Comunistas defendem Lula e afirmam que a democracia está sendo julgada


A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), e o líder dos comunistas na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda o habeas corpus a Lula nesta quarta-feira (4). O tribunal decidirá, nesta tarde, se acata ou não o pedido da defesa do ex-presidente para impedir sua prisão. Os dirigentes comunistas consideram o julgamento político e que o Lula não pode ser condenado sem provas.

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

O líder comunista defende que “não é razoável” o constrangimento pelo qual Lula vem passando. “O que será julgado não é o habeas corpus do Lula, quem será julgado não é o Lula, mas a democracia brasileira. Não é razoável que o ex-presidente da República seja condenado sem provas. Não é razoável que ele passe pelo constrangimento que tentam fazer para itimidá-lo e para tirá-lo do jogo no tapetão. Isso não é democrático. Deve-se seguir o devido processo legal e aplicar a Constituição, que determina que a prisão se dará apenas depois de transitado em julgado. Ainda tem um processo a caminhar. O Supremo é o guardião da Constituição e temos a convicção que continuará zelando pela Constituição Federal e irá aprovar esse habeas corpus”, declarou.

Em sessão realizada no último dia 22 de março, os ministros, por maioria, concederam salvo-conduto ao ex-presidente de forma a impedir a execução da prisão até que o STF conclua o julgamento do pedido. Na ocasião, também por maioria, o Plenário permitiu a tramitação do habeas corpus, entendendo possível a apreciação do mérito do habeas impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Lula sustenta que a determinação do TRF-4 no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência. Sustenta ainda que o STF assentou a possibilidade de execução provisória, “mas não a proclamou obrigatória”, e que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão.

O relator do processo, ministro Edson Fachin, negou o pedido de liminar feito pela defesa e decidiu encaminhar o caso para julgamento em Plenário considerando a relevância da questão jurídica e a necessidade de prevenção de divergência entre as turmas.

Perseguição política

Para a presidenta nacional do PCdoB, há uma clara perseguição a Lula para impedi-lo de participar das disputas eleitorais.

“A nossa luta durante esses dias vai no sentido de defender o Estado democrático de direito. Não é possível que a gente assista a essa verdadeira caçada ao presidente Lula. Não há provas. O que de fato há é um julgamento eminentemente político. Sabemos que o que está por trás de tudo isso são as eleições e a direita quer estabelecer as regras do jogo para a disputa eleitoral. Por isso, o PCdoB tem se posicionado pelo direito de Lula ser candidato, mesmo tendo a candidatura de Manuela D’Ávila” pontuou.

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