Manuela: É preciso recompor a capacidade de investimento dos Estados


Ao participar do Diálogo com Presidenciáveis, reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro nesta terça-feira (8), a pré-candidata do PCdoB à Presidência, Manuela D’Ávila defendeu que é preciso combater “fortemente” as desigualdades existentes no país, como a concentração de recursos da União, afirmou. Segundo ela, o centro da saída para a crise passa pela recomposição de capacidade de investimento dos Estados.

Foto: Vitor Vogel

Manuela ao discursar na 73º reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, em Niterói-RJ.Manuela ao discursar na 73º reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, em Niterói-RJ.

Manuela salientou a importância de começar o debate sabendo em “que Brasil vivemos e o que esperamos dele. E apresentou alguns dados. “Nós somos hoje um país urbano. Mais de 70% do povo brasileiro vive nas nossas cidades, sobretudo, nas nossas médias e grandes cidades. Somos um país com mais de 13 milhões de desempregados, que no ápice da revolução da tecnologia e no momento que o mundo debate a internet, tem 1 milhão e 200 mil lares cozinhando com lenha e não mais com gás em função do aumento do preço. Apenas no estado de São Paulo, 700 mil pessoas vivem com R$ 133 ao mês”, apontou a pré-candidata.

Segundo Manuela, “não nos basta, enquanto povo, fazer a reflexão que precisamos dobrar a renda, nós precisamos combater fortemente às desigualdades sociais. E eu sou candidata à presidente porque acredito que o Brasil pode se tornar uma grande nação. E que a construção de um projeto de desenvolvimento próprio para o nosso país que sirva ao nosso povo é capaz de combater o conjunto das desigualdades que nós vivemos”, frisou.

Combate às desigualdades

A presidenciável disse que é evidente que uma mulher de esquerda tem como centro o combate às desigualdades sociais. Mas segundo ela, o Brasil é um país que se forma a partir das desigualdades econômicas, entre homens e mulheres, entre negros e brancos, mas a desigualdade também se manifesta na concentração de recursos da União.

Para Manuela, é preciso pensar qual o papel queremos que os municípios se desempenhem. “Há como o Brasil se desenvolver e ser uma grande nação enquanto os prefeitos, seguirem a Brasília com pires na mão pedindo recursos para dar conta das angustias do seu povo?”, questiona. “Portanto pensar num projeto de desenvolvimento do país e no combate às desigualdades também passa pela ideia em como redistribuir melhor os recursos entre união, estados e municípios”, destacou a pré-candidata, recebendo aplausos dos prefeitos.

“Quando defendemos que o Estado recupere sua capacidade de investimento, estamos nos referindo as suas três esferas. São os investimentos públicos os grandes mobilizadores da nossa econômica, e que possuem condições de gerar empregos e aquecer a atividade econômica, ampliando a arrecadação. É vital que Estados e Municípios estejam dotados de recursos financeiros para prestar a tempo e com eficiência os serviços públicos essenciais à população”.

Apresentar saídas para a crise

“Para nós, o centro do debate eleitoral deve ser como enfrentar a crise e me assusta um pouco que nós tenhamos eleições gerais e que nós vivemos uma crise com essa dimensão e não estamos obcecados em apresentar saídas para a crise. Para nós do PCdoB e para a minha candidatura, o centro passa pela recomposição de capacidade de investimento do Estado. E para nós recompor a capacidade de investimento do estado, consiste da união, dos estados e municípios. E os municípios também precisam ter capacidade de investimento. Quem melhor para definir como transformar o ensino fundamental na sua cidade como a autoridade local?, aponta.

Reforma do Estado brasileiro

Para a pré-candidata, é preciso recompor a capacidade de investimento do Estado que amplie a fatia dos recursos para os municípios. Ela apresenta como compromisso pensar nesta recomposição e equilíbrio nos investimentos dos municípios a partir da lógica que é possível redistribuir os recursos, mas é “impossível se não provocarmos uma reforma do Estado”, lembra.

Segundo a candidata, é preciso rever o pacto federativo e fazer uma reforma tributária que garanta aos estados mais capacidade de investir.

Nosso programa de governo irá propor um plano para as cidades, afirmou Manuela. “Um programa que enfrente o problema da infraestrutura urbana, da mobilidade. Sabemos o papel dos investimentos em infraestrutura para estimulando ao desenvolvimento, a geração de empregos, e aquecendo o consumo local”.”Acredito que o Estado possa investir a partir da lógica e da ideia de governar os recursos pensando na infraestrutura e não na política, apenas”. Para Manuela é uma prioridade fazer investimentos maciços do governo gederal em infraestrutura urbana .

Transparência

Manuela enfatizou como a fiscalização “faz com que a vida dos gestores públicos um verdadeiro inferno” e sugeriu fazer um governo absolutamente transparente, “longe dos entraves”. “É impossível pensarmos em governos do século 21 sem absoluta transparência como prestador de serviços para o povo”.

Lembrou que mesmo dura, a estrutura de fiscalização no Brasil não impediu que os atos de corrupção acontecessem  e comentou que a fiscalização disputa hoje com os prefeitos como os rumos de investimentos devem ser aplicados. “Queremos que a fiscalização aconteça, mas não podemos permitir que os investimentos não sejam feitos”.

Geração de emprego

A pré-candidata destacou que não há por parte do Estado medidas para a recuperação da econômica com geração de empregos. Para ela, a volta de oportunidades de emprego deve se dá em conjunto com a retomada da capacidade de investimento do Estado e sua pré-candidatura aponta como necessária a recuperação da atividade econômica “dando início a um novo ciclo de desenvolvimento para o Brasil”.

“Empregos não caem do céu. Nós também precisamos pensar em como facilitar o conjunto dos investimentos privados no Brasil”, disse.

Um pacto na segurança

“Eu creio que essa eleição trará algo absolutamente novo para todos nós. Para os mais velhos, como eu que já disputo a sétima eleição e para aqueles que disputarão a primeira. Qual é o fato novo? O fato é que pela primeira vez uma campanha presidencial, o debate de segurança será apresentado. E será apresentado não mais com respostas fugitivas. O que nós assistíamos até agora nas campanhas presidenciais, era a fala protocolar, ‘constitucionalmente a segurança é uma responsabilidade dos governadores, não cabe, portanto, ao presidente, entrar nesse problema’. Como se pudéssemos fugir de um problema que se apresenta na nossa frente, todos os dias quando saímos de casa”.

Nessa eleição, a segurança pública será um tema nacionalizado. “E eu creio, que precisamos fazer essa discussão. Porque jamais poderia ser admitido como verdade, a ideia de que o tema de segurança é uma responsabilidade exclusiva dos governadores, por várias razões, primeiro porque em um sistema presidencialista, as soluções sempre são puxadas por quem detém mais autoridade e essa pessoa, é o presidente da República. Segundo, porque os temas centrais do debate de segurança pública não serão jamais resolvidos apenas com o debate das polícias militares e polícias civis, por qual razão, porque o Brasil precisa investir, a União e ter responsabilidades no tema da inteligência e da organização das carreiras dos policiais”.

Segundo Manuela, a experiência internacional demonstra que, os governos venceram a violência estruturando política de segurança em conjunto com os municípios. Seguindo esta linha é que estabeleceremos como prioridade um Pacto Nacional em torno da Segurança Pública, envolvendo os três entes da União.

Sistema de Ensino contra a federalização

Manuela disse que tem acompanhado com atenção as propostas sobre o tema da Educação de seus adversários e foi enfática. “Existem aqueles que defendem a federalização do ensino médio. Eu não defendo”.

“Acho que já existe uma parte do ensino médio federalizada, são os institutos federais de ensino, esses institutos federais de ensino precisam estar conectados com um projeto de desenvolvimento, que tenha como centro o tema da inovação, da reindustrialização do país, da perspectiva de nós envolvermos esses jovens no mundo do trabalho com mais dignidade e emprego de qualidade”.

“Ensino médio para mim tem que ser objeto de debate de um outro tipo. Sobre qual escolas nós queremos, o que deve estar ofertado lá, mas com garantia de que os governadores terão condições de financiar, e se o Brasil retomar o seu crescimento econômico e distribuir melhor, isso pode ser possível”.

A pré-candidata justificou que o ensino fundamental e infantil deve ficar por conta dos gestores locais. O ensino fundamental é a mesma coisa, tem gente agora que já defende a federalização do ensino fundamental. Ou seja, tem alguma escola em crise, ao invés de olhar a razão da crise, o número do desemprego e entrar na casa das pessoas e ver que o fogão é a lenha, vamos federalizar. Também não defendo. Defendo que os prefeitos possam cuidar das suas escolas, porque o povo escolhe o prefeito para fazer isso e não presidente”.

Mas, ressaltou Manuela, existe um tema que os prefeitos têm sofrido muito. A educação infantil.
“É uma novidade, eu era deputada quando foram incluídos os repasses para a educação infantil no Fundeb. É uma novidade e a demanda é gigantesca. Nós quando fomos olhar as razões pelas quais as crianças evadem no quinto ano, precisamos levar em conta, em que condição essa criança chegou na escola. Certamente, a criança que evade antes não teve acesso à educação infantil desde o início. Eu penso que se a União quer fazer um pacto com os prefeitos em investimento, deve ser na educação infantil. O impacto para as nossas crianças estarem em creches e depois escolas mesmo até os 5 anos, é gigantesco na sua capacidade de aprendizado”.

Para a pré-candidata que é mãe de Laura, de dois anos e meio, “faz muita diferença para uma criança ter estímulo cognitivo nos primeiros anos de vida ou não. Eu tenho a convicção que todos que são pais, assim como eu sou mãe, se preocupam com isso. E nós precisamos pensar em quais escolas ou creches gostaríamos de deixar os nossos filhos”.

As razões pelas quais as nossas crianças não aprendem português ou matemática são fundamentalmente duas. A não inclusão no sistema de educação desde a primeira infância ou do terceiro ano de vida e o número de horas que a criança fica no Brasil é muito baixo, porque vocês não conseguem sustentar a escola de tempo integral. Nós precisamos pensar, e eu creio que essa é uma das responsabilidades da União, em como investir massivamente e garantir a qualidade das escolas de educação infantil.

Manuela finalizou voltando ao tema primordial de sua pré-candidatura que é o combate às desigualdades.”Precisamos entender que essa proposta também tem uma relação profunda com o combate a uma das desigualdades que o Brasil tem. Que é a forma como as mulheres e os homens vivem. As mulheres brasileiras recebem 20% a menos de salário, 41% a menos de salário quando são mães, porque o Estado não garante as estruturas para que elas possam trabalhar com a mesma dignidade que os homens podem trabalhar. Pensar em política de educação infantil é garantir o desenvolvimento cognitivo, intelectual e a capacidade das nossas crianças, mas, é também pensar em como garantir a emancipação das nossas mulheres para que elas possam contribuir com todo seu entusiasmo e dinamismo para a retomada do crescimento da economia brasileira”.

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Do Portal PCdoB

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