Haroldo Lima: Mudanças fundamentais ainda podem ocorrer


Sem dúvida vivemos uma maré montante de conservadorismo. Depois do golpe de 2016, o reacionarismo avançou muito no Brasil, causando efeitos devastadores na sociedade, em uma marcha batida que parecia inexorável.

Por Haroldo Lima*

Ricardo Stuckert

 

A eleição de 2018 era a oportunidade, através da qual, forças progressistas poderiam tensionar e conseguir a restauração democrática. Mesmo isso não estava fácil. Em fileiras avançadas, era freqüente dizer-se que os golpistas não tumultuaram o país, como o fizeram, para depois entregarem o poder a Lula, por exemplo. É verdade. Mas nem tudo acontece como quer o reacionarismo nativo e, mesmo sem alimentar ilusões, não podemos descartar certa reversão de expectativas. Fatos e situações recentes trabalham nesse sentido.

De início, setores populares e de classe média que se envolveram no golpe vão percebendo que foram enganados, ludibriados, e que ajudaram a por no governo um grupo delinqüente, corrupto, que liquidou direitos, congelou investimentos sociais, está fazendo de tudo para acabar com a previdência pública e aviltou o desenvolvimento soberano do país.

Nessa situação, os golpistas precisavam “demonstrar” que o Lula estava envolvido com a corrupção, o que achavam, acabaria com seu prestígio. Mas, como não havia provas desse envolvimento, tiveram que condená-lo de qualquer jeito, ao arrepio da lei, na marra, e levá-lo à prisão. Imaginavam que mobilizando uma parafernália de Juízes e Tribunais, isto impressionaria a população, que ficaria convencida da culpabilidade do Lula, mesmo sem provas. Não foi o que aconteceu.

O DataFolha acaba de apresentar uma pesquisa feita entre 11 e 13 de abril, uma semana após a prisão de Lula. O Partido do ex-presidente, o PT, que na época do impeachment tinha 9% de aceitação popular, que antes da prisão do Lula chegara a 19%, agora, depois da prisão, subiu para 20%. O segundo partido nessa preferência foi o MDB, que mal chegou a 4%.

As pesquisas que medem a preferência do eleitorado ao candidato à Presidência continuam a apontar Lula com mais do dobro do índice do segundo colocado, dado que se mantém há meses e só se altera quando o nome do Lula é retirado da pesquisa.

Aí é que se coloca um problema central: perante o povo brasileiro e perante o mundo, vai ficando cada vez mais difícil fazer-se uma eleição em que o candidato preferido pelo povo está preso, sem provas, condenado em processo irregular, por decisão de um juizado com evidente viés político; em que o Partido mais atacado pela grande mídia, durante tempo prolongado, o partido do candidato-preso, também é o de maior aceitação do povo; e onde os responsáveis pelo golpe não conseguem um nome de prestígio que os defenda e que seja candidato a presidente, sendo que já foram feitas diversas tentativas de forjar esse nome, com rótulo de “centro” ou fantasia de apolítico.

A ocupação por membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do apartamento triplex de Guarujá, o que seria de Lula, permitiu desmascarar as mentiras que a mídia hegemônica divulgava sobre os luxos do dito apartamento, pois que nenhum existia.

Na quadra atual porque passa a vida dos brasileiros, importantes batalhas são travadas na frente jurídica, onde viceja um criticável ativismo e passionalidade política. De qualquer maneira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em 24 de abril passado, depois de uma batalha prolongada da defesa de Lula, reconheceu que as questões ligadas ao sitio de Atibaia e ao Instituto Lula nada tem a ver com a Petrobras, e, portanto com o juiz Sérgio Moro, e em decorrência retirou da alçada desse juizado as delações que envolviam o sítio a e o Instituto, remetendo-as à Justiça de São Paulo. Foi uma grande vitória da defesa de Lula, que subtrai o ex-presidente da ação de um juiz que o está perseguindo. Como, ademais, o próprio Moro já havia dito que “esse juízo jamais afirmou” haver nexo entre valores obtidos pela OAS na Petrobras e o triplex de Guarujá, fica aberta a possibilidade de também na questão do triplex, Moro não ser o “juiz natural” e assim ser afastado.

Finalmente, há a decisão da presidenta do STF, Carmen Lúcia, de não colocar em discussão e votação duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, ADCs, que poderiam derrubar a prática da prisão após segunda instância e restaurar a presunção de inocência como direito constitucional. Essa posição da ministra Carmen Lúcia, também vai ficando insustentável. Em certas situações, ministros podem usar de expedientes que garantam essa votação que, ocorrendo, poderá sufragar a vitória das ADCs.

Uma das ADCs é de autoria do PCdoB, sendo Marco Aurélio seu relator. Votada e aprovada, como se espera, o Lula poderia ser solto e manter-se candidato à presidência. Seria uma alteração básica na situação.

Crescente pressão popular, de entidades em geral e até de membros do STF será decisiva para a colocação em pauta no STF das ADCs, especialmente a do PCdoB.

Vê-se que o quadro político eleitoral ainda está bastante indefinido e que muita coisa pode mudar. Enquanto isto, os candidatos progressistas em liberdade, Ciro Gomes, Manuela D’Ávila e Boulos vão cumprindo o papel fundamental de clamarem pela criação de ampla frente democrática e desenvolvimentista que tenha força suficiente para interferir no processo em curso e conseguir a vitória, da forma mais adequada.

*Haroldo Lima – é membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

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