Elias Jabbour: O social e o desenvolvimento, breves comentários

em

Por Elias Jabbour*

“A quem ainda não sabe que o Brasil é useiro e vezeiro em
acertar por equívoco, não sabe da missa a metade. Se estivermos
certos no fundamental – ou seja, se acreditarmos no país –
iremos corrigindo os erros currente calamo”
IGNACIO RANGEL, 1979

Encontrei Pedro Rossi, na última vez, no 45º Encontro Nacional de Economia (ANPEC) ocorrido em dezembro na cidade de Natal. Ele é um amigo que as lutas política e de ideias me deu a honra de ganhar. Jovem e brilhante professor do Instituto de Economia da Unicamp. Sabendo de meu “desenvolvimentismo quase fanático”, nunca me esqueço de uma frase que ele me disse em nossa despedida, “a esquerda precisa mudar sua visão de desenvolvimento e industrialização”. Tive certeza na hora de que não se tratava de uma brincadeira e provocação. Eram ideias sendo gestadas.

Sabia que algo de novo estava por vir e veio. Trouxe junto outros amigos em comum comigo, como Esther Dweck, Guilherme Mello e Eduardo Fagnani. Marco Antonio Rocha e Rodrigo Teixeira fecharam a equipe. Entregaram à sociedade um denso documento de 86 páginas do “Projeto Brasil Popular”. O núcleo da agenda que apresentam está na elaboração e execução de um projeto de desenvolvimento onde seu leitmotiv seria tanto a distribuição de renda quanto os investimentos sociais.

Sugerem eixos de ação, como por exemplo: “(…) políticas públicas em torno dos seguintes setores: mobilidade urbana, saneamento básico, tecnologia verde, habitação popular, saúde – em particular a cadeia produtiva em torno do SUS – e a educação, além de outros eixos voltados para as especificidades regionais como desenvolvimento das atividades agropecuárias do semiárido, desenvolvimento sustentável da Amazônia (incluindo a expansão do mapeamento do genoma da região amazônica), entre outros a serem elencados (…)”.

Tenho concordância com o conteúdo do documento e elogio a ousadia intelectual, algo cada vez mais incomum numa academia que deixou de formar pensadores voltados a desenvolver as chamadas “grandes narrativas”. Nação e Projeto Nacional são duas grandes narrativas quase que abandonadas, inclusive por boa parte de nossos economistas heterodoxos, que muitas vezes passam a impressão de serem norte-americanos comentando as coisas do Brasil.

Não é o caso de Pedro Rossi e os demais participantes do projeto, mas é sempre bom lembrar que as mazelas de um determinado povo, como o nosso, não serão superadas sem que consigamos formar maioria em torno de um Projeto Nacional. Nossas gritantes desigualdades sociais são fruto de uma via prussiana a la brasileira, ou seja, nos industrializamos sem prévia reforma agrária o que explica os ciclos de barbárie que o país vive desde a década de 1980. E completo meu raciocínio – e polemizo – dizendo que a desigualdade foi um dos preços pagos por nosso brilhante processo de industrialização: saímos da Idade Média e entramos na Idade Contemporânea em 50 anos, algo que a Europa demorou ao menos 600 para fazer.

O maior problema do Brasil não é a desigualdade. Nossa maior questão é falta de direção e rumo. Eis o “x” da questão. Historicizar o nosso processo pretérito é fundamental para entender que o Brasil foi o país mais dinâmico do mundo capitalista entre 1930 e 1980. Chamo esse dado à conversa para desabafar sobre a onda de pessimismo e vergonha do Brasil: está em marcha uma tentativa de destruição de nossa autoestima nacional a partir da desconstrução de nossa história.

Não é incomum ouvir afirmações do tipo: “afinal tudo aqui deu errado”; “um pais com passado escravista e patriarcal não pode ter presente muito menos futuro”, o “desenvolvimento não é uma bandeira de esquerda” e a nação como objeto de análise já não reúne sentido, “é ultrapassado”.

Um projeto de desenvolvimento deve ser a negação desta narrativa que povoa inclusive parcelas grandes da esquerda. Devemos nos orgulhar desta espetacular e única construção histórica. Não se trata de negar as violências contra os nossos povos originários e os negros. Ao contrário.

Não faço do desenvolvimento uma ideia romântica, regada de pães e vinhos. Um estado de “equilíbrio” e “bem estar”. Aqui e alhures o processo de desenvolvimento é difícil, dolorido e coberto de provações, decepções e de mil inquietações. O processo histórico do desenvolvimento é duro para seus filhos que, como nós, precisamos aprender e gostar da luta e da instabilidade.

Em resumo, o desenvolvimento nada mais é do que uma espiral onde não se salta de um ponto de equilíbrio a outro (visão cara aos nossos estruturalistas-cepalinos) e sim de desequilíbrio em desequilíbrio. O documento nesse sentido peca pela falta de uma visão mais global e nacional. Por exemplo, em um mundo onde o ritmo do processo de fusões e aquisições denuncia um estágio em que as nações se movem em torno da proteção de seus capitais. Qual a posição do Brasil num mundo com estas características? Construiremos um capitalismo sem monopólios nacionais? Uma colônia não tem força para enfrentar seus problemas nesse mundo onde a guerra de capitais é a marca principal do momento.

O investimento é a peça-chave fundamental a qualquer projeto que intente em melhorar o esquema de distribuição de renda. O ato de investir implica na conversão de uma grande renda em uma miríade de pequenas rendas. Mas vejamos, novamente historicamente. No início de nosso processo de industrialização, quando o chamado Departamento 1 da economia ainda tinha caráter pré-industrial, o multiplicador de emprego via investimento era imenso.

Hoje a questão muda de forma, mas não de conteúdo. O seio da contradição principal não está mais no campo, o foco do problema central está nas cidades e na solução dos problemas de infraestrutura urbana. O documento aponta corretamente nesta direção e na questão do financiamento. Mas pouco diz sobre o reordenamento dos marcos institucionais capazes de abrir um ciclo de expansão.

Para se alcançar os objetivos elencados no documento, teremos de investir mais, muito mais do que antes. E para isso todo um aparelho de intermediação financeira deverá ser remontado, ampliado e voltado a grandes objetivos. Evidente que muitos preconceitos deverão ser superados, principalmente aqueles relacionados às grandes obras de infraestrutura. Afinal, não é verdade que o limite do capital é o próprio capital? Não existe política de desenvolvimento regional sem conexão entre o particular e o geral, ou seja, políticas regionais em um país do tamanho do Brasil são sinônimo de inauguração de novas e superiores formas de divisão social do trabalho e unificação do mercado interno. Imensas obras de infraestruturas estão na ordem natural dos acontecimentos. Não nos esqueçamos do potencial em torno da cadeia produtiva do petróleo!

Formar uma nova maioria política em torno de nossas convicções e de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é o eixo principal que nos permitirá superar o entulho institucional da ordem neoliberal. Grandes objetivos para um grande e profundamente desigual país como o Brasil demandam proscrever vulgatas do tipo “metas de inflação”, Banco Central com uma única “missão” etc etc. Teria muito a dizer ainda, por exemplo, sobre o imperioso da planificação de nosso comércio exterior, a formação de nossos oligopólios etc. Fica para uma outra oportunidade.
Acho que vocês, parafraseando a epigrafe, “estão certos no fundamental”. O próximo passo é acreditar no Brasil.

*Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCE-UERJ). Membro do Comitê Central do PCdoB

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