Mercado não terá prejuízo, mas governo não subsidia gás de cozinha

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A greve nacional dos caminhoneiros, que nesta segunda entrou no oitavo dia, colocou o governo de Michel Temer nas cordas. Acuado, o governo tenta criar a falsa imagem de que está cedendo e após reuniões com ministros e representantes dos caminhoneiros, Temer fez um pronunciamento neste domingo (27) para anunciar um pacote de medidas que supostamente atende a todos os anseios dos manifestantes.

Marcelo Camargo/Ag Brasil

 

Entre as medidas, está a redução do preço do diesel em R$ 0,46 por 60 dias, que se obterá por meio do corte das cobranças do PIS-Cofins e da Cide sobre o diesel. Após o período de 60 dias, os reajustes serão mensais, para supostamente criar previsibilidade par aos custos dos caminhoneiros.

Foram anunciadas também a isenção da cobrança de eixo suspenso em pedágios de todas as rodovias do país; a garantia de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos e a definição de uma tabela mínima de fretes para o transporte rodoviário de cargas.

Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o pronunciamento de Michel Temer foi para enganar o povo, pois mantém a política de preços dos combustíveis e apenas tenta acabar com a greve

“Temer engana o povo! Em pronunciamento, acena com reduções no diesel e incentivos para os caminhoneiros, mas passa ao largo da questão gasolina”, afirmou a deputada, que reforça que sem a mudança na política de preços da Petrobras, os valores vão se manter nas alturas.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia afirmou em coletiva de imprensa que para cumprir as promessas, o governo vai aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros, para manter o preço do diesel mais baixo.

“Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, declarou Eduardo Guardia.

O ministro tentou justificar a medida classificando de um “movimento compensatório” que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A deputada estadual gaúcha, Manuela D’Ávila, pré-candidata à Presidência da República, afirmou que “a destruição feita por Temer e Parente na Petrobras custa muito caro aos brasileiros e brasileiras”.

“Para bancar a mudança no preço do diesel, ministro da Fazenda avisa que serão feitos cortes de R$3,8 bilhões. Mais cortes em áreas em que já não há o que cortar. Para dar só um exemplo, os gastos em Ciência e Tecnologia de 2018 são 25% inferiores aos de 2017 e metade do que eram há cinco anos”, denunciou Manuela.

O governo admite que o acordo com os caminhoneiros terá um custo de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos e que essa conta será “paga com extremo sacrifício” e que o governo vai precisar cortar R$ 3,8 bilhões em despesas para bancar o subsídio ao diesel.

“Temer anuncia que abrirá mão de 10 bilhões de Receita. Isso vai sair da saúde pública, da segurança e da educação. Demitir Pedro Parente, mudar política de preços da Petrobras e reduzir preço da gasolina e gás, isso não faz!”, afirmou a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Aos cartéis tudo

Enquanto tira do orçamento, ou seja, da educação, saúde e outras áreas essenciais, o mesmo governo abre os cofres para o mercado financeiro. A Petrobras informou que adiantou o pagamento de dois financiamentos. Foram US$ 300 milhões com o Banco Safra, que venceriam em janeiro de 2023; e US$ 600 milhões com o J.P. Morgan, que venceriam em setembro de 2022.

A medida que aparentemente parece ser uma medida saudável por parte de qualquer empresa, é na verdade mais uma sinalização da disposição do governo Temer e de Pedro Parente, presidente da Petrobras, de que a estatal está sendo preparada para a privatização.

“A Petrobras continuará avaliando novas oportunidades de pré-pagamento, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2018-2022”, afirma um trecho da nota da companhia.

Importadores também terão mais subsídios

Como se não bastasse, o governo também disse que, por não reajustar o preço do diesel, dará aos importadores de combustível uma compensação. “Se não incorporássemos os importadores, estaríamos os prejudicando”, diz ainda a nota da Petrobras.

Porém, foi justamente a política aplicada pelo governo que aumentou o volume de importações. De acordo com balanço da estatal, o governo Temer reduziu deliberadamente em 25% a capacidade de produção da Petrobras para favorecer às importações.

“O governo desmobiliza as refinarias, que hoje tem apenas 75% de sua capacidade funcionando, ou seja, temos uma margem ociosa. Significa dizer que está inibindo deliberadamente a produção de derivados de petróleo no Brasil. Qual é a consequência disso? A importação”, explica Divanilton Pereira, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Gás e gasolina

Enquanto assegura que os cartéis estrangeiros não tenham perdas, o governo diz que não há espaço para subsidiar ao gás de cozinha e a gasolina, produtos usados pela maioria da população.

Segundo o ministro de Temer, o acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros esgotou o espaço que tinha no Orçamento.

“Do ponto de vista fiscal, nós já exploramos e utilizamos reservas que tínhamos para resolver enorme crise que estamos vivenciando hoje, com custo enorme que tem para a população”, disse Guardia.

Do Portal Vermelho

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