de um Estado nacional democrático capaz de induzir os investimentos público e privados para a reindustrialização e promover o interesse nacional, bem como assegurar a liberdade para maior participação das forças populares na representação política, assegurar os direitos sociais e civis universais para todos e todas, em especial para as camadas sociais mais necessitadas e os que são alvos de discriminações de gênero, cor da pele, orientação sexual, religiosa e outras. Mais que tudo, precisa desses rumos para enfrentar definitivamente a grande chaga nacional que é a desigualdade de renda e as desigualdades regionais.

Nesse caminho, se impõem reformas estruturais democráticas progressivas, no terreno do Estado, suas instituições e sistema político, no campo tributário e das instituições econômicas, nas garantias dos direitos sociais universais e de qualidade que ele precisa prover, na democratização dos meios de comunicação entre outras.

A pré-candidatura de Manuela D´Ávila a presidente da República é expressão desses compromissos mais a convicção de que só uma estratégia frentista dessas forças pode abrir caminho para essas transformações centrada em torno de vasta Unidade Popular. Outras candidaturas também esão presentes e podem se somar na mesma direção.

“Só não sofrem derrotas os que deixam de lutar”, dizia Mujica. Deve-se prosseguir no propósito de disputar a hegemonia das ideias, lutar nas ruas, nas instituições e nas urnas, para que o povo brasileiro se una em torno dessas perspectivas. O povo vencerá mais essa página de horrores que se abriu no Brasil com o golpe de Estado do impedimento presidencial em 2016, continuado desde então, ameaçando todo o ordenamento democrático de direito do país, os interesses nacionais e populares.

Da luta da unidade popular emergirá um novo Brasil.

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