Manuela D’Ávila: “É tempo de reinventar a política”


Em entrevista ao jornalista e redator da Revista Fórum, Lucas Vasques, a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila fala sobre as eleições deste ano, o julgamento de Lula, entre outras ideias para o país. “É inadmissível que o 1% da elite brasileira destrua os 99% formados por mulheres, jovens, negros e outras parcelas que trabalham e produzem a riqueza do país”, analisa a pré-candidata. A matéria foi publicada neste domingo (4). Leia a íntegra:

Foto: Acervo Pessoal

Manuela no plenario da Assembleia do RS

Fórum – O PCdoB tradicionalmente se alia ao PT e não lança candidato próprio a presidente. O que levou à pré-candidatura do partido?

Manuela D’Ávila – Minha pré-candidatura tem objetivo de colaborar com a busca de soluções para a crise gravíssima que o Brasil enfrenta. Esta eleição é uma oportunidade para discutirmos um projeto de desenvolvimento que retome o crescimento econômico do país, promova a reindustrialização, garanta direitos sociais e individuais e assegure políticas públicas para as mulheres, a juventude, os negros, as periferias, enfim, para a população hoje empobrecida, aviltada em seus direitos e alijada das decisões governamentais. Teremos um programa para o Brasil se desenvolver como nação altiva e soberana no cenário internacional, longe da postura subserviente aos interesses políticos e econômicos de potências estrangeiras que prevalece atualmente. Queremos uma economia que produza riquezas para serem distribuídas ao conjunto da sociedade. É inadmissível que o 1% da elite brasileira representada por Temer e o capital financeiro destrua os 99% formados por mulheres, jovens, negros e outras parcelas que trabalham e produzem a riqueza do país. Essa é a razão da minha pré-candidatura. Entro na disputa com a expectativa de levar essas ideias à população e, consequentemente, merecer a confiança e o voto dos eleitores nesse projeto de reinvenção do Brasil. Se queremos a reinvenção do país, é tempo também de reinventar a política, de modo que as ideias transformadoras não fiquem sufocadas pela pouca exposição na TV e pelas velhas formas de marketing. Temos de utilizar instrumentos inovadores de diálogo que despertem nas pessoas a paixão pelo Brasil e reacendam o interesse pela participação política e social. Vivemos uma situação limite no Brasil e no mundo, uma enorme crise. Em situações assim, muitas vezes, o que é aparentemente improvável acontece.

Você tinha deixado Brasília dizendo que queria voltar à sua terra. Como explica sua entrada na disputa que pode representar seu retorno a Brasília?

De fato, voltei para o Rio Grande, onde fui eleita deputada estadual mais votada em 2014 e onde nasceu minha filha, que hoje está com dois anos e meio. Quando tomei aquela decisão, o Brasil vivia outra situação política, e nós participávamos da aliança que governava o país. Passados cinco anos, houve um golpe, o país piorou muito, os brasileiros, principalmente os mais pobres, as mulheres e a juventude, estão sofrendo terrivelmente com o desemprego, com a eliminação de direitos sociais, civis e trabalhistas, com o corte dos programas de combate à pobreza e com a falta de segurança. Eu estou na política há mais de 20 anos lutando para construir um outro Brasil, temos um projeto para o país superar esse momento trágico. Ao ser consultada pelo PCdoB, refleti que, no cenário atual, não há saída para o Rio Grande do Sul descolada de uma solução nacional para a crise. Por isso, decidi aceitar o desafio da disputa presidencial e estou empolgada com a possibilidade de levar à população uma mensagem de esperança.

Quais os principais pontos de sua pré-candidatura?

Um projeto nacional de desenvolvimento que combine crescimento econômico com justiça social, nível de investimento que favoreça o crescimento, queda dos juros de forma incisiva e taxa de câmbio que torne nossos produtos competitivos no mercado externo. Nossa proposta é recolocar a indústria como setor-chave, aproveitando as inúmeras oportunidades trazidas pela chamada indústria 4.0, com investimentos pesados em ciência, tecnologia e, especialmente, em inovação. Isso permitirá construir laços fortes entre universidades e empresas e incentivará o empreendedorismo. Os bancos públicos devem estar a serviço do desenvolvimento. Defendo também que a segurança pública seja assunto central do governo federal, em conjunto com governadores e prefeitos dos grandes centros urbanos. Defendo uma política nessa área que abarque a criação de um fundo nacional de segurança pública, reaparelhamento tecnológico e de gestão das polícias, adoção de piso salarial nacional para os policiais militares, constituição de uma autoridade nacional específica para esta gestão e implantação de uma ouvidoria pública para garantir legitimidade às polícias perante a coletividade. Essa política deve resultar de um debate com a sociedade civil e os especialistas. Um pacto para o desenvolvimento e a paz. Também terei planos de atenção à população da terceira idade, melhoria do transporte público nas grandes cidades e a transformação do ensino infantil em um tema nacional, uma tarefa a ser encarada pelo Ministério da Educação. A minha campanha tem um olhar especial para as mulheres, especialmente para a relação das mulheres com o mercado de trabalho. Hoje, há uma situação inacreditavelmente injusta: por volta de 50% das mulheres que têm filhos não conseguem retornar e permanecer no emprego que tinham antes. A ausência de creches e escolas de educação infantil coloca as mulheres em desvantagem no mercado de trabalho, e transforma as avós em cuidadoras permanentes. Há pesquisas demonstrando que, em função de ter filhos, as mulheres são obrigadas a aceitarem salários muito menores até que o de outras mulheres. Vamos acabar com isso. Vou tratar a diferença salarial entre homens e mulheres como uma verdadeira chaga nacional, pretendo acabar com isso tomando medidas duras. São algumas das propostas que vamos debater na campanha.

Falando em segurança pública, como avalia a intervenção federal no Rio de Janeiro?

O PCdoB votou contra o decreto na Câmara dos Deputados e no Senado. A crise no Estado do Rio de Janeiro, especialmente dramática na segurança pública, é um problema que diz respeito a todo o país, e o Brasil precisa ser parceiro do estado na construção de saídas. Mas a intervenção não soluciona, até porque a atividade precípua das Forças Armadas não é fazer policiamento, e sim garantir a defesa nacional. O governo federal vem fazendo uso indiscriminado, indesejável e perigoso das Forças Armadas em ações de segurança pública. Infelizmente, o drama vivido no Rio não é exceção. Há outros estados nos quais a crise econômica, agravada pela política de recuperação fiscal praticada pela União federal, o desemprego e outras medidas desastrosas do governo Temer, tem levado a situações também muito difíceis, que podem piorar. Governos neoliberais são culpados pela crise, porque abandonam investimentos públicos (basta ver que a PEC 95 congela investimentos por vinte anos), fazem cortes orçamentários e eliminam políticas de crescimento econômico, o que reduz a arrecadação. Isso leva à falência dos estados. Bem lembrou meu amigo Orlando Silva, novo líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, o Brasil é governado por um presidente desmoralizado, sem legitimidade, afundado em corrupção e que fez cortes nos recursos destinados à justiça, cidadania e segurança a partir de 2016. Aí, aproveitando-se do colapso da segurança pública no Rio, aparece com uma medida demagógica para iludir a população com o uso político-eleitoral das Forças Armadas. O decreto de intervenção não veio precedido de planejamento de medidas e indicação de orçamento para efetivar o combate ao crime organizado. ‘É um salto sem rede no escuro’, disse Orlando. E eu reitero o que comentei ali acima: é necessário um Plano Nacional de Segurança Pública, com novas perspectivas para combater a violência, que causa impacto em muitas outras áreas. Na educação, por exemplo, de acordo com o Observatório das Favelas, os números de 2016 provocam atraso de um ano na vida escolar das crianças (vida escolar de 14 anos). Se repetirem os dados de 2017, o impacto será de dois anos e meio. É muito grave. Friso também que a atual política de combate às drogas é uma tragédia, fomentadora de encarceramento em massa, violência policial, racismo, formação de facções… Pedro Abramovay, que foi secretário nacional de Justiça, diz que, na prática, a guerra às drogas estabeleceu o critério de que “branco é usuário, negro é traficante”, e isso passou a reger a atuação dos órgãos incumbidos de aplicar a lei. Como resultado, mais de 60 mil pessoas morrem por ano de forma violenta no país, sendo 40 mil jovens – quase todos negros e pobres – vitimados nessa guerra. Isso é inconcebível. É preciso uma política que preserve a vida e combata o crime organizado.

Quais serão as diretrizes econômicas de um eventual governo do PCdoB?

O Estado deve ter papel central na condução da política econômica, ser o indutor do desenvolvimento econômico-social e agir com mão firme na proteção dos interesses e das riquezas nacionais. É preciso que o país exerça uma gestão dos preços macroeconômicos tendo como centro o desenvolvimento, como ensina o professor Bresser Pereira. Hoje, essa gestão obedece a objetivos fiscalistas que servem, principalmente, aos bancos e aos grandes especuladores. Isso, infelizmente, não mudou de forma substantiva nos 13 anos de governo democrático e popular. Faltou firmeza para, nas horas de dificuldade, não ceder ao mercado. O Brasil esteve, da Revolução de 1930 até 1980, entre os países que mais cresceram no mundo. A partir da década de 1980 perdemos o bonde, entramos em uma situação na qual pequenos avanços no crescimento são logo anulados por retrocessos. A chamada “Ásia dinâmica”, especialmente a China, mas também países como a Coreia do Sul, Indonésia e Cingapura, mostram o caminho: é preciso um projeto nacional que tenha a industrialização no centro. O setor financeiro tem a sua importância em um projeto como esse, mas trata-se de um lugar subordinado. O setor de serviços só tende a ganhar com o desenvolvimento e a reindustrialização. Estudos demonstram que o crescimento da renda média nas sociedades industriais se espalha pelo conjunto do tecido social. E devemos valorizar o setor de serviços complexos.

Em sua avaliação como devem ser tratadas questões como aborto, homofobia e outros temas de difícil diálogo com parcelas mais conservadoras e religiosas da sociedade?

O aborto é um problema de saúde pública que não pode ser escamoteado. É necessário mudar o viés desse debate que diz respeito a milhões de mulheres no Brasil, e a decisão da mulher deve ser preponderante. De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2016, que conta com informações do relatório Mundial da “Human Rights Watch”, no Brasil houve mais de 400 mil abortos clandestinos em 2015, a maior parte feita por mulheres e meninas negras, pardas e indígenas, pobres e com baixa escolaridade, que, além de sujeitas a serem criminalizadas, enfrentam riscos de sequelas e de morte. Há quem entenda que os números possam ser maiores, mas o fato é que a mulher é quem sofre as consequências, e a sociedade não pode fechar os olhos para esse drama social. O Brasil é tido por especialistas como o país onde há mais assassinatos de pessoas LGBT no mundo. Que triste ostentar esse tipo de ranking. Homofobia, transfobia e lgbtfobia são flagelos que precisam ser combatidos de forma firme e interdisciplinar, em todos os ambientes da vida. O melhor caminho é pela educação e pela escola, assim como é necessário haver políticas públicas multifacetadas e, principalmente, o fim da impunidade para quem comete crime.

Por ser a candidata mais jovem, acredita que terá o apoio de um eleitorado também jovem e não tão ligado aos personagens mais conhecidos da política nacional?

Tenho uma história ligada à juventude, não só por ter sido líder estudantil, mas porque, durante minha atividade parlamentar, tive iniciativas em favor dos direitos da infância e da juventude. Lembro, por exemplo, que fui relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados, ocasião em que mantive diálogo com muitos representantes da juventude brasileira. No estatuto, que é a carta de direitos para jovens entre 15 e 29 anos, incluímos a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Também fui autora da Lei do Estágio e relatora do projeto do Vale-Cultura. Minha atuação nos assuntos ligados à internet também me aproxima da juventude conectada. Isso fortalece meu vínculo com essa gigantesca parcela da população. Outra parcela que sempre busco representar em minha atividade política são as mulheres. Sou candidata para defender o espaço das mulheres na política e a necessidade de sermos protagonistas da construção de saídas para o país. Quero mostrar que as mulheres podem e devem ter lugar de destaque na política e em todos os ambientes de poder.

Em caso de vitória, o que faria de diferente em relação às gestões do PT?

Os governos dos presidentes Lula e Dilma significaram um enorme avanço em termos de inclusão social, combate à pobreza, elevação do poder aquisitivo, inserção no mercado de consumo, programas para a juventude, legislações e outras medidas de proteção às mulheres, relevância do Brasil no cenário mundial, entre muitas iniciativas que mudaram a vida de milhões de brasileiros e resgataram a dignidade do país. Mas não conseguiram recolocar o país em um rumo de desenvolvimento sustentável, em função de uma política econômica zigue-zague que, diante das dificuldades, cedia aos interesses da banca e do capital financeiro. Faltou convicção e resiliência para manter um rumo desenvolvimentista. Ambos os governos foram brilhantes em abrir as portas da universidade e do ensino técnico para milhões de pessoas que não teriam essa chance de outro modo. Mas não tomaram medidas mais duras para combater a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, por exemplo. Outra questão que foi subestimada é a segurança pública. Por não ser obrigação constitucional do presidente da República tratar da segurança, deixamos de ter uma política nacional nessa área e não levamos adiante o esforço para a implantação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). O próximo presidente precisa compreender que só haverá desenvolvimento com paz. O povo brasileiro merece viver em paz.

Com a condenação de Lula em segunda instância, como você acha possível que ele ainda consiga concorrer este ano?

Penso que cabe ao povo fazer, nas urnas, o julgamento político do ex-presidente Lula, e considero que será mais um profundo golpe na democracia se ele for impedido de se candidatar. Destruir Lula, como quer a maior parte de elite brasileira, fala muito sobre quem é a classe dominante do país. Este ódio resultará em prejuízo para todos, inclusive para a elite. Ninguém governa um país fraturado, e a tentativa de destruir Lula resultará em uma dessas fraturas difíceis de curar.

“Penso que cabe ao povo fazer, nas urnas, o julgamento político do ex-presidente Lula, e considero que será mais um profundo golpe na democracia se ele for impedido de se candidatar” – Foto: Adriana Franciosi

Fórum – O que acha da sentença do juiz Sergio Moro, do julgamento no TRF-4 e da condução do processo contra Lula?

Manuela D’Ávila – Conforme falei antes, acho que foi feito um julgamento político, e julgamento político só deveria ser feito pela população e, mais especificamente, pelos eleitores, por meio do voto na urna.

Fórum – Não existe a menor possibilidade de abandonar a sua candidatura para fazer uma aliança com o PT, como vice, por exemplo, em nome de uma Frente Progressista, tão propalada pelo campo mais à esquerda?

Manuela D’Ávila – São vários pré-candidatos representando as ideias progressistas (Ciro Gomes, Lula, eu, o Boulos, o PSB que está discutindo nome). Tenho certeza de que no segundo turno todos esses candidatos, junto com os partidos, instituições, entidades, movimentos e pessoas progressistas, estaremos unidos em torno da candidatura que expressar um futuro melhor para o Brasil.

Fórum – Como enxerga ser viável a formalização de uma Frente Progressista, envolvendo, talvez, PT, PCdoB, PDT, PSOL, PSB, por exemplo?

Manuela D’Ávila – O PCdoB defende a formação de uma ampla frente programática para além dos partidos e para além das eleições, com objetivo de discutir os rumos do país. A crise é tão grave que requer união de muitas forças e a soma de muitos esforços para encontrar soluções. Em parte, a formulação de um programa com esse objetivo já está em curso, por meio das fundações vinculadas ao PCdoB, PSB, PDT, PT e PSOL, que elaboraram um documento com pontos em comum que servirão de plataforma para os candidatos progressistas e poderá ser a base da união em um segundo turno. Esse manifesto será lançado em 15 de março, no Fórum Social Mundial, em Salvador, com a presença dos pré-candidatos dessas legendas.

Fórum – Como analisa o crescimento de Jair Bolsonaro nas pesquisas? Isso demonstra a força da extrema direita?

Manuela D’Ávila – É o candidato que converte em ódio o medo legítimo que a maioria da população tem diante da crise econômica, do desemprego, do desespero por não saber se haverá dinheiro para dar comida aos filhos. Mas o medo e o ódio não são propostas para sair da crise. O Brasil é maior que isso, e com o bom senso das pessoas nós faremos um debate sobre essas ideias retrógradas e as derrotaremos nas urnas. A solução para a crise precisa ser democrática, solidária, humanista e desenvolvimentista.

Fórum – E o nome de Luciano Huck, seria uma tentativa de buscar o novo ou apenas a falta de uma opção mais popular dentro do universo centro-direita?

Manuela D’Ávila – Existe um enredo já conhecido, no caso o programa liberal, à procura de um personagem/candidato que o torne palatável perante os eleitores. É o chamado Estado mínimo, para os pobres, claro, porque para os ricos sempre vale o Estado máximo. Mas acho que a população já está vacinada contra esse pensamento nefasto que tem em Temer o seu maior praticante. O eleitorado saberá enxergar o Temer que há por trás de qualquer um desses que se apresentam como “novos” políticos ou “não políticos”.

Fórum – Uma de suas ideias é a realização de referendos para tratar da reforma trabalhista e outros temas polêmicos. Como seria?

Manuela D’Ávila – As reformas que pretendo submeter a referendos revogatórios foram impostas por um governo golpista, que traiu duplamente o país: ao fazer o impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma e ao rasgar o programa de governo escolhido nas urnas em 2014. Como as reformas foram feitas pelo presidente ilegítimo – e vão no caminho contrário ao que a população havia decidido em 2014 –, nós queremos que o povo opine sobre o que fazer.

Fonte: Revista Fórum

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